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MP proíbe Mercado Livre de vender remédios para emagrecer

O site de vendas Mercado Livre tem que remover qualquer conteúdo de publicidade e ofertas de vendas de produtos fitoterápicos para emagrecer de todas as plataformas digitais da empresa. Os proibidos são: Original Ervas, Royal Slim, Bio Slim, Natural Dieta, Yellow Black e Natuplus.

A decisão foi na quarta-feira e a empresa tem 48 horas pra fazer a retirada dos produtos. Caso contrário, arca com multa diária de R$ 50 mil. A tutela provisória concedida pelo Judiciário atende uma das sete ações civis públicas requeridas pelo Ministério Público de Santa Catarina. As demais ações continuam em análise.

O requerimento foi feito pela promotora de justiça Analú Librelato Longo para não colocar em risco a saúde do consumidor. Laudos do Instituto Geral de Perícias (IGP) comprovaram a presença de substâncias químicas que são perigosas à saúde física e psíquica de consumidores. Tais remédios se anunciam como “naturais”.

As análises do IGP apontaram a existência de sibutramina, clobenzorez, diazepan, fluoxetina e bupropiona, medicamentos que só podem ser vendidos com receita controlada e prescrição médica. Os três primeiros citados, inclusive, são considerados psicotrópicos, ou seja, substâncias químicas que agem principalmente no sistema nervoso central, onde alteram a função cerebral e temporariamente muda a percepção, o humor, o comportamento e a consciência.

As empresas alvos das ações civis públicas chegaram a ser notificadas pelo Procon estadual para que brecassem a publicidade e a venda dos medicamentos em 48 horas, dado o risco a que estavam submetendo os consumidores. Mas nada fizeram.

Além da medida liminar, o Ministério Público requer que cada empresa seja condenada a indenizar a sociedade em R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

O MP ainda não encerrou as investigações. Agora querem identificar os fabricantes dos produtos para responsabilização criminal, já que nas embalagens não há informações suficientes acerca da fórmula.

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