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Crianças vítimas de microcefalia vão receber pensão vitalícia

Mosquito é o transmissor do vírus. (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na quarta-feira, uma medida provisória que permite o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia. A MP passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União.

A microcefalia é causada pelo vírus da Zika. O benefício deve favorecer mais de três mil crianças brasileiras de baixa renda, nascidas entre 2015 e 2018, que recebem o BPC, Benefício de Prestação Continuada, devido à microcefalia, em decorrência do vírus da Zika. O valor é de um salário mínimo, o mesmo do BPC.

As famílias que optarem pela pensão vitalícia, devem abrir mão do BPC, porque não é permitido o acúmulo dos dois benefícios. Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a MP vai permitir que os responsáveis pela criança trabalhem e aumentem a renda familiar, o que não é possível com o BPC.

Para conseguir a pensão especial, os responsáveis pela criança com microcefalia devem procurar o INSS. As crianças passarão por uma avaliação médica, para verificar se a deficiência tem relação com o surto do vírus Zika.

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