Home Notícias Geral Pet shop é condenado a indenizar cliente por morte de filhotinhos

Pet shop é condenado a indenizar cliente por morte de filhotinhos

 

Um pet shop de Balneário Camboriú vai ter que pagar R$ 1532 em indenização pra um cliente pela morte de dois filhotes de cachorros da raça schnauzer. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves.

Um homem deixou quatro filhotinhas em consignação pra serem vendidas no pet shop, mas só um foi comercializado. Os outros três pegaram parvovirose, uma doença contagiosa. Dois deles morreram.

Em maio de 2017, a empresa e o dono dos animais firmaram contrato para a venda consignada dos quatro filhotes. O documento isentava a pet shop de responsabilidade em caso de morte dos cães em 10 dias e garantia o bom estado de saúde do grupo, mesmo sem a comprovação de laudo ou atestado de um médico veterinário.

O homem que deixou os cães em consignação não recebeu o valor total referente a venda de um filhote e, por isso, ajuizou uma ação por danos materiais e morais. Além de cobrar a grana da venda de um dos filhotes, ele pediu a multa pelo atraso na devolução de um dos cães, que precisava de tratamento, e a indenização pela morte dos outros dois.

A empresa foi condenada a pagar a quantia referente a venda do filhote e também condenada a multa diária pela devolução atrasada do outro cão e as despesas com o tratamento dele.

O cliente recorreu pra conseguir também a indenização dos dois filhotes que morreram, alegando que não há provas de que os cachorros foram entregues já doentes no pet shop.

Os filhotes nasceram em 23 de março e foram entregues ao pet shop em 5 de maio, com apenas 43 dias de vida. O macho morreu no dia 20 e a fêmea, dia 21. 

O relator disse que as provas não são suficientes pra concluir que os animais foram entregues já doentes ao pet shop, por isso, deve prevalecer o que exigia o contrato.

Compartilhe:

Deixe uma resposta

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com