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Polícia Federal cumpre mandados de prisão em operação contra fraudes em licitações

A PF deflagrou na manhã desta quinta-feira, a operação Alcatraz, que investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em contratos de prestação de serviço de mão de obra terceirizada e tecnologia em órgãos do governo estadual. Foram cumpridos 11 mandados de prisão, sendo 7 preventivas e 4 temporárias, e 42 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e residências em diversas cidades do estado.

As investigação iniciou com a abertura de um inquérito em fevereiro de 2017, onde indicavam simulações contábeis escrituradas, com a utilização de notas fiscais frias, para encobrir pagamentos suspeitos efetuados por empresas com contratos com órgãos da administração pública estadual.

Um empresário confessou que mantinha uma empresa de contabilidade de fachada, onde simulava a prestação de serviços a grupos empresariais com atuação no ramo da terceirização. Segundo o empresário, tal esquema foi montado a fim de possibilitar repasse de valores a agentes públicos.

Agentes públicos e servidores da Secretaria da Administração do Estado de Santa Catarina (SEA/SC) teriam atuado de forma fraudulenta em diversos processos licitatórios, resultando na celebração de contratos públicos superfaturados. As irregularidades foram feitas entre os anos de 2009 e 2018.

O esquema também estava sendo feito na Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/SC) entre os anos de 2015 e 2017, acarretando outros acordos superfaturados e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. A investigação apontou um prejuízo aos cofres públicos, em razão dos ajustes fraudulentos, estimado em cerca de R$ 25 milhões quanto à SEA/SC e em cerca de R$ 3 milhões em relação à EPAGRI/SC, ambos em contratos ligados à área de tecnologia.

O nome da operação faz alusão à histórica prisão de segurança máxima localizada na ilha de Alcatraz, na baía de São Francisco, Califórnia/EUA, já que uma das empresas investigadas manteve contratos com o poder público para prestação de serviços de mão de obra terceirizada no setor penitenciário.

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