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Entrevistão com Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí

“Tem servidor que ganha cinco gratificações e outros nenhuma”

Nome: Volnei José Morastoni
Idade: 65 anos
Natural de: Rio do Sul
Estado civil: Casado
Filhos: Cinco
Formação: Medicina
Trajetória: Participou da fundação do PT de Itajaí, sendo o primeiro candidato do partido a prefeito da cidade. Eleito vereador em 1988 e foi reeleito em 1992. Em 1994 se elegeu deputado estadual, reeleito em 1998 e em 2002. De 2003 a 2004 foi presidente da assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Nesse período ocupou o cargo de governador em exercício por 13 dias. Durante seus mandatos parlamentares teve como principal atuação as questões da saúde, principalmente em defesa do sistema Único de Saúde (SUS). Em 2004 foi eleito prefeito de Itajaí pelo PT. Novamente eleito prefeito de Itajaí para o mandato 2017-2020, mas agora pelo PMDB.

“Exames de alta complexidade, a preços bem melhores, são comprados na rede privada”

“No primeiro ano se arruma a casa e se elaboram projetos”

“Hoje os ônibus ficam aprisionados no meio dos veículos, no horário de congestionamento. Não há prioridade para o transporte público.”

“A preocupação maior está na folha de pagamento. A folha de pagamento de Itajaí é muito alta. Nós temos uma média salarial de R$ 6 mil”

“Tem servidor que ganha cinco gratificações e outros nenhuma”

Itajaí comemorou 157 anos nesta quinta-feira, dia 15 de junho. Para falar sobre os projetos, o saldão dos seis primeiros meses de governo e dos desafios que estão por vir, a jornalista Franciele Marcon entrevistou o prefeito Volnei Morastoni (PMDB). Volnei não fugiu de nenhum tema polêmico. Falou longamente sobre o decreto de contingenciamento que pode cortar gratificações dos servidores municipais e que tem causado revolta entre o funcionalismo. Explicou porque não é prioridade o CIS (Centro Integrado de Saúde) dispor de exames de alta complexidade neste momento, analisou as dificuldades do porto de Itajaí e explicou como está sendo elaborado o projeto do novo modelo de transporte coletivo, além de anunciar a possível revisão do contrato com a empresa de estacionamento rotativo, a Estapar. Para quem quiser conferir o material integral, também em vídeo, é só acessar www.diarinho.com.br. As fotos são de Mariana Vieira.

DIARINHO – O senhor foi eleito com uma margem apertada de votos, e é natural que enfrente bastante oposição. Os últimos acontecimentos políticos, com relação a mudança da sua chefia de gabinete e outros cargos estratégicos do seu governo, anunciam, porém, que há uma disputa de poder entre os próprios membros da sua coligação. Como lidar com o “fogo amigo”?
Volnei: Isso é normal. É absolutamente natural. Faz parte da convivência interna que haja determinados posicionamentos divergentes e disputa por espaços. Diferentemente da outra vez que fui prefeito, quando fui eleito com a maioria de votos, mais de 50% dos votos, e também me elegi com a maioria na câmara de vereadores… Desta vez, talvez pelo momento político, pela conjuntura política nacional, por todos os dissabores da política que as pessoas têm vivenciado, nós assistimos uma eleição bem diferente. A população se dividiu. Isso resultou na eleição de um prefeito, de um vice com apenas uma quarta parte de votos. Isso se refletiu também na câmara de vereadores. Eu tenho apenas cinco vereadores eleitos na minha coligação. Um ¼ dos vereadores da câmara. Para poder governar, vai-se em busca dos apoios, composições, e isso é normal. Temos um governo bem heterogêneo, praticamente todos os partidos estão dentro do governo, direta ou indiretamente, e isso dá uma certa instabilidade e certa insegurança, e causa essas disputas internas.

