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Conselho LGBTI provoca polêmica

Proposta de profissionais da prefeitura é criar órgão que defenda direitos e políticas públicas para o público gay

Um vereador evangélico é contra a bandeira dos direitos LGBTI e, sem conhecer como nasceu a proposta, a acusa de eleitoreira

A Câmara de Vereadores de Itajaí foi cenário, recentemente, de um perrengue típico desses novos tempos em que impera a desinformação. Por conta da apresentação um projeto de lei da prefeitura para a criação do conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais de Itajaí, representantes da ala conservadora, como o pastor evangélico Edson Lapa (PR), apontaram a proposta como eleitoreira.
O alvo foi o vereador Thiago Morastoni (MDB), que reassumiu há poucas semanas uma cadeira no legislativo, depois de largar a chefia da secretaria de Relações Institucionais, setor onde nasceu o projeto.
O que o vereador-pastor não sabia, no entanto, é que a necessidade de criação de um espaço para discutir políticas públicas para esta comunidade surgiu há tempos, não foi proposta de Thiago e nada tem a ver com o ano eleitoral.
Tudo começou há três anos, quando a assistente social Danielle Sobreira, do centro de Referência de Assistência Social (Creas) da prefeitura, estranhou o fato de só saber dos casos de agressões e assassinatos de LGBTs nos jornais. Ela coordena o setor que faz o acolhimento de vítimas de violência e trabalha na prevenção para que as desavenças não acabem em desgraça.
“Como a homofobia ainda não foi criminalizada, quando esses casos chegam às delegacias, não são contabilizados em sua especificidade, como já acontece com o feminicídio e as crianças e idosos, que têm o seu estatuto”, argumenta.
“Então, tive a ideia de fazer uma parceria com o setor de saúde, que é obrigado a notificar quem chega agredido nas unidades. Foi aí que comecei a me deparar com o tamanho do problema”, narra.
A prefeitura então criou um censo para conhecer o público LGBTI e produziu a proposta da criação de um conselho municipal para traçar políticas públicas.
Por isso, ressalta Danielle, o conselho Municipal de Direitos da População Lão tem nada a ver com eleição. “O objetivo é resgatar a cidadania de uma parcela da sociedade que é invisibilizada e, portanto, desprotegida. Estas pessoas estão em sofrimento e seria hipocrisia de nossa parte fazer de conta que nada está acontecendo”, ressalta.

OAB apoio proposta da formação de um conselho municipal LGBT

Sara Ternes, diretora da secretaria de Relações Institucionais e Temáticas da prefeitura, diz que a proposta do conselho Municipal de Direitos da População LGBTI tem o apoio da ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Por iniciativa dos advogados William Bryan, 25 anos, e Marco Otávio Cachel, 33, e com o apoio de Maria Berenice Dias, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da acional, a entidade local tem uma comissão pelos direitos do público LGBT.
Desde então, como uma das metas da comissão, lutam pela criação do conselho Municipal, que precisa ser criado através de lei e passar pela câmara. “Não desejamos direitos extraordinários, nem nada que a Constituição já não garanta ao público dito ‘normal’”, pondera Bryan.
A trajetória do advogado como ativista se confunde com sua própria vida. Bryan conta que percebeu que não era um menino como os outros aos 13 anos e revelou suas angústias para a irmã, que o aconselhou a não revelar nada para ninguém.
“Somente aos 18 anos consegui revelar o que estava sentindo, mesmo assim, levou um ano para que me aceitassem. Ajudei minha mãe no processo de entendimento, superação e aceitação, e meu a faculdade, que investiga as origens da homofobia, faz parte desse processo”, conta.
A partir do momento que se sentiu aceito, o advogado passou a pesquisar formas de ajudar outras famílias que passam pelo mesmo conflito. Pensando na abrangência da internet, Bryan criou o Congresso Nacional Online sobre Diversidade Sexual e Gênero, que durou três anos e deu apoio a cerca de 10 mil famílias, através de 60 palestras com profissionais e especialistas das áreas de saúde, psicologia e direito.
“Meu propósito lá atrás, na tentativa de reconquistar minha mãe após sair do armário, é o mesmo que me leva a conquistar ainda mais”. Hoje, Bryan está em Nova York, onde coleta informações para criar uma plataforma de estudo de gênero e sexualidade à distância, direcionado a profissionais da saúde e educação.

