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Regra pra atender barco da família

Secretário Nacional de Pesca editou norma que beneficia a empresa do pai em Itajaí; secretário desmente

Traineira Mtanos Seif, da JS Pescados, do pai do secretário, seria uma de duas embarcações favorecidas

secretário Nacional de Pesca, Jorge Seif Júnior, teria alterado uma normativa pra beneficiar a empresa do pai dele, Jorge Seif, dono da JS Pescados, de Itajaí. A denúncia foi trazida em matéria do The Intercept Brasil, apontando que a regra atende apenas duas embarcações no país, uma delas a Mtanos Seif, da família do secretário. Em vídeo, Jorge Seif Júnior, disse que a denúncia é leviana e que a normativa contempla quase 180 embarcações.

A instrução Normativa 14, publicada no início de maio, altera uma regra de 2011, permitindo que os barcos de pesca de cerco, que têm a sardinha-verdadeira como espécie-alvo, possam capturar outras espécies durante o defeso da sardinha. Conforme a matéria do The Intercept, a mudança foi feita após um pedido do pai do secretário, ainda em 2018. “Até então, o barco do empresário estava autorizado a capturar 20 espécies. Após duas revisões, o número subiu para 38”, apurou a reportagem.

O Mtanos Seif é uma traineira de quase 36 metros de comprimento, figurando entre os 30 maiores barcos de pesca do país. Segundo a matéria, a norma pra favorecer a embarcação da família do secretário foi revisada duas vezes desde 2019. A primeira assinada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e a mais recente pelo secretário-adjunto da secretaria da Pesca, Marcelo Moreira Neves. “Ciente do óbvio conflito de interesses que tinha diante de si, o secretário de Bolsonaro se absteve de assinar a medida”, observa o site.

A reportagem ainda lembra o histórico de notificações ou multas dados contra o Mtanos Seif desde 2014 pelo Ibama. A mais recente, de fevereiro de 2019, se refere a uma autuação em razão de o barco ter deixado de transmitir por uma semana o sinal de rastreamento em alto-mar, medida obrigatória pra fins de fiscalização. Em 2017, a embarcação foi apreendida pelo Ibama e polícia Federal junto com outras cinco traineiras por pesca irregular de tainha na costa do Rio Grande do Sul.

“Pseudo-denúncia”, afirma secretário

Em vídeo postado nas redes sociais, o secretário Jorge Seif Júnior afirmou que a matéria traz uma “pseudo-denúncia”, destacando ser mentirosa a alegação de que teria baixado a normativa pra beneficiar a empresa da família.

“Essa é uma demanda de quase 20 anos de todo o setor produtivo e quem nos baseou pra fazer essas alterações, além de uma decisão judicial do ano passado, são demandas do setor produtivo, de sindicatos patronais, solicitando a inclusão de várias espécies não controladas”, disse.

Em nota, o sindicato dos Armadores de Itajaí (Sindipi) reafirmou que a revisão é uma demanda do setor. O secretário informa que a normativa traz, já no primeiro artigo, que a mudança atende toda a frota de sardinha-verdadeira no país, envolvendo quase 180 barcos e cerca de quatro mil pescadores. Na cadeia produtiva, ele destaca que são mais de 20 mil beneficiados, entre empregos diretos e indiretos.

“No período do defeso da sardinha, essas embarcações tinham que ficar paradas. E existem espécies que você pode capturar que têm uma dinâmica independente da sardinha-verdadeira”, explica.

Jorge Seif Júnior ressaltou que a reportagem ignorou dados sobre a normativa repassados pela secretaria, com objetivo de desgastar o presidente, a ministra e, especialmente, Seif Junior. “É uma notícia que tenta desgastar a nossa imagem, o nosso trabalho mas eu estou muito tranquilo”, afirma. “Eu não cometeria suicídio de fazer uma normativa pra uma empresa ou uma embarcação”, finalizou.

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