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Deputados aprovam projeto de lei que criminaliza desafios que induzem ao suicídio

A câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que criminaliza desafios que induzem crianças e adolescente à automutilação ou suicídio, como o jogo da Baleia Azul. O autor é o senador Ciro Nogueira (PP-Piauí) e a aprovação foi na noite de terça-feira.  Como o texto teve algumas alterações, o Senado deve votar novamente.

O Código Penal diz que quem induzir ou instigar suicídio só pode ser punido se resultar na morte consumada ou em ferimentos graves. O PL do Senado, de número 8.833/17, altera esse artigo e passa a prever de seis meses a dois anos de prisão a quem instigar o suicídio ou a automutilação, mesmo que a vítima não sofra lesões físicas.

Segundo o substitutivo aprovado, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), há previsão de pena de um a três anos de prisão se resultar lesão corporal grave ou gravíssima. Em casos de morte, será de dois a seis anos de reclusão.

No PL também há qualificadoras para o crime, circunstâncias que podem aumentar a punição. A legislação atual já prevê aumento da pena em casos que a indução ao suicídio ou automutilação seja praticada por motivo egoístico, contra menor de idade ou se a vítima não puder resistir. O projeto prevê aumento na pena se o crime acontecer pela internet, rede social ou for transmitido em tempo real, como muitos desafios que viralizaram nos últimos anos. Líderes ou coordenadores desses grupos virtuais vão receber punição maior.

Os autores também poderão responder por homicídio simples, que dá de seis a 20 anos de prisão, quando: a vítima for menor de 14 anos, não tiver o necessário discernimento sobre o ato (enfermos ou pessoas com deficiência mental) ou contra quem não puder oferecer resistência. Se o resultado da lesão corporal nesse grupo de pessoas for gravíssima, o autor pode ser condenado de dois a oito anos de prisão, de acordo com o projeto.

Procure ajuda no CVV

Caso esteja passando por algum problema ou pensando em suicídio, ligue para o Centro de Valorização da Vida, o CVV. Os voluntários da ONG oferecem apoio emocional gratuito através de telefone, e-mail ou chat, 24 horas por dia. Uma conversa pode mudar sua vida. Para entrar em contato com o CVV, Disque 188 ou acesse o site www.cvv.org.br.

Procure o programa Abraço à vida

Não se feche para o mundo. Uma conversa pode salvar uma vida. Se precisar de apoio, entre em contato com o programa ABRAÇO À VIDA, de Balneário Camboriú. Ligue ou mande mensagem via WhatsApp no telefone (47) 99982-2322. O atendimento é 24h.

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