DIARINHO – O senhor retomou dois programas importantes que tinham sido marcas positivas do seu primeiro governo: o Artes nos Bairros e o Escola Aberta. Também já inaugurou três escolas em tempo integral. Qual a importância desses projetos para a cidade?
Volnei: O Escola Aberta é uma experiência positiva. Aos sábados, escolas que estariam fechadas, estarão abertas para o uso da comunidade. A escola é da comunidade! São espaços de pátios e quadras de esportes, sala de aulas, computadores, que as crianças e os jovens poderão se servir. E se desenvolvem muitas outras atividades culturais e esportivas. É um congraçamento, uma forma de lazer saudável, que aproxima a escola da comunidade. Aproxima a comunidade da escola. É um programa muito bem aceito. Estamos abrindo uma escola a cada mês. [O objetivo é ter uma por bairro ou mais?] Mais. Vamos abrir uma por bairro, mas depois vamos adicionando outras escolas nos mesmos bairros. O programa Arte nos Bairros também. Itajaí é uma cidade multicultural. Itajaí respira música, cultura, teatro, dança, música e poesia. Arte nos Bairros é uma forma de levar a arte, os espetáculos para os bairros, para as comunidades do interior. Já o Escola Integral está na terceira em funcionamento e progressivamente vamos implantando. No governo passado havia o “Mais educação”, havia um recurso que se estabelecia como um contraturno de escola integral. Na nossa concepção é diferente: a escola onde a criança possa ir e passar o dia todo, tendo todas as atividades lá. Tanto atividades normais, do currículo educacional, mas também as atividades que poderiam ser chamadas de contraturno, complementares. Eu acho importante porque é um novo modelo de educação que progressivamente vai abrangendo toda a rede. [O objetivo é ampliar?] Há toda uma programação na sequência, todos os meses, nós vamos ampliar. Assim como abrimos outro programa, o Escola da Inteligência, que é uma proposta do psiquiatra Augusto Cury, conhecido e renomado em mais de 80 países. Como psiquiatra, ele trabalha muito o emocional. É o grande problema da atualidade: saber lidar com as emoções. Trazer, através da Escola da Inteligência, uma educação socioemocional. É introduzir na grade curricular um conteúdo que normalmente não é abordado nas escolas, de como que a criança pode aprender a lidar com as emoções, com a escala de valores, com as questões da obediência, com as questões do companheirismo, da solidariedade, da verdade, da mentira, do bullying. São valores que a escola precisa também se ater.

DIARINHO – O CIS (Centro Integrado de Saúde) será inaugurado em breve, mas não contará com os exames de alta complexidade anunciados como meta pelo antigo governo. Desde que o senhor assumiu, agilizou a fila dos exames de alta complexidade, mas através de parcerias com clínicas particulares. Como o CIS vai atuar e quando ele contará com esses exames?
Volnei: O CIS vai ser um instrumento muito importante na saúde pública de Itajaí. Ele vai centralizar o atendimento de especialidades. O antigo ambulatório das especialidades, o antigo PAM, onde funciona o prédio do INSS. Todo esse ambulatório vai para lá e outras especialidades que estão em outras unidades, como no São Judas, vão ali para o CIS. Outro setor vai ser o PA – Pronto Atendimento – lá do São Vicente. Onde está o PA atualmente, são condições deprimentes, sem condições físicas até de poder abrigar mais equipes e todo o volume do atendimento. Está em condições precárias e todo o PA do São Vicente será transferido para lá. Vamos ampliar bastante, vamos ter cinco médicos de plantão 24 horas por dia. Serão três clínicos gerais, 24 horas por dia de plantão, e dois pediatras, 24 horas por dia de plantão. Assim complementamos com o UPA de Cordeiros, porque lá permanece outra unidade e lá vamos ter três médicos de plantão 24 horas por dia. Dois clínicos gerais, e estamos introduzindo pediatra lá, que não tem. Um médico pediatra 24 horas por dia de plantão, que agora não tem na UPA de Cordeiros. Voltando para o CIS, vamos ter todo o grande PA do São Vicente, vamos ter um setor que é o laboratório municipal, ampliando os exames que serão feitos também, exames laboratoriais. Vamos ter esse centro de imagens que são alguns tipos de exames, de ultrassonografia, cardiologia. Também vamos abrigar a secretaria Municipal de Saúde, 80% da secretaria estará instalada lá. Ali vai ser o grande centro da saúde do município, onde circularão milhares de pessoas diariamente e a presença da secretaria de Saúde será muito bem postada. [E os exames de alta complexidade no CIS?] Vamos entender o que é o centro de alta complexidade. Isso implicaria na compra de equipamentos de ressonância magnética, de tomografia e vários outros equipamentos de altíssimo custo. E não são só os equipamentos. Depois vamos ter que ter profissionais para operá-los, profissionais para dar um laudo. Isso teria um custo altíssimo. Eu não digo que amanhã ou depois nós não possamos transitar para essa condição, mas não é prioridade no momento. Nós temos outras coisas mais importantes, básicas e fundamentais na saúde para atender. Atender toda a atenção básica, para poder reorganizar em todas as unidades de saúde, reorganizar toda a Estratégica de Saúde da Família. Se a atenção básica estiver funcionando devidamente, nós resolvemos mais de 80% dos problemas de saúde. Depois que vai para as especialidades, depois que vai para os hospitais. A saúde tem esses níveis de atenção. Eu posso perfeitamente contratar, comprar da iniciativa privada e me sair muitíssimo mais barato do que eu manter um centro próprio, com esses exames todos. Eu posso comprar da iniciativa privada ressonâncias magnéticas, tomografias. No centro de imagens vamos ter um raio-x, porque o raio-x é um desses exames do cotidiano, é importante que se tenha, principalmente porque vamos ter um pronto atendimento, vamos ter um raio-x digital. Eu preciso saber otimizar esses recursos, porque tem que me sobrar mais recursos para aplicar na atenção básica. Senão eu vou gastar tudo na alta complexidade e não faço mais o fundamental, que é a atenção básica.

