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Volnei Morastoni

Prefeito de Itajaí
“Nosso pequeno grande porto de Itajaí tem resultados positivos, modelo vencedor, superavitário. Vamos mostrar ao presidente da República.”

“Nosso pequeno grande porto de Itajaí tem resultados positivos, modelo vencedor, superavitário. Vamos mostrar ao presidente”

Qual a reação do prefeito Volnei Morastoni (MDB) quando viu o naufrágio da candidatura de seu filho nas urnas em 2018? E da própria rival Ana Carolina (PSDB)? O que Volnei tem a dizer sobre o processo contra a contratação do software da Neoway, denunciado à Justiça por conta do alto valor? Como o prefeito está encarando os novos governos no Estado e na esfera federal?
Talvez essas sejam perguntas que a galera quisesse fazer ao prefeito itajeiense. Pois o DIARINHO fez. A reportagem produziu um Entrevistão especial com Volnei, abordando seus dois anos de governo, e entrando em assuntos como o transporte coletivo, mobilidade e até a possível privatização do porto. E mais: Volnei fala ainda sobre como serão feitas as exonerações ou adequações de cargos de confiança com a nova reforma administrativa. A entrevista é do jornalista Juvan Neto, com fotos e vídeo de Fabrício Pitella.

Eu, prefeito de Itajaí, desejo e quero de todo coração que o presidente da República e o governador do nosso Estado possam ir muito bem. Que possam governar atingindo seus planos e metas.

DIARINHO • A reforma administrativa aprovada em 2018 começa a valer em fevereiro. Quando serão anunciados os demitidos nessa medida que prevê uma economia de até 11 milhões anuais?
Volnei Morastoni – Foi a primeira etapa de uma reforma administrativa ampla. A primeira parte que encomendei à Fundação Getúlio Vargas (FGV), com os técnicos da prefeitura, e trata dos comissionados. O prazo de vigência é 1º de fevereiro. Há a segunda reforma, também em andamento, integrada por comissão técnica de efetivos, comissionados e FGV, tratando dos servidores efetivos. Essa levaremos dois a três meses para concluí-la e também encaminhar à Câmara de Vereadores. Depois dos estudos e parte técnica concluída, abriremos para conversar com servidores, com Aspmi, Aspami, saúde, educação, os vários setores. Depois abriremos com os setores da sociedade para mostrar esse diagnóstico. Os estudos já mostram que senão fizermos algo, em 10, 12 ou 15 anos, no máximo, Itajaí cruzará as linhas de receita e despesa de pessoal. Ou seja, praticamente toda a arrecadação para pagar a folha de pagamento. Isso não é bom para os servidores, porque compromete o futuro, a previdência, estabilidade, segurança, e não é bom para cidade, pois não teremos recursos para outros investimentos. E há ainda a terceira reforma, também com estudo concluído pela FGV, que é a tributária. [O senhor, ao exonerar, de certa forma reduz o futuro passivo trabalhista para 2020?] Também. No final dos quatro anos teríamos uma conta de indenização, férias, direitos trabalhistas. Então, ao passar uma régua em dois anos, cumpro uma etapa dessas obrigações. Minha intenção é que no final de janeiro esteja tudo revisado. Os cargos fundamentais, a partir de 1º de fevereiro, diretores de escolas, secretários, professores, funções que são mais urgentes –, estarão plenamente definidas. E os demais na primeira ou segunda semana de fevereiro.

