Home Notícias Geral Comerciantes terão que usar materiais retornáveis ou biodegradáveis pra atender o público na orla de Itajaí

Comerciantes terão que usar materiais retornáveis ou biodegradáveis pra atender o público na orla de Itajaí

Faltando menos de um mês para começar o verão, Itajaí divulgou as normas para uso e ocupação da faixa de areia para a temporada de 2018/2019. A Instrução Normativa será explicada aos comerciantes da beira-mar interessados em comercializar nas praias, em uma reunião realizada no auditório do Centro Integrado de Serviços nesta quarta-feira, às 17h.

A principal novidade é o fato dos comerciantes serem obrigados a atender o público com materiais retornáveis ou biodegradáveis. Isso foi decidido após Itajaí ter assumido compromisso com a campanha Mares Limpos, da Organização das Nações Unidas (ONU), visando reduzir a quantidade de lixo plástico na cidade.
A Instrução Normativa tem 22 artigos e estabelece regras específicas para compatibilizar os empreendimentos das praias Brava e Cabeçudas com a preservação ambiental na hora de atender os veranistas.
Caso haja descumprimento, o estabelecimento infrator será primeiro notificado e depois terá suspensão do atendimento caso repita. Além disso, a Instrução prevê a impossibilidade de requerer autorização para uso da faixa de areia na temporada 2019/2020 em caso de mais de uma notificação.
Outras regras como proibição de cobrança por consumação mínima, taxa de 10% de serviço e gorjeta são opcionais. Também não pode haver multa por perda de comanda e os estabelecimentos devem disponibilizar contentores de lixos orgânicos e recicláveis.
Para denunciar
A fiscalização será feita pelo Procon, Famai e Secretaria Municipal de Organismo periodicamente, para garantir que a Instrução Normativa Verão 2018/2019 será cumprida integralmente. Irregularidades notadas podem ser denunciadas aos três órgãoes competentes, assim como no telefone 151 do Procon ou pelo aplicativo para celular da Famai. O app possibilita tirar fotografias e registrar as ocorrências em tempo real.

Compartilhe:

Deixe uma resposta

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com