DIARINHO – Itajaí vai voltar a ter a festa do Colono e a Marejada. Qual o desafio de organizar festas que notadamente dão prejuízo?
Volnei: São tradições que eu acredito que devem ser repaginadas, repensadas, mas têm que ser mantidas. Assim como a Marejada deve acontecer naturalmente junto com as festas de outubro, como ela foi concebida inicialmente, a Oktoberfest, a Fenarreco. Independente de Volvo Ocean Race, nós vamos fazer a festa no mês de outubro. Da mesma forma trazer a festa do Colono, que será a 34ª edição de uma festa t tradicional. É uma marca muito importante de Itajaí. Itajaí, além de ser uma cidade peixeira, pesqueira, uma cidade praiana, uma cidade portuária, é uma cidade que tem a sua agricultura. Temos várias experiências interessantes em Itajaí, se você for lá para o Espinheiros, antigamente era muito mais agrícola, hoje tem mais uma agricultura urbana. Várias famílias que continuam tendo agricultura dentro de um espaço urbano. Por isso estamos com uma meta importante de rever todo o plano diretor da cidade e elaborar um plano diretor especialmente para a área rural – da BR-101 até Limoeiro. É um eixo de 20 quilômetros, que é uma verdadeira espinha de peixe. No Santa Regina já tem oito mil pessoas morando. Nós vamos inaugurar em janeiro, o conjunto habitacional São Francisco de Assis, lá na Volta de Cima, que é o maior conjunto habitacional “Minha Casa, Minha Vida” do estado de Santa Catarina. São 496 unidades. Isso tudo começou no meu governo passado, passou pelos últimos oito anos do governo do prefeito Jandir Bellini. E agora eu vou ter a honra de entregá-lo, em janeiro de 2018. Vamos levar 300 famílias que moram nos mangues do Imaruí para lá. Outras famílias que moram em áreas ribeirinhas, em áreas de risco, como esses últimos dias que vivenciamos aí, essas famílias estavam sob ameaça, e também serão transferidas para lá. Estou falando isso para frisar que aquela área resta livre para Itajaí, para o crescimento, para a instalação de empresas, conjuntos habitacionais.

DIARINHO – Num vídeo gravado pelo vereador Níkolas Reis (PDT) nas redes sociais, ele diz que a arrecadação do município aumentou 10% em relação ao mesmo período do ano passado. O seu governo, no entanto, diz que a receita diminuiu 8%, e essa afirmação embasa o decreto de contingenciamento. Como estão as contas de Itajaí hoje?
Volnei: Depende de quais parâmetros, de qual período que foi tomado. Nós temos de janeiro, fevereiro, março para abril, um período muito instável que não serve de parâmetro. Grande parte do IPTU entra nesse momento. Não reflete a realidade linear dos outros meses. A partir de maio, junho que começa a se ter uma medida mais correta do que é o perfil de arrecadação que pode refletir para o resto do ano. O vereador Níkolas pode ter a sua razão. Eu não sei qual foi o momento que ele tomou esses dados. Com certeza, a nossa secretaria da Fazenda, que acompanha isso mês a mês, não tem porque inventar dados ou mentir. Tanto que nós colocamos para os próprios servidores, nas negociações que nós tivemos recentemente sobre a reposição salarial, que todas as contas estão absolutamente abertas, todos os dados estão lá, disponíveis. Isso tudo está publicado no Portal da Transparência, está disponível para irem conferir pessoalmente também. Não tem porque esconder. É uma realidade que tem que ser nua e crua, e ponto final.

DIARINHO – Mas o governo lançou o edital de contingenciamento exatamente neste período. O que embasa o edital?
Volnei: No plano nacional, se espera para o final deste ano e o início do ano que vem, uma recuperação mais palpável da economia. Aqui no plano local nós continuamos com os mesmos problemas, mas felizmente há luz no fim do túnel em relação ao porto. Nosso porto, que é o principal motor da economia, ainda não conseguiu reavivar a ponto de dar um impacto na arrecadação. Na semana passada estava prometido pelo Ministério depositar a primeira parte dos R$ 23 milhões e acabou não acontecendo. Estamos esperando que no decorrer desta semana seja depositada a primeira parcela dos R$ 23 milhões para concluir o berço 3 do porto e retomar as prospecções, os estudos sobre o berço 4. O berço 3, a partir do momento que o Ministério depositar, nós teremos 30 dias para a empresa responsável pela obra retomar o canteiro as obras e em mais três meses estarão concluídas as obras do berço 3. Concluído o berço 3, a gente abre uma janela importante para respirar, para abrir para a movimentação de cargas gerais, para outros operadores. A própria economia da cidade vai começar a também a florescer. Temos tido muitos problemas no setor da pesca e isso afeta a nossa economia também. Na pesca da tainha foi um absoluto equívoco, no meu entender, quando o governo federal, Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, decidiu que apenas 17 embarcações do Brasil teriam licença para a pesca da tainha e apenas três embarcações são daqui. Eu estive reunido com o setor pesqueiro, estive pessoalmente em Brasília na semana passada, no Ministério da Agricultura, onde os principais encaminhamentos estão se fazendo. Porque a proposta sempre foi que se tivesse a pesca da tainha orientada por cotas. Que liberassem todas as embarcações, mas se definisse uma cota por embarcação. Uma cota geral, atingiu aquela cota e deu. É um absurdo, um total equívoco do que aconteceu. A construção naval com toda a crise da Petrobras, principal cliente nosso, também afetou a construção naval. Nós estamos com essas dificuldades naturais. Mas ao mesmo tempo, eu tenho dito que Itajaí é uma cidade próspera, tem o DNA da prosperidade, é uma cidade rica pela própria localização geográfica, pelo rio, pelo mar, pelo porto, por todos esses conjuntos de atributos que a cidade tem e ela vai superar essa fase, em breve, e vai voltar a ficar nos primeiros lugares como sempre esteve.

