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Pandemia força mudanças no calendário das eleições

Emenda constitucional pelo adiamento das eleições foi promulgada pelo congresso Nacional

Itajaí e Balneário Camboriú já têm pré-candidatos a prefeito anunciados

Após aprovada na câmara de Deputados na quarta-feira, a emenda constitucional que adia as eleições municipais pra novembro foi promulgada na quinta-feira em sessão conjunta do congresso Nacional. Com a mudança no calendário eleitoral provocada pela pandemia de coronavírus, o primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. A posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro de 2021.

Em Santa Catarina, 5,2 milhões de eleitores estão aptos a votar em 2020. Nas últimas eleições municipais, foram quase 18 mil candidatos na disputa pelos cargos. Na região da Amfri, são quase 500 mil eleitores, a maior parte deles de Itajaí (148 mil) e Balneário Camboriú (90 mil). Nas eleições de 2016, foram 1522 candidaturas na região, 332 delas em Itajaí e 243 em Balneário Camboriú. Diversas pré-candidaturas já foram anunciadas pra esse ano.

Em Itajaí, são ao menos sete prefeituráveis, além do prefeito Volnei Morastoni (MDB) que vai tentar a reeleição. A ex-deputada estadual Anna Carolina Martins (PSDB), o vereador Rubens Angioletti (Podemos), o advogado João Paulo Bastos Gama (PP), o professor João Vecchi (PT), o sindicalista Osvaldo Mafra (Solidariedade), o vereador Fernando Pegorini (PSL) e o empresário Patrick Dauer (Patriota) estão cotados.

Em Balneário Camboriú, os nomes pra prefeitura incluem o engenheiro civil Ney Clivatti (Novo), o engenheiro e ex-secretário de Planejamento de Balneário, Auri Pavoni (PSDB), o ex-prefeito Edson Renato Dias (MDB), o vereador Leonardo Piruka (PP) e a empresária Dileta Corrêa da Silva (Republicanos), além do prefeito Fabrício Oliveira (Podemos), que busca a reeleição.

Eleições em ano de coronavírus

De acordo com o presidente do tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a expectativa é que, até a nova data das eleições, a epidemia já esteja em ritmo de queda, sendo possível organizar o pleito com segurança. São mais de 140 milhões de brasileiros aptos a votar e cerca de 700 mil candidatos na disputa pelos cargos de prefeito e vereador, segundo a estimativa do tribunal.

“Não é uma operação fácil de ser realizada, mas, com o apoio do Congresso Nacional e da sociedade brasileira, esperamos realizar as eleições mais seguras e limpas possíveis”, comentou o ministro. A alteração das datas foi baseada em discussão com especialistas, entre infectologistas, epidemiologistas, biólogos e físicos, sobre qual seria a melhor medida, considerando as projeções sobre a situação da doença no fim do ano.

Também foram discutidos protocolos preventivos para o dia da votação. A emenda constitucional permite mudanças nas regras de acesso às urnas, justificativa, fiscalização, horário das seções eleitorais e distribuição do eleitorado. A previsão é que o horário das eleições seja ampliado, podendo começar mais cedo e se estender até às 21h. É previsto distribuir os votantes ao longo do dia, pra evitar aglomeração nas horas de maior movimentação, com a separação dos eleitores por faixa de idade.

A emenda ainda autoriza adequações nos prazos pra fiscalização e acompanhamento dos programas usados nas urnas eletrônicas e mudanças nos processos de votação, apuração e totalização dos resultados, adequando todas as fases ao novo calendário. Em cidades onde a situação da pandemia ainda seja de risco até as eleições, caberá ao TSE definir datas alternativas. Nesses casos, o prazo limite será o dia 27 de dezembro de 2020.

Convenções partidárias até setembro

Outras etapas do processo eleitoral também mudam com o adiamento das eleições. As convenções partidárias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, passam a ser entre 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo final para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, passou pra 26 de setembro.

Os partidos políticos ficam autorizados a realizar, por meio virtual, independentemente de qualquer estatuto, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formalização de coligações, bem como pra definição dos critérios de distribuição dos recursos do fundo de campanha.

A propaganda eleitoral terá início a partir do dia 27 de setembro, após o prazo final pra registro de candidatura. Já a prestação de contas dos candidatos, relativas ao primeiro e segundo turnos, deve ser apresentada até 15 de dezembro à justiça Eleitoral que, por sua vez, deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até dia 18 de dezembro.

 
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