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Marieta investigado pelo MPT

Procurador do Trabalho chegou a pedir perícia no hospital para investigar a retirada do adicional de insalubridade

Hospital teria prejudicado cerca de 300 funcionários com a medida

O ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou uma perícia técnica no hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, depois de receber denúncia que questiona o corte do adicional de insalubridade dos funcionários. A queixa foi feita pelo voluntário Evandro de Melo, de 39 anos, e por uma funcionária de 26 anos que trabalha no setor de farmácia do hospital, ambos afetados com a retirada do benefício.
O pedido foi feito pelo procurador regional do Trabalho, Rosivaldo da Cunha Oliveira, na semana passada, com prazo de 45 dias para a realização da fiscalização e elaboração de laudo pericial. O objetivo é analisar se há insalubridade nas atividades executadas pelos funcionários dos setores de farmácia, pronto-socorro e centro cirúrgico.
O corte atingiu os ganhos de cerca de 300 funcionários. Segundo Evandro, que é bacharel em direito, os trabalhadores ganhavam um adicional entre 10% e 40% de insalubridade, conforme o setor de atuação e o grau de risco da atividade que exercem.
O voluntário observa que a medida afetou profissionais não só do pronto-socorro, centro cirúrgico e farmácia, mas também dos trabalhadores da limpeza. “Só ficou de fora o pessoal do administrativo e RH”, informa.
De acordo com Evandro, que não é funcionário do hospital, o corte do direito foi baseado num laudo feito por um técnico de segurança do trabalho da própria instituição. Isso, avalia, coloca o laudo sob suspeita. Para ele, o objetivo do hospital é cortar custos. “Foi apenas uma redução pecuniária”, considera.
Ele destaca que os funcionários que perderam o adicional trabalham em condições insalubres e estão expostos a agentes infectantes o tempo todo. “O pessoal da farmácia é o que mais está exposto a riscos biológicos pelo contato com produtos e medicamentos”, diz.
Em função da denúncia, Evandro contou que a funcionária da farmácia está sofrendo perseguição, sendo transferida para outra função, ao lado da chefia.
Com a decisão pelo pedido de perícia, Evandro acredita que o hospital deve se adequar ou rever a decisão. A direção da unidade tem 10 dias para se manifestar, contados da notificação. “A saída que o hospital tem é fazer um Termo de Ajustamento de Conduta para não virar alvo de uma ação civil pública”, completa o voluntário.

Hospital diz que segue a regra

Em nota ao DIARINHO, o hospital Marieta disse seguir a Norma Reguladora (NR) 02, que regulamenta sobre as áreas insalubres e de riscos biológicos. Também destacou que o grau de uma atividade insalubre e perigosa é determinado pelo ministério do Trabalho, através da legislação trabalhista, na qual os funcionários do hospital são enquadrados.
O hospital ainda confirmou que as alterações foram feitas a partir de um Laudo Técnico das Condições das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT). O documento foi feito por uma empresa especializada. “O Hospital Marieta atendeu a atualização da norma, conforme a legislação nacional, garantindo a segurança dos colaboradores”, afirma a nota.

MPT tá em cima do caso desde abril
A denúncia foi feita em março, com a apuração sendo iniciada em abril pelo MPT. Em maio, houve uma primeira audiência sobre o caso. Na ocasião, os representantes do instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, que administra o hospital, responderam os questionamentos da procuradoria do Trabalho.
A instituição negou que os trabalhadores da farmácia estejam expostos a agentes infecciosos. “Não faz parte das atividades da farmácia o contato diário com os materiais utilizados ou com os pacientes”, esclareceu.
Sobre os riscos no pronto-socorro, o hospital explicou que no setor há uma divisão setorial entre os diversos profissionais da saúde e da área administrativa, que trampam em espaço físico próprio dentro do setor. A unidade ressaltou que o pessoal do administrativo não tem contato com pacientes e com materiais utilizados no atendimento médico.
De acordo com a entidade, alguns trabalhadores recebiam o benefício com base em laudo de 2003, mas deixaram de ter o adicional a partir do novo estudo este ano.

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