DIARINHO – O senhor contratou um método de educação do médico e escritor Augusto Cury, por mais de R$ 1 milhão, para implantar na rede municipal. Já tem como avaliar o impacto desta inovação? Há algum estudo que mensure o resultado do investimento?
Volnei– Contratamos a Escola da Inteligência do professor doutor Augusto Cury, médico psiquiatra lido em mais de 80 países, com mais de 100 livros publicados, que trabalha com emoções. É algo que permeia todas as ações e vida individual e coletiva do aluno. A nossa educação infantil é de excelente qualidade em Itajaí, mas mesmo assim – e também podemos ir para escolas de ensino particular – há uma lacuna a ser preenchida, que é trabalhar o socioemocional. Porque as crianças, às vezes, não têm mais limites, há bullying, depressão, ansiedade. Crianças com hiperatividade, depressão, que não sabem reconhecer o certo e errado, os valores, a honestidade, valores do cotidiano, que muitas vezes começam na família, mas que a escola também tem responsabilidade. E foi para preencher essa lacuna que a Escola da Inteligência nasceu. E nós temos referência em todos os municípios onde ela é aplicada. Itajaí foi o primeiro de Santa Catarina. É uma vitrine e os resultados são excelentes. Cria outra condição de relacionamento na escola, entre a escola e a comunidade, entre as próprias crianças. Saber dividir, respeitar, superar a questão do bullying. Os pais fazem relatos extraordinários.
O custo-benefício é extraordinário e esse é um investimento, não uma despesa. Se for olhar em termos de custos, é um milhão de reais por ano, mas começamos com 14 e aumentamos para 36 escolas. Oxalá eu pudesse proporcionar para todas as escolas. Estamos indo além daquilo que se ensina no português, na geografia, na matemática, na história. Prevenindo problemas e construindo verdadeira cidadania.

DIARINHO • Os técnicos do LabTrans, da Universidade Federal de Santa Catarina, entregaram esta semana o estudo sobre mobilidade urbana na cidade. O senhor já teve acesso ao resultado? O que podemos esperar de mudanças num curto e médio espaço de tempo?
Volnei– Recebemos, pela primeira vez, o resultado oficial do LabTrans. O LabTrans faz parte da Universidade Federal de Santa Catarina e contratamos o estudo do centro ao bairro e comunidades rurais, incluindo o transporte coletivo. Nosso transporte, depois de 53 anos, a empresa não quis mais continuar e contratamos um serviço emergencial, com a Transpiedade. No dia 25 vence, e provavelmente vamos prorrogar com a mesma, até que esses estudos do LabTrans basearão um edital, haverá encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado e aí vamos licitar nova empresa, a definitiva. Agora, quero dizer que o transporte coletivo, ao longo das últimas décadas, vem decaindo em todos os municípios. Diminuiu o número de pessoas que andam de ônibus. O fato é que as cidades estão congestionadas. Então Itajaí precisa fazer um debate: qual o transporte que nós queremos? Vamos priorizar o transporte público ou o carro? [O senhor propôs a construção de vários binários na região central. Essa decisão sua já leva em conta o LabTrans?] Sim. Essas mudanças vão ajudar em muito a fluidez do transporte coletivo, do centro aos bairros. Os binários, assim como o da Marcos Konder com a Sete de Setembro, da rua Brusque com a Juvenal Garcia, a própria rua Tijucas, depois a Osvaldo Reis. Vão ajudar na fluidez, e beneficiar o transporte público. A questão é essa: as pessoas não pegam ônibus porque não se cumpre horário. Se queremos privilegiar o transporte público, temos que discutir com a comunidade. Se saio do terminal da Fazenda, pela Sete de Setembro, pelas ruas Silva, Blumenau, Brusque, esses eixos eu tenho que definir calhas de prioridade. Se elas são prioridade, não pode ter estacionamento de veículos ou ciclovias. Isso porque vou mexer com a vida das pessoas, seu dia-a-dia, o comércio. Satisfaz a uns e desagrada a outros. Tem que ser muito debatido. Com essas mudanças, estaremos desapropriando muitas moradias, para fazer ligação entre ruas. [Sua prioridade seria o veículo ou a bicicleta?] O pedestre. O pedestre tem que ser o rei. Isso impõe melhorias nas calçadas, na acessibilidade. São as pessoas que irão acessar os ônibus, por exemplo. E aí em segundo vem as bicicletas, temos que ter um sistema cicloviário mais desenvolvido, do centro aos bairros. É possível. Em terceiro lugar, tem o ônibus, e depois os veículos particulares. Vou nessa escala. E o estacionamento rotativo? Nesse estudo, vimos que o estacionamento tem que ser mais tarifado, mais caro, para que as pessoas desistam do carro. E aí precisa do transporte público, mais rápido, com fluidez e qualidade. E nossa cidade tem a tarifa social. Tanto faz você embarcar aqui e sair logo ali, ou ir lá para o Limoeiro. A tarifa social se dilui no custo geral.
Quando assumi em 2017, não dei aumento, em 2018 e nessa virada de ano, também não dei aumento de passagem. Alguns não entendem quando a prefeitura repassa valores à empresa do transporte coletivo. É para não onerar o usuário, para manter o sistema funcionando. Nossa tarifa antecipada sai a R$ 3,63; quem paga na hora desembolsa R$ 4, mas para nós, o custo dois meses atrás era R$ 5,11, hoje já deve estar em R$ 5,20 ou R$ 5,30, talvez um pouco mais. Os 180 mil passageiros/mês, índice baixo, são os pagantes, com defasagem. Hoje temos 50 mil idosos, mais de 20 mil estudantes que pagam meia passagem, e cinco ou seis mil portadores de deficiência, que também não pagam. No final do mês fecha uma conta negativa e por isso temos que repassar valores a cada três ou quatro meses. Se não passar, deixa de existir o transporte público. Repassamos o valor para poder custear aqueles que não pagam.

