Home Notícias Geral Balneário Camboriú terá delegacia voltada à proteção do meio ambiente

Balneário Camboriú terá delegacia voltada à proteção do meio ambiente

Órgãos de segurança do estado e do município estarão presentes na delegacia que será estruturada por uma construtora graças a acordo promovido pelo MPSC.

A delegacia será instalada em um espaço de aproximadamente com 100m², no 2º andar da Passarela da Barra.

Em 120 dias, Balneário Camboriú deverá ter uma delegacia especializada para investigação de crimes ambientais, que contará com a presença das polícias Civil e Militar e da guarda Municipal Ambiental. A estrutura da delegacia – que também investigará crimes de roubo e estelionato – foi viabilizada por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a Construtora Cechinel, a fim de indenizar a sociedade por conta de irregularidades ambientais irreversíveis.

Conforme o acordo promovido pela 5ª promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, a delegacia será instalada em um espaço de aproximadamente com 100m², no 2º andar da Passarela da Barra, cedido pelo município. A construtora deverá estruturar a delegacia com a colocação de piso, construção de divisórias, instalação de salas e ante-sala, pintura, estrutura elétrica e fechamento das aberturas com estrutura de vidro ou material similar.

Além da estrutura da delegacia, o termo de ajustamento de conduta prevê, como forma de mitigar os danos ambientais causados, o pagamento de R$ 10 mil ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados e a destinação de 200 mudas de árvores nativas de Mata Atlântica para o Grupo Escoteiro Leão do Mar, para plantio nas praias agrestes do Município. Caso não cumpra qualquer um dos itens do acordo, a construtora fica sujeita a multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 500 mil.

 

Elaine Mafra
Jornalista formada pela Univali em 2006. elaine@diarinho.com.br
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