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MP processa secretária de Meio Ambiente

A bióloga Maria Heloísa teria avaliado projetos de clientes de sua empresa particular de consultoria, acusa a promotoria

Segundo o MP, a secretária teria cometido irregularidades quando era diretora técnica do Meio Ambiente

Oministério Público Estadual ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa e com uma denúncia criminal contra a ex-diretora do departamento de Desenvolvimento Ambiental e atual secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú (Seman), a bióloga Maria Heloísa Beatriz Cardozo Furtado Lenzi. De acordo com o Ministério Público, a então diretora fazia, em horário de expediente, serviços particulares de consultoria ambiental e também usava do cargo para avaliar projetos de clientes de sua empresa de consultoria.
As ações foram ajuizadas pela 5ª promotoria de justiça da comarca de Balneário Camboriú. As investigações começaram em fevereiro, a partir da denúncia de um representante de ONG ambiental.
Entre as denúncias que foram apresentadas à justiça está a de crime de inserção de dados falsos em sistema de informações. Isso porque, segundo a promotoria, Maria Heloísa assinava o registro de ponto mas saía do local de trabalho para defender os interesses de clientes particulares.
A promotoria levantou supostas provas de que, por pelo menos sete oportunidades, a bióloga protocolou documentos de grandes construtoras, clientes particulares, no Instituto do Meio Ambiente (antiga Fatma), que é o órgão estadual de fiscalização e controle ambiental.
Nos mesmos horários que constam dos protocolos dos projetos no IMA, os registros de ponto da secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú mostram que ela, em tese, estaria em seu local de trabalho.
Por isso, para a promotoria, a hoje secretária de Meio Ambiente “violou os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade administrativa”.

Analisou projetos de clientes
Já a ação por ato de improbidade administrativa é mais ampla. De acordo com o promotor Issac Sabbá Guimarães explica, como diretora da de desenvolvimento ambiental e vice-presidente do Conselho da Cidade de Balneário Camboriú, Maria Heloísa tinha a incumbência de avaliar os estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) de grandes obras no município.
A bióloga, no entanto, é dona de uma empresa de consultoria ambiental, que tem entre a clientela grandes empreendimentos que operam na cidade. Segundo a promotoria, ela chegou, inclusive, a indicar um engenheiro para fazer o EIV da ampliação de um shopping center e depois orientou o profissional na realização do estudo que mais tarde iria analisar como servidora pública.
Através da assessoria, o prefeito Fabrício Oliveira (PSB) disse que vai aguardar o processo judicial para tomar qualquer medida, mas continua confiando na capacidade técnica e na conduta ética de Maria Heloísa.

MP está indo atrás de fofocas, diz secretária
Ao DIARINHO, a secretá- ria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, disse estar tranquila quanto aos processos. “Não consigo ver esteira jurídica para isso continuar adiante”, afirmou, emendando: “O ministério Público deu encaminhamento a uma fofoca”.
Segundo ela, todos os depoimentos colhidos pela promotoria deixam claro que jamais analisou processos de empreendimentos que fossem clientes de sua empresa particular de consultoria.
Isso inclui o caso do projeto de ampliação de um shopping center. “Não avaliei aquele estudo. Nem estava na cidade quando isso aconteceu”, garantiu. Além disso, segundo Maria Heloísa, o engenheiro que produziu o estudo de impacto de vizinhança para o projeto já havia feito outros estudos para o mesmo shopping center.
Nem mesmo o autor das denúncias teria provas das acusações, ressalta. “O autor da denúncia foi chamado a depor e respondeu praticamente ‘não sei’. A motivação da denúncia foi por ouvir falar que me viram no o horário de trabalho e aí ele deduziu”, dispara.
Anda segundo Maria Heloísa, depoimentos dos funcionários da secretaria também atestaram sua assiduidade no trabalho.

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Um comentário em “MP processa secretária de Meio Ambiente

  • 19/06/2019 em 10:26
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    Fofoca? Essa é a estratégia? Desqualificar a atuação do MP? Acredito que a senhora irá precisar bem mais do que isso para se livrar dessa!

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