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PF acaba com esquema de pesqueiras e fiscais

Chefes do ministério da Agricultura também são acusados de proteger empresas que importavam os peixes adulterados

Uma operação da polícia Federal de Itajaí desbancou um esquema de corrupção que impedia que empresas de pesca da região fossem fiscalizadas. Nove fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de Santa Catarina são investigados por supostamente poupar as empresas de fiscalização nos seus processos industriais. A PF ainda apura que tipo de benefícios os fiscais e chefes recebiam em troca da proteção.
Cinco servidores já foram afastados dos cargos. Entre eles os três chefões da superintendência catarinense: Jacir Massi, o superintendente; Fernando Luiz Freiberger, da divisão de Defesa Agropecuária; e Elimar Cassias Pereira, do serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Também foi afastado o ex-superintendente do Mapa de SC, Luiz Gustavo Balena Pinto, e o fiscal Ricardo Ribamar Gonzatto.
Três empresas receberam uma visita surpresa da polícia Federal na manhã de ontem. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Costa Sul Pescados, de Navegantes; na Vitalmar, em Itajaí; e na Oesa Distribuidora de Alimentos, em Jaraguá do Sul.
Cinco frigoríficos também foram visitados. Eles não fazem parte do esquema, mas as cargas das empresas suspeitas eram armazenadas nos locais, porque, segundo a indicação dos servidores corruptos do Mapa, nesses locais as cargas estariam imunes à fiscalização sanitária. “Os frigoríficos não são investigados. Quem são investigadas são as empresas que estão importando produtos chineses”, informou o delegado da PF, Maurício Todeschini.
A operação, que foi denominada Fugu, contou com a participação de 110 policiais federais e o apoio de fiscais do Mapa de Brasília (DF). Foram cumpridos 37 mandados judicias. As batidas rolaram em Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul.

Dinheiro apreendido
Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí. Nas buscas, a PF apreendeu R$ 24 mil e 1500 dólares na casa de um fiscal. Um outro fiscal também foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.
Nas três empresas investigadas, a PF recolheu amostras de pescados para perícia. A suspeita recai sobre a qualidade de pescados importados. As espécies Panga, Merluza e Polaca do Alasca são as que estão sob suspeita.
Os envolvidos responderão por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado, crimes contra o direito do consumidor, denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho.
O DIARINHO tentou ouvir a Vitalmar e a Costa Sul, mas as empresas não deram retorno à reportagem até o fechamento desta edição.

Nove meses de investigação
A investigação contra os servidores públicos do Mapa de Santa Catarina começou há nove meses e conseguiu provas que demonstrariam a proteção do Ministério de Agricultura às empresas investigadas. A PF também apurou que as empresas traziam pescados importados da China e Vietnã. Eles seriam adulterados quimicamente no país de origem através de oversoaking, que é acrescentar água e produtos químicos, para elevar o peso dos pescados e assim faturar mais.
A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas para frigoríficos de Itajaí que não costumam receber produtos pesqueiros para que ingressassem no país sem inspeção sanitária. O delegado Todeschini explica que se ficar comprovado que os donos das empresas sabiam da adulteração, eles responderão também por crime contra a saúde pública e o consumidor.
“Ministério da Agricultura em SC protegia empresas contra a fiscalização”, diz delegado
A investigação que culminou com a operação Fugu começou com a denúncia de importação de pescados com adulteração química e com gelo acima do permitido, principalmente vindos da China e do Vietnã. Na investigação, segundo o delegado Todeschini, a PF identificou que os três chefões do Mapa em SC estavam protegendo as empresas investigadas. “A cúpula do Mapa de SC protege empresas contra as fiscalizações dos seus próprios servidores”, resumiu o delegado Todeschini.
Os fiscais que tentavam fazer o trabalho corretamente sofriam perseguições e represálias dos chefes. “Eles tentavam fiscalizar as empresas e eram instaurados procedimentos disciplinares contra eles. Os funcionários eram humilhados e removidos dos locais fiscalizados. Essas empresas eram protegidas pela superintendência e temos vários documentos e depoimentos relatando essas atitudes”, informou o delegado.
A PF investiga se outras empresas também estão no esquema. “Nessas duas empresas de Itajaí e Navegantes temos provas documentais de que tiveram proteção da superintendência do Mapa contra a instauração de medida cautelar do próprio Mapa de Brasília,” continuou.
O delegado estima que o grupo agia de forma fraudulenta pelo menos desde 2008. Os cinco servidores estão afastados cautelarmente dos cargos. Houve busca e apreensão em escritórios em São José e em casas em Florianópolis.

Peixes eram vendidos em todo Brasil
O coordenador-geral de Inspeção do Mapa de Brasília, Alexandre Campos e Silva, acompanhou a operação em Itajaí e região. Ele explica que a importação adulterada dos pescados acaba abastecendo os mercados consumidores de todo o país. “Há dois tipos de adulteração no pescado congelado: excesso de gelo e imersão do pescado, no país de origem, com águas e sais. Um dos principais sais é o tripolifosfato de sódio, que é permitido em vários alimentos, mas não é permitido no pescado congelado, pois permite que ele absorva mais água,” conta.
O gelo em excesso lesa o consumidor que compra o produto, mas não recebe a quantidade pela qual pagou. Já o encharcamento do pescado em sais faz com que ele perca boa parte do valor nutricional.
Alexandre explica que a PF está analisando as amostras dos pescados recolhidas nas empresas. Se for confirmada a adulteração, numa segunda etapa, pode ser determinado que os produtos sejam recolhidos das prateleiras de supermercados.
O delegado ainda comentou que recentemente o Mapa apreendeu 24 toneladas de salmão importado da China e contaminado com parasitas. Os laudos dessa perícia ainda não foram concluídos.
Em nota, o Mapa também informou que todos os servidores envolvidos na ação foram afastados por 60 dias. Os que possuem cargos em comissão são exonerados. Será aberta sindicância para investigar os envolvimentos.

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