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Oposição quer brecar empréstimo da prefa

Projeto foi aprovado ontem, às pressas, numa sessão extraordinária da câmara

Os vereadores da oposição vão tentar anular na justiça a votação de ontem que aprovou o projeto da prefeitura autorizando a tomada de empréstimo de 62,5 milhões de dólares (quase R$ 200 milhões) com o fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para obras de mobilidade urbana na cidade.
O projeto foi aprovado na manhã de ontem numa sessão extraordinária chamada às pressas. Foram 12 votos favoráveis e seis contra. Para a oposição, não houve tempo suficiente pra analisar a matéria, restando muitas dúvidas sobre o financiamento.
Para Robison Coelho (PSDB), o governo forçou a barra pra aprovar o projeto a “toque de caixa”. “É um projeto extremamente complicado e precisaria de mais tempo pra poder estudar”, afirma. Robison afirma que já foram percebidas algumas falhas nos números, como a falta dos juros que não foram embutidos nas parcelas. “Não é algo pra votar da noite pro dia”, considera.
Ontem à tarde, Robison discutia com Fernando Pegorini (PP) um possível mandado de segurança contra a aprovação. De acordo com Pegorini, a votação descumpriu o regimento interno da câmara, que prevê ao menos 24 horas entre a leitura do projeto e a votação. O prazo, segundo ele, não foi respeitado, considerando que foi lido na sessão de quinta à noite e votado na sexta pela manhã.
Os vereadores governistas também não aprovaram dois pedidos de vistas feitos pela oposição, que queria mais tempo pra analisar a proposta. Um dos pedidos foi feito por Pegorini, como vice-presidente da comissão Legislação e Justiça, mas também não passou. “Vamos pedir que seja anulada a decisão”, anuncia Pegorini.
Paulinho Amândio (PDT), presidente da Câmara, argumenta que foi aprovado o regime de urgência porque na semana que vem os representantes do Fonplata já estarão na cidade pra conhecer os projetos que serão financiados com o empréstimo.
Ele defende que o financiamento foi bem divulgado nos últimos dias, com apresentações na associação Empresarial de Itajaí, aos vereadores da situação e depois com todos os parlamentares. “O projeto já vinha sendo bem discutido”, atesta. Paulinho diz que não há motivos pra preocupações porque o projeto tem o aval do ministério do Planejamento. “O avalista é o governo federal”, argumenta. “Agora é torcer pra que dê certo e a gente consiga fazer as obras tão esperadas”, completa.

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