DIARINHO • Está na Justiça o caso da contratação de um grande programa de inteligência governamental que pretende apurar, inclusive, informações pessoais de contribuintes. O programa chegou a ser instalado e apresentou resultado?
Volnei – O programa da empresa Neoway já foi instalado e os resultados são extraordinários. É um software que me proporciona muitas informações, instrumento que ajuda a administração. E os relatórios são públicos, o próprio Ministério Público usa esse software. Vou dar um exemplo: um determinado devedor contumaz da prefeitura, deve R$ 3 milhões. Não tinha nada de patrimônio, pelos nossos cadastros, até onde a gente conseguiu apurar. Através desse software, descobrimos que ele tem grande propriedade rural, com 11 imóveis. Nosso fisco foi até lá, e conseguiu embasar a cobrança, e ir buscar os recursos. Esse devedor tem posses, ele tem propriedades. Isso aqui fornece informações. Todos os itens que o software levantou mostram que podemos ir buscar recursos que são devidos à municipalidade e ao erário, nas mais variadas situações, IPTU e vários tipos de impostos, alvarás. Se nós fossemos buscar o que esse software nos deu, poderíamos buscar quase R$ 100 milhões. Um programa que custa o que custa, em torno de R$ 12 milhões, só com um devedor contumaz, já está pago. Que fôssemos buscar a metade desse valor, R$ 50 milhões. E sem informação você não governa e não administra.
Temos muitas empresas abertas em Itajaí que não têm alvará. Existem lá na Receita Federal, mas não existem lá no município. Aí perde o município. No decorrer de 2018, se tivéssemos uma estrutura eficiente de auditores fiscais e fiscais, esse software traz as informações, eu tenho que processar e aí botar o time em campo, fazer o trabalho. A prefeitura está carente de pessoas técnicas, uma carreira de estado. Tenho que trabalhar com recursos humanos de procuradoria, fazenda, controladoria. Abriremos concurso em breve, para preencher essa lacuna de técnicos, de fiscais. [O senhor teme alguma ação da oposição contrária a esse software?] Estou totalmente tranquilo. Esse programa foi contestado desde o início, quando teve a licitação, um grupo de vereadores de oposição, o Observatório Social, se manifestaram contra, e foram, presenciaram a licitação, que foi absolutamente normal. Essas pessoas, inconformadas, denunciaram ao Ministério Público, e ele tem ouvido vários depoimentos. A equipe técnica da Neoway tem nos prestados informações em várias reuniões, e eu estou absolutamente tranquilo.