DIARINHO – Prefeito, quando o governo anuncia um estado de emergência financeira, não assusta também o empresariado e acaba afugentando empresas e novos investimentos que poderiam aportar por aqui?
Volnei: Sim. A gente pensou nisso, veja bem: será que devemos publicar um decreto como esse porque terá um impacto negativo? Mas por outro lado, a responsabilidade que também nós temos de tomar determinadas decisões que são mais preventivas… Então, vamos entrar nos motivos do contingenciamento. Primeiro acompanhando a receita, nós precisamos tomar medidas preventivas para evitar alguns problemas maiores lá na frente. A preocupação maior está principalmente na folha de pagamento do funcionalismo. A folha de pagamento de Itajaí é muito alta. Nós temos uma média salarial de R$ 6 mil. Lógico que tem gente que ganha mil e pouco, dois mil, mas tem quem ganhe 30, 40, 50, 60 mil. Daí a média salarial fica muito alta. O crescimento vegetativo da nossa folha é de 1,3% ao mês, isso significa 17% a mais ao ano. Independente do IPCA que dei agora de 4,70%, ela vai ter mais um crescimento vegetativo de 17% no decorrer do ano, em função das conquistas dos servidores, de ganhos tanto na parte horizontal e vertical do Plano de Cargos e Salários. Eu posso dar como comparativo uma cidade como Chapecó, que é semelhante a população de Itajaí e tem o mesmo número de servidores aproximadamente. Eles têm uma folha de pagamento que gira em torno de R$ 22 milhões e nós temos em Itajaí uma folha que custa R$ 44 milhões – quer dizer o dobro. Isso significa que nós precisamos tomar algumas medidas preventivas e aprofundar estudos para saber que outras medidas serão tomadas para conter isso. Não é para prejudicar o servidor, não é para tirar diretos, é para salvar os servidores. Nós determinamos três comissões dentro desse contingenciamento: uma para cuidar do próprio contingenciamento, é um conselho gestor do contingenciamento. Outra comissão vai cuidar de uma reforma administrativa. Hoje toda essa estrutura de secretarias e fundações que temos precisa passar por uma reavaliação e precisa saber o pode ser aglutinado, o que pode ser diminuído, cargos comissionados que possam ser eliminados. É uma forma de conter despesas, que a população cobra e que os servidores efetivos também cobram, porque há um conflito sempre com os comissionados. Terceiro, uma comissão vai cuidar da reavaliação do plano de cargos, carreiras e salários; gratificações, benefícios, todos esses eventos, que é mais de uma centena deles, dos mais diferentes tipos que se agregam, e isso tudo, no final, tem uma soma elevada. Há muita disparidade entre o salário mais baixo da prefeitura e o mais alto. Se você pegar quem ganha dois mil reais e quem ganha R$ 60 mil! Nós precisamos corrigir esse grande abismo, entre o mínimo e o máximo. Precisamos corrigir em vários setores: educação, saúde, na guarda. A guarda patrimonial ficou meio que perdida no tempo e no espaço dentro da prefeitura. Precisamos recuperar situações em várias categorias dos servidores. No meu mandato passado, implantei o Plano de Cargos e de Salários. Eu sou servidor público, sou médico do Ministério da Saúde, servidor público federal, médico da secretaria Estadual de Saúde, sou servidor público estadual, minha vida inteira lutei pelos direitos dos servidores. Não sou eu que vou eliminar, por uma questão sem nexo, a conquista dos servidores. Mas me cabe como prefeito analisar toda essa situação e através das comissões buscar elementos, advindos de análise, de estudos, para que partir daí, possamos fazer encaminhamentos importantes. O que baixei foi um decreto, decreto não muda a lei. A maioria dos direitos dos servidores está garantida por lei. Decreto não muda lei, repito. Feitos os estudos, nós vamos analisar cada um dos benefícios e gratificações. Se tiver que fazer alguma mudança ainda temos que fazer projetos de lei e encaminhar à câmara de vereadores, que vai ser outro espaço amplo e democrático que os servidores terão para debater. Vamos abrir a roda para que a sociedade, o sindicato dos servidores, a ASPMI, a ASPAMI – dos servidores aposentados -, acompanhem. Não é um trabalho fechado a quatro paredes.

