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Contrato vai acabar e não pode ser renovado

Prefeitura diz que uma das soluções é correr atrás de três orçamentos pra buscar a empresa com valor mais em conta

Transpiedade também deve participar da próxima disputa pro serviço de leva-e-traz do povão

No próximo dia 28, daqui a dois sábados, termina mais um contrato de emergência entre a prefeitura de Itajaí e a Transpiedade – empresa que tá tocando emergencialmente o sistema de ônibus. A prefeitura ainda não definiu o que vai fazer, mas a tendência é que sejam solicitados três orçamentos (um deles para a própria Transpiedade) e o melhor preço vencerá a disputa.
Como o estudo que vai embasar a licitação exigida pelo ministério Público só deve ficar pronto em novembro, o novo contrato também será de 180 dias.
Por conta desse estudo, a licitação para a concessão do serviço de transporte público no município não tem data para sair. O estudo de mobilidade está em andamento pela LabTrans, ligada a Universidade Federal de Santa Catarina.
Marcelo Zimmer, da comissão do Transporte Coletivo montada pela prefeitura, explica que o edital de licitação será baseado nos índices apontados pelo estudo. “Esse estudo é uma das exigências do Tribunal de Contas do Estado)”, explica.
Depois da minuta do edital pronta, ela passará ainda pela avaliação do TCE para só então ser lançada a concorrência pública.

Povão apreensivo
A indefinição sobre o serviço de transporte público tem gerado uma série de boatos entre os usuários dos ônibus. Franciele Ferreira, que ontem aguardava um busão no ponto do banco Itaú, na avenida Sete de Setembro, garante que ouviu de um motorista que a empresa paranaense não quer mais ficar em Itajaí e está indo embora.
Moradora do Cidade Nova, Franciele não está contente com a Transpiedade. Reclama da diminuição de linhas para o bairro, além do aumento do tempo de espera nos pontos. “Ontem o segundo ônibus pra lá saiu lotado e chegou mais de uma hora depois”, afirma.
Já dona Ilze Castro Neves, 60, ouviu uma história diferente. Um funcionário da empresa teria dito que a coisa vai melhorar. Ela também reclama do serviço e acredita que as queixas contra a empresa só diminuíram porque a população desistiu de ficar reclamando.
Carlos César Pereira, secretáriodo sindicato dos Motoristas, diz que a entidade não foi informada oficialmente sobre a intenção da empresa deixar a cidade.

As alternativas pra não parar o transporte público em Itajaí

Oficialmente, diz a prefeitura, não pode mais renovar automaticamente o contrato emergencial que ficou com a Transpiedade, no ano passado, por conta do colapso no transporto público municipal.
A tendência, então, para o fim do contrato com a Transpiedade é que seja feita uma convocação para novas empresas e, consequentemente, um outro contrato de emergencial, com duração máxima de 180 dias.
Rodrigo Lamim, secretário de Planejamento Urbano, lembra que essa medida já foi adotada duas vezes desde o início dos trabalhos da Transpiedade.
O processo vai ser tocado pela secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). O secretário Sandro Ricardo Fernandes diz que até o final desta semana será definido o caminho: novo chamamento público ou termo de dispensa de licitação com pedido de três orçamentos.
A tendência é que seja escolhida a segunda opção. Neste caso, três empresas receberiam o pedido de orçamento. Uma será a Transpiedade, por já estar operando.
A avaliação da oferta será por menor tarifa e menor preço. Sandro explica que por não ser uma concessão, e sim um contrato de prestação de serviço, é necessário avaliar também o preço.
“A prefeitura repassa para a empresa um valor sempre que há um desequilíbrio financeiro para que não haja prejuízo,” diz. O principal ponto que pesa para as empresas seriam as gratuidades, como para idosos e estudantes. Ultimamente o desequilíbrio tem sido mensal. Além das gratuidades, houve um descrédito da população com o sistema de transporte público, criando uma queda no número de usuários.

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