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Nunca se matou tantas mulheres

Feminicídios aumentam 75% em Santa Catarina. Já foram registrados sete casos até abril, dois deles em Balneário Camboriú

O bárbaro assassinato da advogada Lucimara Stasiak, 30 anos, em Balneário Camboriú, ganhou repercussão nacional e chamou a atenção para as ocorrências de feminicídios e de violência doméstica em Santa Catarina. O número de feminicídios entre 1º de janeiro e 11 de fevereiro de 2019 subiu 75% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da secretaria Estadual de Segurança Pública. Até fevereiro, foram sete casos – dois deles em Balneário Camboriú –, contra quatro no ano passado. O Brasil ocupa a 5ª posição no ranking mundial de feminicídios.
De acordo com a advogada Carla Backs Mansur, presidente da comissão da Mulher Advogada da OAB de Balneário Camboriú, os feminicídios aumentaram 36% no Brasil desde 2016, com Santa Catarina sendo o terceiro estado mais violento para as mulheres. “Isso sem considerar que muitos casos não chegam a ser registrados como feminicídios”, observa sobre as subnotificações. “É um crime que vem numa crescente e está ficando banalizado”, completa.
Para conscientizar a comunidade sobre a violência contra a mulher, no próximo sábado, a partir das 16h30, a comissão da Mulher Advogada fará uma caminhada pela avenida Atlântica em protesto à violência contras as mulheres e em apoio à família de Lucimara.
A concentração será na avenida Atlântica, em frente à rua 2000. O grupo fará uma passeata até a praça Almirante Tamandaré. Os moradores estão sendo convidados a vestir roupas pretas, com a sugestão de levar uma rosa branca pedindo paz.
A mobilização conta com apoio da OAB, comissão OAB por Elas e da caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (Caasc). Segundo Carla, a ideia é estimular que os casos de agressão e de abusos sejam denunciados antes de se transformarem em desgraça.
O ditado popular que diz que em briga de “marido e mulher ninguém mete a colher” é um desserviço, explica a advogada. No caso de Lucimara, ela avalia que uma denúncia de vizinhos, que ouviram uma violenta discussão entre o casal, poderia ter salvado a vida da vítima. “Os vizinhos ouviram a briga. Se tivessem chamado a polícia não teria acontecido essa tragédia”, acredita.
O primeiro feminicídio do ano em Balneário Camboriú ocorreu no dia 12 de janeiro. O vigilante Leomar da Silva, 36, matou a tiros a ex-cunhada, Silvana Pereira, 44, e depois tirou a própria vida. Leomar já tinha sido preso anteriormente por descumprimento de medida protetiva contra a ex-mulher, Michelle Pereira, 38, irmã da vítima.
Silvana foi atacada na rua pelo vigilante, sendo levada à força pra casa na rua 1542. Ele não aceitava o fim do relacionamento com a irmã da vítima. Na hora do crime, a ex-mulher estava refugiada na casa de parentes e ele descontou o seu ódio na irmã dela.

Feminicídio e ocultação de cadáver 

Trancafiado no presídio da Canhanduba desde a madrugada de sexta-feira, o advogado Paulo de Carvalho Souza, 42, assassino confesso de Lucimara Stasiak, 30, vai responder pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. Ele foi preso em flagrante no início da noite de quarta-feira, após 24 horas de negociação com a polícia. Ele ameaçou se jogar do sétimo andar do prédio onde morava, depois que a polícia descobriu que ele tinha matado a companheira. A prisão preventiva foi autorizada pela justiça no começo da madrugada. Na delegacia, Paulo não quis falar com a polícia.
De acordo com o delegado Ícaro Malveira, Lucimara teria sido morta na quinta-feira da semana passada, com vários golpes de faca. A perícia confirmou 14 facadas, 10 no peito, uma na barriga e outras três nas costas. O corpo foi encontrado em cima da cama no apartamento do casal onde estava há cerca de seis dias.
O assassino tentou conservar o corpo com pedras de gelo. Uma das atitudes que chamou a atenção dos vizinhos foi a quantidade de sacos de gelo que o homem levou para o apartamento nos últimos dias. O ar-condicionado também estava no máximo e produtos de limpeza foram jogados sobre o cadáver. A intenção era evitar que o mau cheiro denunciasse o crime.
Relatos de vizinhos contaram que o advogado teria ficado cerca de 10 horas com o chuveiro ligado, entre quinta e sexta-feira passada, supostamente pra limpar o sangue da vítima do apartamento.
Vizinhos, amigos e familiares de Lucimara e de Paulo deverão ser ouvidos pela polícia nos próximos dias.
Na quinta-feira passada, 28 de março, vizinhos relataram gritos dentro apartamento. Depois da discussão, Lucimara não foi mais vista pela vizinhança.
A alegação do acusado seria de um “surto psicótico”. “Mas não acredito, até porque desde quinta-feira ele vem desconversando sobre o paradeiro da Lucimara quando questionado por vizinhos, criando situações que não existem. Quem sofre de algum transtorno mental não consegue premeditar da maneira como ele fez durante esse período de tempo”, avalia o delegado Ícaro.
O delegado acredita que o fato de Paulo ser advogado teria feito com que ele se portasse de maneira a tentar aliviar o seu caso na justiça. “Até o momento, tenho convicção que este crime não tem nenhuma relação com o estado mental do suspeito”, afirma.