BRIGA NA CÂMARA
Thiago diz que a proposta não é sua. Lapa avisa é que é contra

A proposta da criação de um conselho Municipal LGBTI chegou à câmara de vereadores no final de abril. O projeto está sob análise da procuradoria. Se não tiver nenhum problema legal, vai para as comissões formadas por vereadores. A principal delas é a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida pelo próprio Thiago Morastoni, um dos envolvidos na polêmica.
Pela proposta, o conselho será formado por 20 representantes, sendo 10 do poder público e outros 10 da sociedade civil, tendo caráter consultivo.
Thiago, ex-secretário da Serit, também reforça que ideia do conselho não é dele. A proposta já vinha sendo discutida entre servidores que atuam na área de assistência social e de profissionais da saúde, que trabalham no dia-a-dia com essa população. “Eles identificaram a necessidade de políticas públicas direcionadas a esse segmento”, destaca.
Nesse sentido, explica, o conselho LGBTTI iria servir como um espaço de defesa e luta pela aplicação de políticas públicas específicas. “É como qualquer área que precisa de políticas públicas direcionadas”, avalia, fazendo referências a outros conselhos que existem, como o do Idoso, das Crianças e dos Deficientes.

Jura que não é homofobia
O vereador-pastor Lapa já se posicionou contra a criação do conselho Municipal LGBTI, mas garante que não tem problema nenhum com os gays. “Por que não criar um conselho municipal de Direitos Humanos, que já inclui todas as minorias? Se tivermos uma comissão de Direitos Humanos, vamos incentivar políticas públicas para todos”, sugere.
No ano passado ele apresentou na câmara a proposta de uma comissão Permanente de Direitos Humanos, que foi rejeitada. Por isso se diz cabreiro.
Ainda segundo Lapa, a suposta motivação eleitoral é outra razão pra torcer o nariz contra o projeto. Para o vereador, a proposta quer usar a população LGBT como “massa de manobra” nas próximas eleições

O advogado Marco Cachel criou ONG para defender os direitos dos homossexuais

COMPANHEIROS DE MILITÂNCIA
Ativistas defendem criação do Conselho

Como o colega Bryan, foi na adolescência que o advogado Marco Otávio Cachel percebeu que era gay. Depois de abandonar o seminário em Brusque e namorar algumas meninas, sentiu que precisava se resolver. “Como eu não conhecia outros gays, procurei a psicóloga da escola, onde cursava o ensino médio. Felizmente, ela foi bem receptiva e me deu segurança para ser quem sou”, conta.

Marco lembra que seu primeiro ato político foi contra um comentário homofóbico em sala de aula. “Eu era líder de classe, então nada mais natural do que chamar a atenção contra discursos preconceituosos. A professora pediu para eu não me expor, mas argumentei que fui criado para nunca aceitar violência”, lembra. 

Com o companheiro Pedro Freitas, Marcos criou em 2015 a Adohmo, uma associação que defende direitos dos homossexuais.  Através da entidade, Marcos Cachel e Pedro Freitas estão na linha de frente para a criação do conselho LGBTI. 

“Eu compreendo que a população está desgastada com o turbilhão de notícias ruins e acaba se agarrando aos modelos tradicionais, mas, aos poucos, através do diálogo, vamos conquistando o direito a ter uma família e sermos respeitados como qualquer um”, acredita, na esperança de que o conselho Municipal possa traçar políticas públicas que possam ajudar esta população.

Censo faz levantamento de LGBTIs

Você que é lésbica, gay, travesti, transexual ou interssexual (tem uma outra anatomia sexual) e mora ou trabalha em Itajaí pode responder ao censo que está no site da prefeitura. O censo virtual fica disponível até o final deste mês.
Não é preciso preencher os dados pessoais, mas responder a questões que vão traçar um perfil sócio-econômico desta parcela da população que, estima-se, corresponde a 10% dos habitantes da cidade.
Os dados serão fundamentais para criar estratégias com objetivo de proteger a comunidade da violência, capacitar para o mercado de trabalho e sensibilizar o povão sobre a necessidade de inclusão dessa galera.
“As pessoas têm preconceito com as travestis que se prostituem, mas muitas foram expulsas de casa e acolhidas por cafetinas. Se derem outras opções, se atuarmos na prevenção, será bem mais eficaz tirá-las da rua”, acredita o advogado Marco Otável Cachel, ressaltando a importância de se conhecer o público LGBTI e lhes garantir todos os direitos previstos em lei.

