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Aprovado socorro aos artistas do Brasil

Fundo de R$ 3 bilhões para o setor cultural vai agora para aprovação do Senado

Valéria de Oliveira diz que ficou comprovado que “a união faz a força”

Um dos primeiros setores a paralisar as atividades com a pandemia foi o cultural. O setor emprega mais de cincco milhões de pessoas no Brasil. Os artistas e trabalhadores pedem socorro e conquistaram, na terça-feira, uma importante vitória na Câmara dos Deputados: a aprovação da Lei Aldir Blanc.

O projeto prevê o repasse de R$ 3 bilhões da União para custear ações de fomento à cultura. Estão contemplados o pagamento de três parcelas de R$ 600 como auxílio emergencial aos trabalhadores do setor, entre artistas, produtores, técnicos, curadores e professores.

Estão previstos ainda subsídios mensais, entre R$ 3 mil a  R$ 10 mil, para manutenção de espaços artísticos e culturais, e também verbas aos estados e municípios para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou pelas redes sociais.

O projeto tem como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e foi aprovado quase que por unanimidade. Só o partido Novo votou contra. O PL segue agora para o Senado e depois para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Batalha de muitos

A articulação dos artistas e trabalhadores da cultura pedindo a aprovação foi massiva e nacional. Itajaí não ficou de fora. A presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas, Elaine Calove, conta que o conselho enviou e-mails para todos os deputados pedindo a aprovação do projeto. Artistas e instituições do estado também fizeram pressão. “Acho que o mais importante da articulação que ocorreu foi essa união. A gente vê que apenas o partido NOVO votou contra, essa é uma união histórica,” comenta ela.

A diretora Executiva da Fundação Cultural de Itajaí, Schibian Philemonn, explica que a demanda artística da região vive um momento de muita qualidade em produção, mas que tudo acabou paralisado. Apesar de a Fundação já estar colocando ações em prática, ela enfatiza o quanto o recurso será benéfico à classe. “Poderemos aportar mais recursos, incrementar editais já vigentes e criar novas coisas,” comenta Schibian. Com isso, a população também ganha opções culturais e a economia gira.

Elaine Calove enfatiza ainda a importância de entender o quanto o setor movimenta a economia como um todo. “Esse PL não é só um repasse de renda. Ele propõe lançamento de editais, apoio para escolas e espaços de arte. Um fomento para o andamento do setor,” explica.

A movimentação financeira prevista pelo setor artístico para Itajaí era de mais de R$ 1,5 milhão para 2020, sendo uma cadeia produtiva que inclui profissionais de diversos setores.

A atriz e professora Valéria de Oliveira, 32 anos de carreira, e que há 16 anos fundou o grupo Porto Cênico, diz que o momento representa um excelente exercício de cidadania e de democracia. “Pra mim a importância simbólica está em nos fazermos reconhecidos, existentes. Estamos aqui, aí, ali e acolá, em todo lugar, do Oiapoque ao Chuí. Además, a importância da carne, da vida, da sobrevivência. Tem artista passando fome, então isso representou algo concreto, para nos mantermos vivos, pagando o aluguel, fazendo o supermercado” completa Valéria.

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