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Cadeião do Matadouro sem data para ser desativado

Fechamento depende da abertura do presídio feminino da Canhanduba

Deap lançou edital pra contratar agente penitenciário, mas final do processo só deve rolar em maio

O presídio Regional de Itajaí, o cadeião do Matadouro, no bairro Nossa Senhora das Graças, ainda não tem data pra ser fechado. Previsto pra ser desativado em 2017, a mudança depende da abertura do presídio Feminino no complexo Penitenciário da Canhanduba. O departamento de Administração Prisional (Deap) informa que trabalha pra ativar as operações da nova unidade com a “maior brevidade possível”.
O Deap não explicou o que falta pra abrir o novo presídio. A estrutura está pronta, mas estaria dependendo da contratação de agentes prisionais. Em outubro, o governo do Estado lançou concurso público com 600 vagas pra agente penitenciário em Santa Catarina. Considerando todas as etapas da seleção, a nomeação de novos agentes não rola antes de maio do ano que vem.
O novo presídio Feminino tem capacidade pra receber 286 detentas. É o suficiente pra abrigar as 226 internas, duas delas transexuais, que hoje estão na unidade do Matadouro.
Do total de presas, 173 estão condenadas e outras 53 estão com prisão provisória. A estrutura tem setores de saúde, assistência social, educação, e administrativo, entre outros.

Futuro incerto
O futuro do cadeião do Matadouro, depois que for desativado, ainda está em estudo pelo Estado.
Ainda em 2016, a prefeitura chegou a levantar a proposta de construir um centro comunitário na área. A sugestão partiu da ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itajaí, que cobra o fechamento da unidade desde 2013.
Só que o processo de desativação voltou à tona após um incêndio atingir a unidade em outubro, durante a madrugada.
O fogo detonou o setor administrativo, berçário e oficina de trabalhos manuais. Um grupo de 15 detentas precisou ser transferido de ala, mas ninguém ficou ferido.
De acordo com o presidente da comissão de Assuntos Prisionais da subseção da OAB de Itajaí, Leonardo Costella, após o incêndio a direção do Deap esteve em Itajaí.
Houve reunião com a juíza da vara de Execuções Penais e visita ao antigo cadeião e ao novo presídio feminino pra verificar o que faltava pra mudança.
“Acredito que o principal problema seja a falta de efetivo. A quantidade de agentes prisionais na atual unidade não conseguiria atender com segurança a estrutura nova”, avalia Leonardo.

Prefeitura tem interesse na área
O secretário Municipal de Segurança de Itajaí, Rui Garcia dos Santos, disse que o município tem interesse na área do cadeião se o governo do Estado não tiver planos pra ocupar o local.
Antes de levantar propostas, no entanto, Rui informa que vai defender a ideia pra que o local possa abrigar o instituto Geral de Perícias (IGP), que hoje funciona na avenida Joca Brandão, e uma unidade do instituto Médico Legal (IML). Atualmente, Itajaí depende do IML de Balneário Camboriú, que atende toda a região.
O governo estadual, no entanto, prevê que o IGP e o IML funcionem no novo complexo de segurança da polícia Civil, em construção na esquina da Joca Brandão com a Sete de Setembro.

Sandro Silva
Tem 31 anos de jornalismo, formado em pedagogia pela Udesc e com MBA em Gestão Editorial. geral@diarinho.com.br
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