Trabalhador portuário, hoje Ruan vive com Fabiana, que chegou a ser expulsa de casa quando a família descobriu o relacionamento

VIDA NORMAL
Ruana nunca teve dúvidas de que era Ruan

Foi a mãe quem precisou de terapia para aceitar a oritenção do filho tran

Aprimeira vez que levaram o transexual Ruan Bartelti, 34, ao psicólogo, ele tinha oitoanos. “Minha mãe disse que desde o jardim ela era chamada pela diretora porque eu agarrava as meninas. E ficava me levando na Lilica Repilica pra ver se eu me empolgava e eu só queria saber das roupas do Tiger”, conta.
Depois, os pais, evangélicos, fizeram uma nova tentativa com psicólogos quando Ruan tinha 12 anos. Mas quem precisou aprender a lidar com a situação foi a mãe Janete, 55. “Eu não aceitava de jeito nenhum. Eu ficava preocupada com a reação das amigas, dos parentes, eu vivia ouvindo: ‘se tens o diabo dentro de casa põe ele pra fora!’ Daí eu respondia: ‘Como botar pra fora se ela nasceu das minhas entranhas?!”, desabafa Janete.
Foram cinco anos de terapia para que ela aceitasse que Ruan era um homem trans e estava prestes a se unir a Fabiana, que foi expulsa de casa depois que os pais dela souberam do relacionamento.“Meu marido tinha a cabeça mais aberta, mas eu ficava preocupada porque não queria que ela sofresse. Que não deixassem ela chegar perto dos sobrinhos, que dissessem que ela vivia em pecado. Aquilo me doía porque eu sempre quis um menino. Até tinha decorado o quarto de marinheiro, não tinha feito ultrassom e não sabia o sexo, por isso achei que ela tinha ficado assim por minha culpa”, revela.
Hoje, todos vivem juntos e Ruan está ansioso para que o tratamento hormonal comece a surtir efeito. Ele é assistente de operações na Portonave, onde a esposa também trabalha, e coordena uma equipe de 10 homens. “Quando a empresa soube que eu tinha começado o tratamento, o RH convocou os gerentes de cada setor para que não fizessem gracinhas e, imediatamente, mudaram minha documentação para o nome masculino”.
Oficialmente, Ruan ainda está em processo para requerer o nome social.
Apesar de nunca ter sofrido violência, ele disse que na hora de conseguir um emprego é bem complicado. “Na entrevista, eles veem uma coisa e os documentos mostram outra. No porto de Itajaí não fui chamado por causa disso, depois de ter passado por duas etapas”, acredita.

Felipe foi um dos primeiros a participar do censo LGBTI da prefeitura de Itajaí

PRECONCEITO EXTREMO
Violência acontece dentro da própria família

A violência contra LGBTIs é comum e, infelizmente, acontece até mesmo dentro de casa. Quando tinha 17 anos, o amazonense Felipe de Souza Pinheiro teve o pior despertar de sua vida. Ele foi acusado de estar tomado pelo demônio quando a avó viu uma conversa sua no celular.
Apanhou da mãe, do padrasto, da avó, da tia e apesar de ser um aluno com ótimas notas e voluntário de causas sociais, passou a viver um verdadeiro inferno. Felipe atuava num projeto da Fiocruz, que dava apoio às pessoas que descobriam ser HIV positivas.
Depois que saiu do armário, a mãe o levou ao psicólogo, onde ele ouviu que a sua orientação era natural, e quem deveria fazer análise era a família. Mas, se cansou do confronto e foi tentar a vida em São Paulo, aproveitando que um grupo da faculdade ia para um evento de engenharia.
“Eles fizeram uma verdadeira inquisição e diziam que era falta de Deus, tentaram me arrastar para a igreja evangélica e me apresentar moças, mas eu já tinha tentado e não queria enganar ninguém”, justifica.
De lá, foi para Curitiba, onde conheceu o atual companheiro e passou a militar nos movimentos sociais de direitos civis da comunidade LGBT. Hoje, Felipe mora em Itajaí, estuda no Instituto Federal Catarinense em Camboriú (antiga Escola Agrícola) e é presidente do braço municipal da UNA (União Nacional LGBT). “Por isso é tão importante a comunidade LGBT responder ao questionário do censo. Acho que eu fui o primeiro”, comemora.

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