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Conselho municipal de Saúde quer a suspensão da distribuição de ivermectina e cânfora

O Conselho Municipal de Saúde de Itajaí (Comusa) notificou o prefeito Volnei Morastoni (MDB) na tarde de terça-feira sobre uma decisão tomada em reunião ordinária dos conselheiros em que determina a suspensão imediata da distribuição de cânfora e ivermectina à população. O Comusa se baseou na lei orgânica do município para deliberar sobre o tema. Até o momento, 1,8 milhão de comprimidos de ivermectina já foram distribuídos e 98 mil pessoas retiraram as doses de cânfora.

Na manhã dessa quarta-feira a secretaria de Saúde informou que o prefeito ainda não teve acesso ao documento. Segundo a secretaria, “as resoluções deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde só passam a ter validade após homologação do prefeito de Itajaí, que pode solicitar análise jurídica da Procuradoria Geral”. Com o parecer da procuradoria, o prefeito pode optar por homologar ou não a decisão.

O Comusa elencou uma série de fatores para basear a sua decisão. Entre os argumentos estão a falta de fundamentação científica e o alto custo para a compra dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população, sem eficácia comprovada. O Conselho também reclama que não foi consultado sobre a distribuição dos medicamentos e sobre outras medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Além disso, o Conselho alega que “a estruturação de uma rede de distribuição específica para estas substâncias tem favorecido e incentivado a circulação de pessoas, facilitando a transmissão do vírus e possibilitando o incremento do número de casos e de óbitos”.

Na nota enviada ao DIARINHO, a secretaria de Saúde ainda ressaltou que “está sempre à disposição do Conselho, participa das reuniões ordinárias e presta todos os esclarecimentos quando são solicitados”.

Comusa vai ao MP

De acordo com o presidente do Comusa, Edimar Garcia, o Conselho deve acionar o ministério Público. A principal preocupação é a forma como o medicamento está sendo distribuído e expondo os profissionais de saúde.

“Se funciona (a ivermectina), porque nosso índice de óbitos por 100 mil habitantes é maior do que outros municípios (Balneário Camboriú, Florianópolis, Blumenau e Joinville)? Ontem (terça-feira) foram contabilizados mais oito óbitos. Se Itajaí fosse do tamanho do Brasil, teríamos oito mil óbitos”, acusa Edimar.

Ele acredita que o crescente número de mortes e de casos em Itajaí pode estar relacionado à distribuição dos medicamentos no Centreventos. “Quando você está em um lugar com diversas pessoas o risco aumenta, e é isso que estas distribuições de medicamentos estão promovendo”, critica.

Prefeitura já distribuiu 1,8 milhão de comprimidos

Segundo o levantamento da prefeitura de Itajaí, já foram distribuídos 1.895.152 de comprimidos da ivermectina. Sendo que 136.625 pessoas retiraram a primeira dose e 81.790 pessoas retiraram a segunda e a terceira dose. Já a cânfora já foi distribuída a 98.001 pessoas no município.

Comprados ao custo de R$4,4 milhões, os três milhões de comprimidos são alvo de apuração por parte do Tribunal de Contas do Estado. No final de julho, o conselheiro do TCE, Herneus de Nadal, determinou o prazo de 30 dias para o prefeito de Itajaí e o secretário municipal de Saúde, Emerson Duarte, esclarecerem três pontos: a falta de elementos que justifiquem a quantidade comprada, fragilidades na licitação e possível sobrepreço. Na mesma decisão, De Nadal negou a medida cautelar pra interromper a distribuição do medicamento na rede pública de Itajaí.

Segundo a secretaria de Saúde, a ivermectina é um medicamento preventivo. O tratamento foi adotado pela prefeitura com base em resultados da aplicação em outras instituições e no centro de Triagem, onde foi observada melhora nos pacientes sintomáticos tratados com o remédio. Também foram levados em conta estudos que mostram a capacidade antiviral do medicamento.

Segundo a sociedade Brasileira de Infectologia, o uso do remédio ainda não tem eficácia comprovada no combate à covid-19.

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