Diário sobre supostas alucinações e carta pra amigo
No apartamento, a polícia recolheu um caderno com anotações e uma carta que teria sido enviada pra um amigo de Paulo em Minas Gerais. O texto, escrito por Paulo, relataria que estaria sofrendo de transtornos mentais.
Em uma das anotações, Paulo fala de alucinações. “Desde os meus sete anos vejo borboletas onde não há borboletas. Enxergo bichos como pessoas”, escreve. Sobre a morte da companheira, cita: “Uma grande alucinação ocorreu na quinta, onde vi uma espécie de aranha me atacando. Peguei a faca e esfaqueei sem dó. Quando acordei do surto, vi que tinha esfaqueado a mulher que amo”.
O advogado ainda afirma que ficou mais de quatro dias tentando se matar. “De que serve uma vida sem presença do meu filho e da mulher que amo? Peço perdão à família da esposa e minha família”, diz o relato. “Pode ser que ele tenha criado essa situação do diário já pensando no futuro, com objetivo de se beneficiar criminalmente”, observa o delegado.
O advogado foi preso com uma lesão no pulso. Antes de se entregar à polícia, ele quebrou a lâmpada da sacada do apartamento e ingeriu alguns cacos de vidro. Também fez menção de se jogar pela varanda do apartamento, mas recuou várias vezes. Paulo foi atendido pelo Samu e depois levado pra central de Plantão Policial. Ele é natural de Itaperuna, no Rio de Janeiro, e teria um filho de nove anos, de um relacionamento anterior. Ele nunca teve envolvimentos com crimes em Santa Catarina. Segundo a polícia, ele já teria tentado o suicídio tempos atrás.
Paulo tem registro ativo pela OAB de Maringá (PR) desde 2009, mas morava em Balneário. Ele vivia com Lucimara desde maio de 2018.

Podia ter sido solto pagando fiança
O delegado Ícaro Malveira chegou a fixar uma fiança de R$ 50 mil. Se o assassino dispusesse do dinheiro, seria colocado em liberdade até que a prisão preventiva fosse decretada pela justiça. A decisão do delegado gerou revolta na comunidade que não queria ver Paulo solto depois do crime bárbaro.
Ícaro explicou à reportagem que o advogado foi preso em flagrante por ter ocultado o corpo da vítima, mas também foi denunciado por feminicídio. A prisão preventiva por matar a mulher não configurava flagrante por ter ocorrido já na quinta-feira passada, pois não haveria mais situação de flagrante.
O delegado frisou que a lei prevê que a autoridade policial deve arbitrar fiança pra crimes com condenação máxima de até quatro anos. A ocultação de cadáver tem pena máxima de três anos.
“Infelizmente, eu fui obrigado a arbitrar a fiança, mas não houve o pagamento. Em paralelo a esse arbitramento, eu já estava trabalhando na representação da preventiva em relação ao feminicídio. Então, não havia a hipótese de ele sair da delegacia. Nós tínhamos fortes elementos pra justificar a prisão preventiva por feminicídio”, se defende.
A prisão preventiva foi decretada pouco depois da meia noite de ontem.
Na avaliação do advogado criminalista Fabiano Oldoni, o procedimento do delegado foi correto. Segundo o especialista, não haveria necessidade de se esperar a decisão pela prisão preventiva pra arbitrar o valor da fiança relativo ao crime de ocultação. “Tecnicamente, agiu corretamente. E ele tinha fundamentos pra pedir a preventiva”, avalia. Ele ainda observa que a própria quantia fixada, R$ 50 mil, já representava uma restrição de liberdade.

500 denúncias em 2018
O delegado regional de Balneário Camboriú, Fábio Moreira Osório, confirma o aumento nos casos de violência doméstica contra mulheres. Só na delegacia da Mulher de Balneário, no ano passado, foram 470 inquéritos investigando denúncias de agressões. A quantidade revela um crescimento em relação a anos anteriores. “Não chega a ser expressivo, mas nós notamos uma tendência”, comenta.
Fábio acredita que o aumento dos casos registrados tem a ver com a coragem das mulheres em denunciar. “Há um crescimento [dos crimes], mas também há mais denúncias por parte das vítimas, as quais têm procurado as delegacias especializadas na região pra denunciar esse tipo de crime”, observa.
No caso da morte de Lucimara, o delegado Ícaro Malveira, que comanda a investigação, destaca que foram constatados elementos que configuram o assassinato como crime de gênero, cabendo a investigação por feminicídio. “Podemos constatar que houve uma hipossuficiência física. A mulher foi subjugada pelo companheiro, que era muito mais forte fisicamente que ela”, analisa.
Ícaro explica que não é difícil enquadrar um crime como feminicídio, mas ressalta que nem toda morte envolvendo mulher e companheiro é uma situação de feminicídio. “Tem que estar caracterizada uma violência de gênero, que é basicamente uma hipossuficiência física ou econômica demonstrada num caso concreto”, completa, afirmando que a morte de Lucimara é um feminicídio.

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