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SUS poderá fazer cirurgia de pessoas do sexo feminino que assumem identidade masculina

As cirurgias de mulheres trans já são feitas há mais tempo. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde autorizou o SUS a fazer procedimentos médicos, incluindo cirurgia, de redesignação sexual feminina para homens trans. Ou seja, pessoas que nascem com vagina e assumem identidade masculina poderão fazer a “troca de sexo”.

A portaria 1.370 foi publicada no diário Oficial na segunda-feira e nela explica que esse tratamento foi incluindo na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais. Mas os atendimentos só podem ser oferecidos por meio de ordem judicial. 

Segundo o texto, a redesignação sexual no sexo feminino consiste em “vaginectomia e metoidioplastia com vistas à transgenitalização feminino para masculino impostas por decisão judicial”. Ela só pode ser realizada em caráter experimental.

A vaginectomia é uma cirurgia que remove toda a vagina ou parte dela. Já a metoidioplastia é um procedimento que inclui tratamento hormonal para fazer com que o clitóris se aproxime ao tamanho e à forma de um pênis.

Ainda não está autorizada no SUS a redesignação sexual sem que o paciente entre com ação judicial pedindo a mudança de sexo. A nova portaria exige o documento e também exige que o paciente tenha de 21 a 75 anos. O tratamento inclui a cirurgia e o acompanhamento clínico pré e pós-operatório.

As cirurgias de mulheres trans – pessoas que nascem com o sexo masculino e assumem identidade feminina – já são feitas há mais tempo e é de maior facilidade de realização do que a dos homens trans.

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