Home Notícias Geral Desembargador caça liminar e garante a festa Nacional do Marisco

Desembargador caça liminar e garante a festa Nacional do Marisco

Festa começou hoje e vai até domingo, com vários shows locais e nacionais

A 23ª festa Nacional do Marisco, que começou na quinta-feira e vai até domingo, em Penha, foi garantida pela justiça. Uma decisão do desembargador João Henrique Blasi, do tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), dada na noite de quarta-feira, derrubou a suspensão da licitação que contratava a empresa organizadora do evento.

A contratação tinha sido barrada pela justiça de Balneário Piçarras, após uma ação popular questionar a validade do alvará de funcionamento da empresa, que é de 2013. O desembargador entendeu que o alvará apresentado é válido porque foi emitido pela prefeitura de São Bento do Sul, onde a legislação não exige renovação anual do documento.

Ele ainda considerou que a licitação para a escolha da empresa foi correta, que foi escolhida a proposta mas vantajosa para a prefeitura e que a suspensão do contrato prejudicaria a festa e o município, já com atrações pagas e ingressos vendidos.

Sandro Silva
Tem 31 anos de jornalismo, formado em pedagogia pela Udesc e com MBA em Gestão Editorial. geral@diarinho.com.br
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