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MP investiga barreiras de entulhos na Penha

Várias entradas da cidade foram fechadas; acesso tem sido centralizado

MP informou que investiga a legalidade do obstáculo

ministério Público instaurou um procedimento preliminar de investigação para apurar a legalidade das barreiras físicas, feitas de tubos, entulhos e brita, no município de Penha. Moradores reclamam do fechamento de entradas das cidades e também de discriminação na hora de passar pelas barreiras sanitárias.

O promotor Luís Felipe de Oliveira Czesnat, de Balneário Piçarras, diz que a notícia de fato irá verificar se existe irregularidade nas barreiras físicas. Ele adiantou que em conversa prévia com a polícia Militar e indo até o local, foi constatado que as barreiras físicas são pra direcionar a população aos acessos principais da cidade.

O representante do MP entendeu que a medida foi tomada para conseguir fiscalizar, através da barreira sanitária, a entrada das pessoas para não perder o efeito da quarentena.

O entendimento do MP é que as barreiras nas entradas das cidades devem sanitárias, onde é feita a medição da temperatura, dadas orientações e encaminhamentos às pessoas com sintomas de COVID-19.

O MP permite que o município organize o trânsito para que os motoristas possam entrar por apenas um acesso na cidade. “Não podem fechar totalmente a cidade, mas por questão de logística, para fazer essas barreiras sanitárias, eles podem limitar alguns acessos. Exemplo: a cidade tem 10 acessos e eles não conseguem colocar uma barreira sanitária em cada um deles, mas podem restringir alguns deles pra centralizar a barreira sanitária”, explica o MP.

Diarista se sente discriminada nas barreiras

Uma diarista, que mora na divisa entre Navegantes e Penha, denunciou que vem sofrendo discriminação nas barreiras de Penha. R.C. conta que “escolhem” quem vão deixar passar, dando preferência a carros de alto padrão e discriminando os trabalhadores.

Em uma das vezes, ela presenciou um carro que foi liberado porque estava com ar condicionado ligado e “não tinha como medir a temperatura do motorista”.

Chorando, ela desabafa:  “a gente sendo morador daqui não consegue, mas é só passar uma pessoa diferente ou amiga, eles deixam passar. É muita humilhação”, desabafa.

A prefeitura de Penha rebateu dizendo que não há discriminação aos moradores. E alega que a reclamante pode ter passado por algum plantonista mais “rigoroso nas barreiras”. Mas a diarista rebate afimando que tem sido constrangida em dias e horários diversos.

Desde o dia 1º de abril a orientação tem sido liberar todos os moradores que possuem veículos com placas de Penha. Na quinta-feira também foi aberta mais uma barreira sanitária na rodovia Transbeto, como forma de aliviar os engarrafamentos na rodovia Variante.

A orientação é que moradores que não tenham o veículo com placas de Penha, que tenham em mãos o comprovante de residência e o documento de identidade.

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