DIARINHO • O porto de Itajaí tem batido recordes em movimentação a partir do início da sua gestão. Cogitou-se o despacho de soja, inclusive, para aumentar ainda mais o faturamento do porto. Estrategicamente, o que podemos esperar de novidades no setor portuário?
Volnei– O despacho da soja era uma das especulações, ideias preliminares. Mas ficou nas preliminares, uma audiência na câmara rechaçou, e não seguiu adiante. Mas o porto está indo de vento em popa. Estava parado quando assumimos, praticamente no negativo. Fomos aumentando de cinco mil contêineres por mês, 10 mil, 20 mil, 40 mil, já passamos de 50mil contêineres ao mês. Temos trazidos várias linhas de volta e outras estão por vir. A General Motors foi uma vinda importante. [A crise se deu por reflexo da enchente de 10 anos atrás, a crise econômica, a instabilidade do governo municipal anterior?] Um pouco sim, mas mais era falta de vontade política, de dotar o nosso porto com a vanguarda que ele sempre teve. O porto estava de joelhos perante a Portonave. Subestimado. Desde que fui eleito, na transição, já adotei como uma das principais tarefas ir a Brasília, buscar o que se pleiteava para o porto. É o principal motor da nossa economia! Se ele não vai bem, a cidade não vai bem.
Nós tínhamos apenas um berço funcionando, estamos com três e em fevereiro estaremos entregando o quarto berço. Tínhamos 250 metros de cais, vamos para 1050. O canal de 10 metros foi para 14 metros. A bacia de evolução estará dentro de um mês com a etapa um. Já entram navios de 300 metros, 336 e agora 366 metros. Na etapa dois, entrarão navios de 400 metros. E eles já estão ali fora, passando ao largo. E novas linhas voltarão. A vinda da General Motors foi muito importante. Hoje vi no Ministério da Indústria e Comércio de que as importações em Santa Catarina tiveram aumento de 299%, por conta principalmente das importações de veículos pelo porto de Itajaí. E agora foi firmado contrato da APM com a General Motors, de um ano. Virão várias adequações para quer se possa ficar em definitivo a importação de veículos, do México, dos EUA, da Argentina. [E o novo perfil do governo federal, que já ventila estudos para a privatização dos portos? Como o senhor se posiciona?] Não se sabe se essa ideia é geral ou pontual por conta de alguns problemas que nós temos, nas chamadas Companhias Docas, que ainda administram alguns portos brasileiros. Tem portos delegados para municípios, estados, ou como a de Santos, que tem dado problemas.
Já solicitamos audiência com o governo federal, com o Ministério dos Transportes, com o próprio presidente da República. Queremos mostrar o nosso caso, o porto de Itajaí é um modelo de sucesso. Se há portos que não estão correspondendo, que podem até encaminhar para uma privatização, tudo bem. Mas nosso pequeno grande porto de Itajaí tem resultados positivos. Defendemos a municipalização com delegação plena; autoridade portuária pública para gestão, e um conselho de autoridade portuária, o CAP, deliberativo. E isso com a parte operacional privatizada. A parte operacional é feita pela iniciativa privada, hoje já tocada pela APM. O município não faz nada operacional. E poderemos ter outros operadores, com os novos berços.
Esse CAP que falei tem que ser deliberativo, para tomar decisões aqui. E esse modelo que temos é vencedor, traz resultados superavitários. Vamos mostrar isso para o presidente da República. [O senhor acredita que um governo de viés ideológico mais acentuado à direita vai ouvi-lo mesmo assim?] Acredito que situações como essa não vão avançar nas privatizações, imaginem que hoje decidem privatizar o porto de Itajaí. A gestão então também é do setor privado. Quanto custa uma dragagem? Um aprofundamento de canal? Todas as obras de recuperação que a União entra? A iniciativa privada não vai investir esses milhões. E se investir, terá tarifa alta. A Portonave é tranquila porque se beneficia de toda essa infraestrutura de Itajaí e da União. Pega carona.
Passar para o setor privado poderia passar, pode até ter eficiência, mas é um modelo que pode naufragar pelo custo que passará a ter na movimentação. Nós estamos recuperando berços, aprofundando o rio, tudo com recursos federais. Por isso que nossos terminais amontantes, cinco ou seis chamados amontantes, que são a Braskarne, a Portonave, o da Barra do Rio, o Trocadero, o Politerminais, o Teporti, hoje falta vida suficiente para eles. É porque não têm calado. A dragagem é muito cara. Imagina que nosso porto público será para a iniciativa privada que cuidará de ‘a’ a ‘z’, aumenta a tarifa e perde a competitividade. E há modelos totalmente privatizados na Europa que estão voltando atrás.

