Home Notícias Geral Supermercado de BC terá que indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória

Supermercado de BC terá que indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória

Um supermercado de Balneário Camboriú terá que indenizar um cliente abordado de maneira vexatória por seguranças. O valor da indenização é de R$ 5 mil. A ação de revista aconteceu sob acusação de que o cliente teria furtado uma barra de chocolate, mas isso não se confirmou.

Como a ação foi julgada improcedente no 1º grau, o cliente interpôs recurso ao TJ, onde requereu o conhecimento e o provimento do apelo pra ter seus pedidos iniciais acolhidos. Ao analisar o caso, o relator da matéria, desembargador Jorge Luis Costa Beber, avaliou como incontroverso o fato de que o apelante foi abordado e os seguranças não encontraram qualquer produto escondido durante a revista.

A controvérsia analisada, apontou o desembargador, reside na maneira pela qual se realizou a abordagem e as consequências. Conforme o boletim de ocorrência juntado ao processo, a ação dos seguranças ocorreu em dois momentos: primeiro, o cliente teve apenas de levantar a camisa e, na sequência, foi levado pra um local reservado.

Em seu testemunho, o apelante narrou que a primeira revista ocorreu no estacionamento e, em seguida, foi também revistado em um banheiro. Um informante confirmou a mesma versão, enquanto outra testemunha disse ter visto o cliente ser levado pelos seguranças, numa cena que chamou bastante atenção.

Pro relator, as provas comprovam o abuso de direito do estabelecimento e a existência de evento capaz de gerar dano moral. Conforme anotou o magistrado, há limites pra que funcionários de estabelecimentos comerciais verifiquem e investiguem suspeitas de furtos e outros delitos em suas instalações.

“As respectivas abordagens devem ser realizadas sempre de maneira discreta e reservada, sem sujeitar os envolvidos no evento a situações vexatórias e constrangedoras, notadamente quando estiverem nas proximidades de terceiros”, escreveu.

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