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Oposição quer brecar empréstimo da prefa

Projeto foi aprovado ontem, às pressas, numa sessão extraordinária da câmara

 

Cidade seria beneficiada com obras de mobilidade, diz o município

Os vereadores da oposição vão tentar anular na justiça a votação de ontem que aprovou o projeto da prefeitura autorizando a tomada de empréstimo de 62,5 milhões de dólares (quase R$ 200 milhões) com o fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para obras de mobilidade urbana na cidade.

O projeto foi aprovado na manhã de ontem numa sessão extraordinária chamada às pressas. Foram 12 votos favoráveis e seis contra. Para a oposição, não houve tempo suficiente pra analisar a matéria, restando muitas dúvidas sobre o financiamento.

Para Robison Coelho (PSDB), o governo forçou a barra pra aprovar o projeto a “toque de caixa”. “É um projeto extremamente complicado e precisaria de mais tempo pra poder estudar”, afirma. Robison afirma que já foram percebidas algumas falhas nos números, como a falta dos juros que não foram embutidos nas parcelas. “Não é algo pra votar da noite pro dia”, considera.

Ontem à tarde, Robison discutia com Fernando Pegorini (PP) um possível mandado de segurança contra a aprovação. De acordo com Pegorini, a votação descumpriu o regimento interno da câmara, que prevê ao menos 24 horas entre a leitura do projeto e a votação. O prazo, segundo ele, não foi respeitado, considerando que foi lido na sessão de quinta à noite e votado na sexta pela manhã.

Os vereadores governistas também não aprovaram dois pedidos de vistas feitos pela oposição, que queria mais tempo pra analisar a proposta. Um dos pedidos foi feito por Pegorini, como vice-presidente da comissão Legislação e Justiça, mas também não passou. “Vamos pedir que seja anulada a decisão”, anuncia Pegorini.

Paulinho Amândio (PDT), presidente da Câmara, argumenta que foi aprovado o regime de urgência porque na semana que vem os representantes do Fonplata já estarão na cidade pra conhecer os projetos que serão financiados com o empréstimo.

Ele defende que o financiamento foi bem divulgado nos últimos dias, com apresentações na associação Empresarial de Itajaí, aos vereadores da situação e depois com todos os parlamentares.  “O projeto já vinha sendo bem discutido”, atesta. Paulinho diz que não há motivos pra preocupações porque o projeto tem o aval do ministério do Planejamento. “O avalista é o governo federal”, argumenta. “Agora é torcer pra que dê certo e a gente consiga fazer as obras tão esperadas”, completa. 

 

Vereadores querem polêmica, diz coordenador da prefeitura

Para Alcides Volpato, coordenador do Planejamento Estratégico da prefeitura e que trabalha na captação do recurso, a oposição quer polemizar. “Eles querem criar uma imagem negativa de um processo altamente positivo”, alfineta.
Alcides afirma que, na quarta-feira, houve uma reunião na prefeitura voltada a todos os vereadores, onde foram apresentados aspectos sociais, econômicos e de engenharia dos projetos.
No ano passado, lembra, uma série de oficinas foram feitas com a população, envolvendo quase duas mil pessoas, além de apresentações com diversas entidades de classe. “Fizemos um debate intenso com a sociedade”, argumenta. Segundo Alcides, o impacto financeiro no orçamento da prefeitura será de 0,6% ao mês.
A prefeitura estuda duas alternativas de pagamento do empréstimo. Uma de até 15 anos, sendo três de carência mais 13 parcelas, e outra em até 20 anos, com cinco anos de carência mais 15 parcelas. Na primeira opção, os juros anuais ficariam em 2,54% ao ano, enquanto na segunda, seria de 2,64%. O pagamento começaria em cinco anos, a partir de 2023.
De acordo com Alcides, o Fonplata oferece a menor taxa de juros em comparação com outros bancos públicos e privados que a prefeitura chegou a consultar. Nas pesquisas, os juros de outros bancos passavam de 10% ao ano e, em alguns casos, as instituições não tinham o montante disponível. Segundo o coordenador, mesmo que o dólar suba, ainda será vantajoso pro município.

Tem o ok do governo Federal

O município foi liberado pela comissão de financiamentos externos do ministério do Planejamento pra buscar o empréstimo junto ao fundo. A liberação levou em conta a capacidade de pagamento da prefeitura, após uma análise das contas do município, segundo Alcides. A fase atual é de análise dos projetos e documentos pelos diretores do Fonplata.
Os técnicos do fundo chegam a Itajaí na próxima semana pra vistoria técnica, reuniões e acertos. “Esta visita é uma das etapas para a liberação dos recursos”, diz. “Estamos cumprindo as missões que o banco e o ministério vêm pedindo”, completa.
A previsão é que os recursos já possam ser utilizados no segundo semestre, após o cumprimento das exigências da União e do Fonplata.

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