DIARINHO – Os servidores alegam que o decreto vai cortar direitos adquiridos, como abonos e gratificações. Mas o governo retruca dizendo que há gratificações irregulares. Quem está falando a verdade?
Volnei: Tem servidor que ganha cinco gratificações e outros nenhuma. [Mas como se chegou a isso?] Ao longo dos anos foram se acumulando várias situações, eventualmente irregulares – e temos que analisar. Tudo que estamos fazendo agora, através dessas comissões, é para fazer um diagnóstico e a partir desse diagnóstico decidir quais medidas serão tomadas. Eventualmente, se vai mudar determinado benefício, é um projeto de lei que vai para a câmara, que também vai ter o debate devido naquele espaço democrático. Agora veja bem: se eu tenho uma gratificação que é dada para uma professora em sala de aula, e ao longo dos anos isso foi sendo desvirtuado, porque hoje, se ela está em sala de aula ou não, tanto faz, ela continua recebendo… Aquela gratificação era específica como valorização, estímulo, para a sala de aula. [E virou vitalício?] Virou vitalício. Hoje a professora não está mais em sala de aula, mas ela continua carregando aquela gratificação na folha de pagamento. Ou então, ela está em sala de aula e se licencia por qualquer motivo, mas continua ganhando a gratificação. Daí não tem pressa de voltar ao trabalho. Muitos podem estar licenciados pelos motivos mais justos, mas outros não. Foi se construindo uma situação, que foi virando uma bola de neve e que em determinado momento, embora seja uma bola de neve, vai implodir. Pode ser daqui a um ano, daqui a dois, pode ser que eu passe todo o meu governo e consiga ir empurrando com a barriga, para implodir em um governo seguinte. Um prefeito teria que tomar essa decisão. Eu decidi tomar essa decisão. Não é boa politicamente para mim, causa dissabores, incompreensões, forma contestações indevidas, mas eu estou pensando que vou conseguir ter a compreensão da maioria dos servidores. Estamos em um processo de explicar. Por exemplo: um recadastramento previdenciário. Os servidores públicos municipais vão se aposentar pelo fundo de previdência do município. Nós estamos preocupados com isso, que daqui a 10 anos, 20 anos, 30 anos, muitos servidores vão se aposentar e tenham um fundo para pagar as aposentadorias deles. Estamos fazendo um recadastramento dos servidores, um recadastramento presencial de todos os servidores para saber se o servidor existe, se ele está aí, ou é fantasma – eventualmente, não sei. Nós precisamos também nesse recadastramento fazer uma verdadeira auditoria na folha. São medidas nem sempre muito agradáveis, traz um desgaste político natural, porque contraria a benesse, contraria determinadas situações, mas que em um determinado momento tem que ser feito, para poder colocar as coisas no devido lugar.

DIARINHO – Depois do anunciado decreto houve uma briga entre o secretário de Fazenda, Erico Laurentino, e o servidor Romulo Mafra, durante a inauguração da ponte Tancredo Neves. Os servidores querem a demissão do secretário e prometem novos protestos. Como o senhor vai enfrentar essa polêmica?
Volnei: Primeiro, é um absurdo exigir a demissão do secretário por esse motivo. O servidor mencionado, com um megafone, estava a gritar nos ouvidos do seu Neni, um senhor de muita idade, que é o pai do secretário Erico. O primeiro descalabro, o primeiro mau comportamento, a primeira desconsideração, foi a desse servidor público, especificamente. O secretário foi tentar dialogar com os servidores. A partir daí, houve naturalmente um gesto de defesa do secretário ao tirar o megafone desse servidor. E agora há histórias para tentar desvirtuar o que realmente aconteceu. Eu poderia dizer assim: é um espaço livre e democrático a praça, a rua, claro, mas têm manifestações que são indevidas. Vão fazer manifestações em uma atividade daquela? Com o público ávido por receber a ponte, que estava há dois anos causando transtornos de toda a sorte? Havia pastores e padres, como se costuma em uma cerimônia dessas, para dar a palavra, a mensagem, a bênção. Eles também receberam o “apitaço”. Mostrando o total descompasso desse movimento, total falta de bom senso, total falta de consideração. Mostrando que é um radicalismo que não ajuda, não constrói e não leva a lugar nenhum.

