Home Notícias Geral Pedagoga critica acordo que permitiu retomada de obras de prédio junto à morraria do Atalaia

Pedagoga critica acordo que permitiu retomada de obras de prédio junto à morraria do Atalaia

Prédio será construído junto à encosta do parque da Atalaia, em Itajaí

A artista plástica, pedagoga e arte educadora Márcia d´Ávila, de 70 anos, critica o acordo feito pelo ministério Público com a construtora Blue Heaven que permitiu a retomada da construção do edifício Infinitá Residenza. O empreendimento fica na esquina da alameda Ernesto Schneider com a rua Antônio Rocha de Andrada, no bairro Fazenda, no caminho pra Cabeçudas, aos pés do morro da Atalaia.

O acordo encerrou uma ação civil pública contra a obra que vinha desde 2017. Durante o processo, a construção chegou a ser embargada e teve o licenciamento suspenso. A investigação do ministério Público apurou irregularidades no empreendimento e os impactos ambientais ao parque da Atalaia, como o sombreamento. O barulho das obras, inclusive à noite, também gerou denúncias.

Ainda em 2017, Márcia fez parte do grupo de vizinhos que pedia o embargo da obra. Ela diz que o acordo da promotoria não demonstra preocupação com o meio ambiente e que favorece a empresa. Ele informa que a construtora retomou os trabalhos no começo do mês sem ainda ter o processo de liberação concluído. Segundo avalia, a construção vai prejudicar a fauna e a flora da morraria.

“O texto da promotoria fala que a empresa está refazendo o projeto de acordo com as solicitações. Mas, na verdade, o que a empresa precisa é seguir a lei”, afirma. Márcia observa que apenas trocar o vidro do prédio, de espelhado pra translúcido, não vai evitar a colisão de pássaros e resolver o problema do sombreamento.

“A questão mais importante do projeto é de fato a escolha do lugar para ser implantado, pela proporção do sombreamento que causará na encosta”, analisa. “É a altura do prédio e da própria obra que produzirá a sombra no morro, que ficará escondido e não receberá mais luz”, destaca.

Márcia afirmou que não acredita que a empresa vai cumprir a promessa de reduzir o barulho da construção. Além do uso de equipamentos com baixo ruído, é previsto que os trabalhos sejam feitos de forma escalonada no canteiro de obras.

MP acompanha cumprimento de medidas

Um procedimento administrativo foi aberto em junho pra acompanhar e fiscalizar o cumprimento das exigências do acordo. Entre elas está a redução de ruído e a elaboração de projeto urbanístico e paisagístico que “harmonize” o empreendimento com o meio ambiente. É previsto um novo tipo de envidraçamento do prédio que terá cerca de 70 metros, com 17 andares.

O processo que acompanha as medidas segue em andamento pelo ministério Público. Desde junho, a promotoria tem recebido denúncias de descumprimento do acordo, incluindo barulho excessivo e novas queixas contra o licenciamento. Fiscalização feita pelo instituto Itajaí Sustentável, em julho, constatou que os ruídos estavam dentro do aceitável e que a obra, ainda em fase de fundação, era feita em horário comercial. Os vizinhos voltaram a ser queixar nesse mês, apontando que tinha máquinas e caminhões trabalhando até no período noturno, por volta das 19h30. “Os níveis de decibéis superam o que foi acordado no processo”, dizem os denunciantes.

Os moradores também pedem que o ministério Público barre a continuidade da obra. Os relatos foram encaminhados pra análise da promotoria. A construção do residencial teve a liberação ainda em 2016, pela então fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), com validade até 2022.

João Batista
Formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc, de Joinville (SC). E-mail: geral.diarinho@gmail.com
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