Home Notícias Geral Mercado Livre esclarece proibição de venda de remédios pra emagrecer

Mercado Livre esclarece proibição de venda de remédios pra emagrecer

Mercado Livre esclarece proibição de venda de remédios pra emagrecer. Foto: Divulgação

O Mercado Livre entrou em contato com o DIARINHO pra esclarecer sobre a matéria publicada no dia 17 de outubro, referente a proibição da venda de remédios pra emagrecer através de divulgação no site. Conforme decisão judicial na ação civil pública movida pelo ministério Público de Santa Catarina, a remoção dos anúncios irregulares fica condicionada a indicação das respectivas URLs pelo Ministério Público.

O marketplace mercadolivre.com é um provedor de aplicações de internet na forma da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que consiste na disponibilização de um espaço virtual onde vendedores e compradores se encontram e realizam negócios entre si.

De acordo com os Termos e Condições de Uso (T&Cs) dessa plataforma e seus respectivos anexos, documento de aceite obrigatório a todos os usuários, é proibida a venda de medicamentos de uso controlado e de produtos que violem a legislação nacional vigente. O descumprimento dos T&Cs pode implicar em sanções, incluindo a inabilitação do cadastro do usuário.

O Mercado Livre destaca ainda que repudia o uso indevido de sua plataforma e está permanentemente à disposição das agências reguladoras e de autoridades pra realizar a baixa de anúncios em que identifiquem o descumprimento da legislação vigente.

Compartilhe:

Deixe uma resposta

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com