DIAIRNHO – O senhor rejeitou a regulação do ITBI aprovada pela câmara de vereadores. Por que?
Volnei: Não é que nós rejeitamos. Na verdade, aconteceu uma falta de sintonia. Ao mesmo tempo que a câmara estava caminhando com esse projeto de regulamentação do ITBI, da nossa parte também estava sendo constituída uma comissão para incluir várias entidades, desde o Sinduscon, até peritos em avaliação de imóveis, peritos judiciais, técnicos, engenheiros devidamente gabaritados para contribuir. Estávamos constituindo uma comissão técnica para em um prazo de dois meses ter uma proposta possível de ser cumprida na prática. É um problema que se arrasta há muito tempo. Nós entendemos que essa cobrança do ITBI, o certo é que seja a partir do valor do contrato, a menos que o valor do contrato seja menor que o valor venal. Senão deve prevalecer o valor do contrato. Aí entra o grande ponto de conflito: porque há setores que entendem, dentro da própria prefeitura, dos fiscais de tributos, que tem que cotizar esse valor do contrato com o valor de mercado. O próprio valor de mercado varia hoje. Porque uma coisa é um valor de mercado que um imóvel pode ter. Outra coisa é o valor de mercado real nesse momento de crise, de dificuldade. Às vezes, vai ter um imóvel que vale R$ 8 milhões como preço de mercado, mas neste momento, pela crise, pelas dificuldades, valha no máximo R$ 6 ou R$ 5 milhões. Mas ninguém paga esse preço, vai pagar só R$ 4 milhões. Esse conflito todo está se arrastando há muito tempo na prefeitura, e temos que dirimir isso de forma técnica, com entendimentos que possam chegar num consenso. Da forma como veio da câmara de vereadores, o entendimento que se tem lá, na nossa procuradoria do município e na secretaria da Fazenda, é que não chega a contemplar esse consenso. Ainda há determinadas situações que precisam de melhor definição. Eu, em princípio, vetei o projeto, ele retorna à câmara de vereadores, mas nós estamos em um diálogo comum com a câmara para ver se no interim conseguimos dar um encaminhamento plausível e de comum acordo. Nós precisamos encontrar uma solução. Nós temos muita receita que está na rua e precisamos buscar, e enquanto não tiver essa definição, não conseguimos ter essa receita que o município precisa.

DIARINHO – O vereador Rubens Angioletti (PSB) questiona o valor do repasse da Estapar à prefeitura. A empresa arrecadou cerca de R$ 3,8 milhões no ano passado, mas só repassou ao município R$ 240 mil. Essa concessão aconteceu na administração passada. Há alguma chance de ser revista?
Volnei: Eu pedi para a procuradoria proceder com os estudos sobre o estacionamento rotativo. Esse contrato foi feito no governo passado, ainda por um período de uns três anos pela frente e, na verdade, o que essa empresa deveria pagar ao município como uma luva, me parece que ainda não foi pago ou foi um preço aquém. O que arrecada para o município é muito pouco também, e ainda deixou no encargo do município 25 monitoras da Zona Azul que nos tínhamos anteriormente a serviço dessa empresa. Eu pedi para fazer uma reavaliação do contrato, de tudo que foi acordado, tudo que foi cumprido, o que realmente essa empresa arrecada para os cofres públicos municipais. Temos muitas ideias, mas como existe um contrato decorrente desse serviço, em princípio, todo contrato precisa ser honrado. Nós vamos reavaliar com muita seriedade, também nos detalhes, para saber que medidas vamos tomar nesse sentido.

DIARINHO – Há dois meses, Itajaí convive com a ameaça de greve dos funcionários da Coletivo. A prefeitura teve sucesso ao administrar emergencialmente a falta de transporte ocasionada pela greve, que durou uma semana, mas e agora? Quando a questão do transporte coletivo será resolvida definitivamente?
Volnei: Nós estamos ultimando a contratação do Labtrans – que é o Laboratório de Trânsito da Universidade Federal de Santa Catarina -, que vai proceder os estudos de mobilidade urbana, relacionados com o transporte coletivo, para fazer um bom edital para contemplar todos os itens sobre o tipo de transporte coletivo que desejamos para Itajaí. Esse estudo vai demorar em torno de um ano. Nós até pedimos para abreviar para 10 ou nove meses, mas é impossível. Com esses estudos, poderemos, de fato, embasar o edital para que possamos ter um novo transporte coletivo. Nesse meio tempo temos que trabalhar com o emergencial. Às vezes, o emergencial não é emergencial, como já aconteceu: a empresa paralisou e tivemos que ter uma urgência dentro da emergência. Agora estamos com várias empresas que estão negociando com a empresa atual, que estão tratando sobre a possibilidade de arrendamento ou de compra da empresa Transporte Coletivo. A qualquer momento, quando se acertar com uma dessas e seja convalidado pela prefeitura, ela cede esse serviço. Ela também manifestou que não tem interesse em participar de uma nova licitação. Nós estamos com várias empresas negociando e a qualquer momento, no decorrer desse mês, eu tenho esse mês como limite, até o final do mês preciso ter uma solução para essas várias empresas que estão se apresentando e negociando com a empresa atual. [O senhor falou que o Labtrans, da UFSC, fará o estudo. A Amfri fez um recente estudo de mobilidade. Ele não foi aproveitado?] Foi aproveitado. A Amfri fez um estudo de mobilidade urbana na região e em cada cidade. Para a mobilidade urbana geral nós aproveitamos esse da Amfri, que inclusive já foi encaminhado para a câmara de vereadores, para apreciação. Ali tem vários elementos que nos ajudam. Mas precisa ser feito um estudo específico da mobilidade urbana para o transporte coletivo. Um estudo mais orientado, com as especificidades para o transporte coletivo. Não dá mais para continuar com o sistema de transporte coletivo tradicional que temos hoje, com todas essas linhas e da forma como está concebido. Do pagamento também por quilômetro rodado, o nosso IPK – índice de passageiro por quilômetro – está muito baixo hoje, em torno de um. Nenhuma empresa se sustenta com um passageiro por quilômetro rodado. [Mas isso não demonstra a falta de confiança do usuário no transporte público?]É difícil dizer porque são as duas coisas: a falta de confiança do usuário no sistema de transporte, que foi se acumulando ao longo de muitos anos, os serviços foram decaindo, mas ao mesmo tempo porque os veículos foram tomando conta, as motocicletas… Tem várias outras formas alternativas, possivelmente porque o transporte não era bom o suficiente para poder continuar recebendo esse público. O nosso desafio é justamente inverter novamente essa regra. Fazer com que mais e mais pessoas possam optar por transporte público, transporte coletivo. Por isso precisamos ter um transporte coletivo de boa qualidade, rápido, seguro, confortável, que cumpra horários. Hoje os ônibus ficam aprisionados no meio dos veículos todos, no horário de congestionamento. Não há prioridade para o transporte público. Precisamos ter calhas especiais, calhas preferenciais para o transporte público nos horários de pico, sincronizando sinaleiras, diminuindo o número de lombadas.

