Home Notícias Geral Pais de menino que morreu esmagado por trave vão receber indenização

Pais de menino que morreu esmagado por trave vão receber indenização

Tragédia aconteceu em 17 de outubro de 2010. (Foto: arquivo DIARINHO)

Os pais de Richard Hudson Alves da Rocha vão receber R$ 66 mil por danos morais e pensão mensal de um terço do salário mínimo pela morte do pequeno. Em 2010, quando tinha nove anos, Richard teve a cabeça esmagada por uma trave de futebol do campinho da associação dos moradores do loteamento Promorar I, no bairro Cidade Nova, em Itajaí.

O município e a associação foram condenados pelo desembargador Hélio do Valle Pereira, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A pensão mensal deve ser paga até a data em que Richard viesse a completar 25 anos.

O município se colocou contra a condenação. Disse entender que não era parte legítima do processo porque cedeu o uso do espaço para a associação de moradores, uma entidade de direito privado. Mas, de acordo com o TJ, os depoimentos colhidos disseram o contrário. Embora o espaço tenha sido cedido para a associação, era frequentado por todos, associados ou não. O município fazia serviços de manutenção no local e também promovia um projeto social de esporte na comunidade. Um ex-presidente da associação disse que as traves foram levadas ao campo e implantadas justamente por servidores municipais.

A prefeitura também argumentou que a vítima teria culpa exclusiva pelo acidente por ter se pendurado na trave. Mas, o argumento foi igualmente desconsiderado pela justiça. “A trave media 2,25m de altura, o garoto tinha apenas nove anos e media menos de um metro e meio. Enfim, é pouquíssimo provável que num impulso, mesmo de braços erguidos, pudesse agarrar-se ao travessão”, anotou o relator. A decisão da condenação foi unânime.

Relembre o caso

A tragédia aconteceu na manhã do dia 17 de outubro de 2010. Era um domingo e o menino brincava com os amiguinhos no campo da associação Comunitária Promorar 1 Cidade Nova (ACPCN). A trave era de ferro e móvel. Uma pedra havia sido colocada na parte de trás para que ela não pendesse pra frente. Quando a bola que os meninos jogavam bateu na trave, a pedra se soltou e a armação caiu. O pequeno Richard, que era o goleiro da brincadeira, recebeu o golpe e sua cabeça ficou prensada entre a trave e o gramado.

Graziela Alves da Rocha, mãe de menino, disse na época ao DIARINHO que se assustou com os gritos da criançada. Ela morava praticamente no lado do campinho. Ela correu pra ver o que tinha acontecido e encontrou o menino debaixo da armação de ferro. Ela conta que tiraram a trave de cima, mas já tinha muito sangue.  Richard morreu quando deu entrada no pronto socorro do hospital Infantil Pequeno Anjo.

Na época, o caso trouxe revolta à família. O pai do menino, Edson José da Rocha, reclamou pro DIARINHO que a associação tava abandonada e já esperava que hora ou outra algo de ruim fosse acontecer.

A então presidente da associação, Ivana Zilda Ribeiro, disse na época que a tragédia poderia ter sido evitada. Ela tinha comprado correntes e cadeado para impedir que as crianças e adolescentes do bairro mudassem as traves de lugar, mas não deu tempo de instalar as trancas. As crianças imploraram pra que a tia Zilda, como é chamada pelos pequenos, os deixasse jogar e ela acabou cedendo. Alguns dias depois do acidente, a prefeitura retirou as traves do campinho.

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