DIARINHO • A sua origem política está na esquerda. O senhor migrou para o um projeto exitoso que o levou ao segundo mandato, e manteve silêncio nas últimas eleições federais. Como será o relacionamento de Itajaí com o novo governo do Estado e o governo Federal, ambos de direita?
Volnei– Eu, prefeito de Itajaí, desejo e quero de todo coração que o presidente da República e o governador do nosso Estado possam ir muito bem. Que possam governar atingindo seus planos e metas. Que possam ser resultados bons para o país e para o estado. Mas sabemos que milagres não existem. O dia-a-dia é cruel, tanto para o governo federal como para o estadual. Sabemos das grandes deficiências, déficit público, dificuldades. Estarei com o governador pela primeira vez [semana que passou], com a direção da Gomes da Costa, a GDC, que vem da Espanha, que tem grandes planos de expansão para Santa Catarina e Itajaí.
A GDC quer juntar todas suas unidades num lugar só, um investimento inicial de 300 milhões para otimizar custos, logística, se tornar o maior complexo pesqueiro do mundo. Estamos tratando disso desde 2017, quando assumimos. A GDC queria ir embora, mas a abraçamos, fui a Espanha, em La Coruña, assinamos protocolos bilaterais. Então está prevista essa audiência com o governador. Temos vários outros temas para discutir com Carlos Moisés, para um segundo momento, o da rodovia Antônio Heil, do trevo Itajaí-Brusque, hospital Marieta, escolas estaduais, Volvo Ocean Race. E tenho certeza que receberei dele apoio. E assim também da presidência da República. Itajaí depende do governo Federal, tem porto, tem pesca, tem esse entroncamento rodoviário. Nesse sentido vamos estabelecer pontes. E conhecer nossos novos deputados, como o Carlos Chiodini, do meu partido, que se elegeu e que é importante. [Chiodini é figura ascendente no Estado, não é?] Sim, muito. E terá importância nesse novo governo.

DIARINHO • De alguma forma, a não eleição de Thiago Morastoni e Ana Carolina, virtuais favoritos para a Assembleia, diante do tsunami do Bolsonaro em Santa Catarina, lhe surpreendeu?
Volnei– Que surpreendeu, naturalmente surpreendeu. Não esperávamos um processo eleitoral tão atípico. Nós da política comum, tradicional, mesmo com todos os sinais de esgotamento que havia, que as pessoas queriam uma mudança, principalmente no plano federal, que se delineou nitidamente, o resultado surpreendeu. Foi uma dimensão que ninguém imaginava. [Esse tsunami do PSL influi em 2020?] As eleições municipais são outras eleições. Completamente diferentes. Nelas, o eleitor está mais próximo, é disputa pelo poder local. E não acredito que o mesmo fenômeno vá acontecer. Em 2018 foi fora dos mecanismos convencionais, fenômeno circunstancial. Mas é um grande recado.