DIARINHO – No início do governo, o senhor se comprometeu em trabalhar para abrir o Farol de Cabeçudas para a visitação do público. Também anunciou que quer a área anexa ao Centreventos transformada num complexo de lazer. Quando essas novidades virarão realidade?
Volnei: O Farol de Cabeçudas eu já encaminhei correspondência ao comandante do 5º Distrito Naval, para o comandante e capitão dos portos de Santa Catarina, em Florianópolis, e também para nosso delegado aqui em Itajaí, manifestando o interesse da prefeitura. No meu governo passado, eu já havia reaberto o farol de Cabeçudas, mantivemos ali uma guarda para segurança e agora estivemos lá visitando com o próprio comandante do 5º Distrito Naval e os outros comandantes. Há tratativas. Nós temos interesse e queremos ver se até o final deste ano ou no ano que vem, no máximo, mas o mais breve a gente possa reabrir, por ser um dos mais importantes pontos turísticos de Itajaí. Tem que fazer todo o acesso, a iluminação, guarda corpo, tem que fazer um deque para poder contemplar a natureza lá de cima, sanitários, enfim, toda uma infraestrutura que tem que ser feita. Da mesma maneira aqui [Centreventos]. Agora estamos desenhando projetos do Centreventos em direção ao porto e do Centreventos em direção ao molhe da Barra. Eu espero que em breve, o próprio porto, através do porto, nós contratamos um escritório de projetos que está elaborando um conceito… Ele vem desde o Centreventos até o nosso porto. Toda esta região beirando o rio, em termos de um projeto que pudesse se transformar, desde a construção de edifícios, com parte residencial, comercial que tivesse potencial construtivo, que pudesse a partir daí advir recursos para se aplicar no próprio porto. E toda aquela região ao lado do Centreventos transformar em boulevard.

DIARINHO – Na campanha o senhor se comprometeu em atuar pela equiparação de taxas pagas entre os portos de Itajaí e o de Navegantes. Seria uma medida para ajudar o porto público a sair do vermelho. Como ficou essa questão?
Volnei: Isso tudo já foi solicitado e encaminhado a Antac. Estamos esperando que a Antac considere os nossos argumentos em defesa do porto de Itajaí. Nós estamos cuidando de todos estes aspectos, que envolve a bacia de evolução, os berços 3 e 4. Estivemos em Brasília agora há duas semanas, com o governador e o secretário estadual da Defesa Civil, no Ministério da Integração, fizemos um acordo entre ministro, governador e prefeito. Assinamos um acordo para que R$ 96 milhões que estavam destinados para o Itajaí-mirim, venham para a bacia do Itajaí-açu. Para fazermos toda a dragagem da ponte da BR-101 até o porto, elevando para 11 metros a profundidade. Isto vai ser muito importante para a prevenção das cheias. Porque se soma a esta dragagem de 14 metros do porto até a foz. Isto já ficou provado que é um importante fator na prevenção das cheias. De 35% a 40% de uma eventual cheia fica amenizada com esta medida. Nós também estamos negociando firme com a APM Terminals, porque houve um decreto do presidente que possibilita a renovação dos contratos de arrendamento. Senão teria que esperar mais alguns anos para concluir, depois licitação, mas o decreto permite. Nós estamos discutindo com a APM Terminals um plano de investimentos. O que eles nos propõem como plano de investimento para o porto de Itajaí para nós renovarmos este contrato por mais 25 anos. Eles estão investindo R$ 1,1 bilhão no porto de Paranaguá, R$ 800 milhões no porto de Itapoá e queremos saber quantos que eles vão investir no porto de Itajaí para que nós possamos, de fato, caminhar para uma renovação neste tempo de arrendamento. Ao mesmo tempo, nós estamos com este processo lá na Antac e no Ministério dos Transportes para que se estabeleça esta tarifa. Uma determinada tarifa de toda a movimentação que é feita lá, a bordo, em terra, terra em bordo… A responsabilidade de tudo isto é da nossa autoridade portuária. Se um contêiner cair ena água, a responsabilidade recai sobre o porto de Itajaí, por isto defendemos também a cobrança desta tarifa.

