Home Notícias Geral Balneário Camboriú vai cobrar multa de festas particulares; grana vai pro combate ao Covid

Balneário Camboriú vai cobrar multa de festas particulares; grana vai pro combate ao Covid

As ações de fiscalização para combater os desrespeitos ao decreto municipal que proíbe festas e aglomerações em Balneário Camboriú ganha um reforço a partir desta terça-feira.
O prefeito Fabrício Oliveira (Podemos) estipulou multa, embargo, interdição e cassação de alvará para quem promover eventos em casas alugadas, casas de festa ou outros imóveis particulares. A grana da arrecadação das multas será revertida às ações de combate à pandemia.
Quem for flagrado dando festão em casa poderá ter que desembolsar multa de até 16 Unidades Fiscais do Município (UFM). Cada UFM tem valor de R$ 314,08 e a multa chegará a R$ 5.025,28. Se a casa for reincidente na infração, a multa será dobrada.
O prefeito classificou de “absurdo” o fato de algumas pessoas insistirem em promover aglomerações em um período crítico de pandemia. “A fiscalização tem apurado e encerrado muitas dessas festas que são promovidas por gente de fora de Balneário Camboriú, que aluga casas para promover eventos. Agora, além da fiscalização encerrar essas festas, o proprietário do imóvel ou o promotor do evento serão multados. Embargo, interdição e cassação de alvará de empresa, se for o caso, também pode ser aplicado pela fiscalização”, adianta Fabrício.
O decreto foi publicado nesta terça-feira. Os valores arrecadados com as multas serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde, nas ações de enfrentamento ao novo vírus.

Fran Marcon
Formada em Jornalismo pela Univali, com MBA em Gestão Editorial. fran@diarinho.com.br
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