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Univali muda conselhos e bota ACII e Sinpro de escanteio

Entidades foram ceifadas de vez e não participam mais das decisões da universidade

Mário César é ex-reitor e atual presidente da ACII. Eclésio Silva era o representante da associação no conselho que fiscaliza a Univali

Se engana quem pensa que as polêmicas da Univali se encerram nas demissões por justa causa do ex-reitor Mário César dos Santos e da ex-candidata à reitora Cássia Ferri. A mais nova atitude radical do atual reitor Valdir Cechinel Filho foi mudar por “decreto” a composição dos conselhos gestores da instituição e deixar de fora entidades importantes como a associação Empresarial de Itajaí (ACII) e o sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (Sinpro).
O argumento da atual gestão da Univali é reciclar as representações dos conselhos e democratizar ainda mais as instâncias tanto da universidade quanto da fundação que mantém a instituição.
Já para quem foi ceifado, a interpretação é outra. As mudanças nos estatutos dos conselhos são irregulares, porque quem as aprovou não foram os conselheiros antigos e sim que entrou nessa reformulação feita por Valdir Cechinel.
ACII trocada por associação de voluntárias
A mudança na composição dos três conselhos que mais chamou a atenção foi a retirada da associação Empresarial de Itajaí (ACII). Entidade com 89 anos de existência e representante de vários segmentos comerciais, industriais e de serviço da cidade, a ACII foi substituída no conselho Curador e no conselho de Administração Superior pela associação das Voluntárias para a Infância Saudável (Avisa).
Era o empresário Eclésio Silva, ex-presidente da ACII, quem representava a entidade no conselho Curador.
A Avisa tem 15 anos e foi criada para levantar fundos para o hospital Pequeno Anjo, da Univali. Entre suas dirigentes está Attela Provesi, mulher do ex-reitor José Provesi, atual presidente da Fundação Univali e chefe de gabinete de gestão integrada, homem de confiança do reitor Valdir Cechinel.
A ACII também foi tirada do conselho Universitário.
Já o sindicato dos Professores foi substituído pela federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (Feteesc), que tem sede em São José, na grande Floripa.
A câmara de Vereadores de Itajaí e a associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), foram tiradas do conselho Curador, que é o responsável por fiscalizar a fundação Univali e a própria universidade, e transferidas para o conselho de Administração Superior.
Também entram no conselho Universitário as secretárias de educação da prefeitura de Itajaí e do governo do estado.
As outras mudanças aumentam o número de conselheiros, mas a maioria ligada à própria Univali. 
Para ACII e Sinpro, ato é juricamente nulo
Para o presidente da ACII, Mário César dos Santos, que é o ex-reitor demitido, a mudança na composição dos conselhos é irregular. Isso porque, o reitor Valdir Cechinel Filho mudou por vontade própria a forma dos conselhos de Administração Superior, o Universitário e o conselho Curador.
Depois disso, Valdir Cechinel deu posse aos novos conselheiros e foram estes, da nova composição quem, depois do ato feito, referendaram as mudanças.
“Esse é um ato nulo”, avalia o presidente da ACII, que é doutor em direito. O correto, afirma, seriam os membros do conselho de Administração Superior primeiro aprovarem a nova proposta e somente então ocorrer a mudança e a posse dos membros com base na nova formação.
O advogado André Netto Costa, do Sinpro, tem a mesma interpretação. “A nulidade do ato pode ser preiteada”, reforça.
O argumento é simples. “A decisão de mudança do estatuto foi monocrática. Ele (o atual reitor) assinou a mudança e submeteu ao conselho que ele mesmo alterou. É como se eu colasse as pessoas que me interessam para eu mudar o estatuto”, dispara.
André diz que o Sinpro ainda estuda as mudanças feitas pela Univali para decidir se ingressará ou não na justiça.
Mário César afirma que primeiro a ACII vai agir nas “esferas administrativas”. Uma delas, explica, tá ligada ao registro oficial, em cartório, da nova forma dos conselhos e sua composição, que precisa antes passar pelo crivo do ministério Público. “Aí não cabendo as gestões administrativas, vamos na via judicial”, avisa.

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