DIARINHO • Como o senhor avalia os seus dois primeiros anos de mandato? O que esperar do seu governo nos próximos 24 meses?
Volnei– Estamos exatamente com dois anos de governo. Necessidade de se fazer reflexão e avaliação. Minha avaliação é positiva. [Governar está mais difícil ou mais fácil do que no seu primeiro mandato?] São momentos diferentes. Mas hoje está mais difícil. Bem, com a Univali fizemos um planejamento estratégico para 2040, pois Itajaí hoje tem 215 mil habitantes, e em 2040 teremos 375 mil habitantes. Quase o dobro. E estamos entre as 50 melhores cidades do Brasil para se investir, felizmente, segundo a revista Exame. Estávamos em 46º em 2017, subimos para 36ª posição, melhoramos 10 pontos. No índice de desenvolvimento econômico subimos de 45º para 9º, entre as cidades melhores para se investir.
Estamos no rumo certo. A base é a logística extraordinária de Itajaí, aeroporto, porto, polo náutico, pesca, hotelaria, entroncamento viário, porta de entrada do vale. É muito privilegiada a cidade. A própria Volvo Ocean Race triplicou o número de leitos de hotelaria de mil para três mil. Temos o único Hilton hotel do sul, o Novotel, o Hotel Sandri que se remodelou, o Ibis. Nossa educação de boa qualidade, o próprio CIS, o Marieta se tornando o maior hospital do estado, ganhamos quinta-feira o primeiro hospital de olhos de Itajaí. Estes são dados reais, objetivos. E somos a única que está crescendo no movimento econômico. Estamos já encostando em Joinville, nossa Manchester catarinense, com sua grande concentração de indústrias. Eles têm índice econômico de nove pontos, e nós estamos em sete e alguma coisa. E ainda teremos o financiamento internacional do Fonplata, do Badesc, de agência francesa, e esse ano de 2019 será o grande ano da consolidação dessa tendência de Itajaí.
Vamos fazer as desapropriações para ligação de ruas, novos eixos, binários, duplicando a Osvaldo Reis, demos ordem de serviço para a Aleixo Maba, evitando estrangulando na rua Blumenau, obras de macrodrenagem, pois Itajaí também sofre com as chuvas, com alagamentos, porque estamos no nível do mar. Desde o meu primeiro governo e do Jandir Bellini para cá trabalhamos com macrodrenagem, e teremos ações assim nos Cordeiros, São Vicente, São Judas.
Queremos ainda erguer novas pontes, interligando bairros, São Vicente com Cordeiros, com São João, São Judas. Estamos com a revisão de todo plano diretor em andamento, depois de 10 anos. Fizemos a revisão genérica da planta de valores, para pacificar os problemas com o ITBI. Em fevereiro, entra em ação nossa guarda Armada. São 80 agentes, homens e mulheres, devidamente qualificados e com formação esmerada e integrados com as demais polícias.
E novas reformas de escolas e unidades de saúde, no interior. Um grande plano de macadamização do interior, e o Campeche receberá asfalto, é a única comunidade que ainda não tem. Estamos fazendo a lição de casa. E felizes com o Marcílio Dias que agora vai para a primeira divisão no ano de seu centenário [risos].

Vamos fazer as desapropriações para ligação de ruas, novos eixos, binários, duplicando a Osvaldo Reis, demos ordem de serviço para a Aleixo Maba, evitando estrangulando na rua Blumenau, obras de macrodrenagem.

Nome: Volnei José Morastoni.
Idade: 59 anos.
Casado, cinco filhos e um neto.
Natural de Rio do Sul– SC.
Prefeito de Itajaí pelo MDB, em segundo mandato, no primeiro pelo PT. Duas vezes vereador e quatro vezes deputado estadual pelo PT.
Médico pediatra com formação em nutrologia, homeopatia e medicina complementar. Pós-graduado em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública do RJ.

Se queremos privilegiar o transporte público, temos que discutir com a comunidade. Se saio do terminal da Fazenda, pela Sete de Setembro, ruas Silva, Blumenau, Brusque, esses eixos tenho que definir como calhas de prioridade. Se elas são prioridade, não pode ter estacionamento de veículos ou ciclovias. Isso porque vou mexer com a vida das pessoas, dia-a-dia, o comércio. Satisfaz a uns e desagrada a outros.

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