DIARINHO – Outra medida anunciada foi a possibilidade do porto de Itajaí trabalhar com cargas graneleiras, como a soja, mas houve uma rejeição inicial da comunidade. Esse projeto vai para frente?
Volnei: Essa rejeição não é uma rejeição formal. É uma rejeição eventual. Ocorreu a audiência pública na câmara de vereadores num momento muito inapropriado, porque havia a greve dos caminhoneiros autônomos. É lógico que os caminhoneiros e outros portuários foram todos na audiência pública. Foi uma audiência muito parcial, porque foi mais de protesto. E ela não foi deliberativa, não foi uma audiência pública composta de toda aquela formalidade que pudesse ser uma referência para ouvir a opinião pública. Eu pessoalmente recebi um comunicado, de uma comissão da câmara, que em função daquilo recomendava não operar com cargas a granel. Mas aquilo não tem nenhum poder, absolutamente nenhum poder decisório. [O senhor pretende fazer outra audiência?] Se for mais adiante e nós precisarmos fazer uma audiência, nós vamos fazer. Vamos fazer uma verdadeira audiência para debater. Eu sou defensor de que na situação que nós estamos, se nós precisarmos também movimentar granel sólido ou até granel liquido, nós vamos movimentar. Então nós temos no porto o seguinte: nós temos que discutir e chegar num consenso e num bom senso com a APM Terminals, que ela tem dois berços, e nós respiramos por ali. Mas também não pode ser de graça! Nós queremos a APM aqui. Ela é importante. Representa o maior armador do mundo, que é a Maersk. Nós estamos com esperança, porque com a compra da Hamburg Sud, em breve, algumas linhas retornem para o nosso porto. Mas até agora não nos mostraram efetivamente qual é o plano de investimentos. Nós precisamos de uma amostragem deste plano de investimentos. Por outro lado, ao concluir o berço 3, nós vamos abrir uma outra janela, que podemos abrir para a movimentação de carga geral. O berço 3 vai ser uma janela importante que nós vamos ter e se tiver que utilizá-lo também para esta movimentação de granel, por que não? Nós vamos ficar só na movimentação de contêiner?! O contêiner está sendo super disputado por nós e por outros tantos terminais. Nós sempre vamos estar disputando o contêiner, não vamos abrir mão do contêiner. Os berços 1 e 2 são contêineiros, mas no berço 3 não podemos ficar só pensando no contêiner. Nós temos que pensar também nesta possibilidade da carga geral e até nesta alternativa do granel. Hoje o porto está operando no negativo. Nós estamos passando recursos da prefeitura, do tesouro municipal, da arrecadação municipal, para no final do mês fechar as contas. Se chegar ali na frente e nós precisarmos também lançar mão deste tipo de movimentação a granel, eu quero ouvir qual é a opinião da população. Porque hoje os meios são muito mais modernos, a tecnologia de transporte de grãos pode ser feita hermeticamente, sem qualquer prejuízo ambiental à cidade.

DIARINHO – O senhor está prestes a completar seis meses de governo. Como avalia o trabalho até aqui?
Volnei: O que eu vou dizer [risos]. Naturalmente, acho que o balanço é positivo. Tem problemas, é natural, nós herdamos problemas. É normal herdar problemas de uma gestão para outra. Dívidas para serem pagas e também obras inacabadas. No primeiro ano se arruma a casa e se elaboram projetos. Tem que elaborar projetos para disseminá-los no governo do estado, no governo federal e em vários ministérios, abrir parceria com a iniciativa privada… Este primeiro ano é isto. Estamos em busca de financiamentos. Itajaí é uma cidade que tem crédito. Ainda tem condições de buscar financiamentos, então nós estamos em conversação com Badesc, com BRDE, com o banco Andino, que é também um banco de fomento internacional de recursos. O balanço, apesar das dificuldades e dos problemas que nós tivemos até então, é que há luzes no fim do túnel. Eu entendo que nós estamos caminhando dentro e que o balanço é positivo.

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