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Paulo Ricardo Schwingel

Oceanógrafo, pesquisador e professor

NOME: Paulo Ricardo Schwingel
NATURAL: Caxias do Sul – RS
IDADE: 58 anos
ESTADO CIVIL: casado
FILHOS: 2
FORMAÇÃO: Graduação em Oceanografia (Universidade Federal do Rio Grande); Mestrado em Oceanografia Biológica (Universidade Federal do Rio Grande); Doutorado em Ciências Naturais (Universität Hamburg – Alemanha).
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL: Universidade do Vale do Itajaí (1998-atual), professor dos cursos de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária; Graduação em Oceanografia; Mestrado e Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental.
Deliciosa no prato, bonito de se ver o cerco artesanal nas praias e movimenta uma indústria. A tainha, a vedete do inverno, ainda não apareceu em abundância em nosso litoral este ano. Em alto-mar, a safra industrial está paralisada por uma determinação judicial. Tudo porque ano passado, a indústria pescou mais do que o dobro da cota estabelecida pelo governo federal. Para compensar e deixar os peixes se reproduzirem, a justiça decidiu que não haveria pescaria em alto-mar entre junho e julho de 2019 – período da safra da tainha. Para falar sobre essa polêmica, o DIARINHO entrevistou o pesquisador Paulo Ricardo Schwingel e perguntou: corre mesmo o risco de o estoque da tainha acabar? A reposta foi direta: se não houver cuidado, a tainha pode entrar na sobrepesca. Isso porque o peixe é capturado justamente quando faz a migração para a reprodução. Paulo também falou da necessidade de termos mecanismos eficientes para fiscalizar as cotas, da peculiaridade do peixe e dos desafios para o setor. As fotos são de Fabrício Pitella.

DIARINHO – Os estoques de tainha no mar estão ou não comprometidos?
Paulo Ricardo: Foram feitas três avaliações de estoque nos últimos anos, o que é raro no Brasil. A primeira avaliação de estoque eu estive envolvido e as outras duas foram feitas por uma ONG. Elas mostram que nós temos que ter um cuidado na pescaria da tainha, porque esse peixe tem uma peculiaridade. A pescaria praticamente ocorre quando esse organismo, essa espécie, está em migração. Exatamente para uma fase-chave no seu ciclo de vida que é a reprodução. Nós estamos pescando exatamente quando a tainha está reproduzindo. As decisões sobre a pescaria têm que tomar esse cuidado. Ela tem uma situação relativamente estável, mas não uma situação totalmente segura. Hoje em dia, nós temos que tomar muito cuidado com a atividade pesqueira. A atividade pesqueira remove biomassa todos os anos. Nós temos que lembrar que nós temos três segmentos aqui: pesca industrial, a mesma que pesca sardinha, pesca de cerco e a pesca de emalhe, uma pescaria semi-industrial, ou alguns chamam de semiartesanal, que estaria nessa posição intermediária. Nós não temos essas embarcações aqui na região de Itajaí e Navegantes, mas é uma pescaria que se localiza fortemente entre Florianópolis e Laguna, que também é regida por uma cota de captura. E nós temos uma pescaria que é artesanal, que todo mundo vê na televisão, onde temos aqueles cercos de praia. Esse é o pescador artesanal e ele não tem cota, ele tem livre acesso ao recurso. Se você é pescador artesanal, você pode capturar. A gente tem que ter muito cuidado, porque esse organismo tem um ciclo de vida bem definido, em que o processo de reprodução está associado exatamente ao momento em que a pescaria é exercida por esses segmentos.

DIARINHO – Há estudos científicos que indiquem a quantidade deste peixe na costa brasileira? A tainha está ameaçada? Há como mensurar quanto de tainha há no oceano?
Paulo Ricardo: Existem estudos sim, houve avaliações de estoque, e essas avaliações de estoque apontaram para um valor de biomassa que pudesse ser removido, ou seja, pudesse ser pescado. A partir da avaliação de estoque que se tem, se trabalha com parâmetros, pontos técnicos de referência que determinam quanto nós podemos remover de biomassa, ou seja, quanto vamos pescar. Aonde está o equilíbrio? Esse ponto de referência está associado a uma capacidade de remoção dessa biomassa com a capacidade de regeneração. Tem que ter um equilíbrio entre o que se remove pela pesca e a capacidade de regeneração desse recurso. [Hoje não está equilibrado?] Hoje nós não temos um equilíbrio porque o sistema de cotas ainda não está devidamente implantado. No momento em que a gente estabelecer as cotas e as cotas forem respeitadas e seguidas, nós temos uma tendência de estabilizar essa pescaria. E nós termos de uma pescaria sustentável. Porque a sustentabilidade de uma pescaria está associada a nós termos esse equilíbrio entre a pesca e a capacidade de regeneração de estoque.

DIARINHO – Uma das medidas indicadas por ONGs e pesquisadores, acatadas ano passado pelo governo, foi limitar a captura da tainha, para a frota industrial. A chamada cota. Essa realmente é uma medida correta para aliar proteção da espécie à sua exploração comercial? Pelo olhar dos pesquisadores, as cotas funcionam?
Paulo Ricardo: As cotas são usadas no mundo inteiro. Especialmente nos países desenvolvidos. América do Norte, países europeus usam as cotas como um instrumento de gestão. Inclusive, nos últimos 30 anos os Estados Unidos recuperaram vários estoques porque usaram o sistema de cotas. Por outro lado, o sistema de cotas limita também o esforço pesqueiro. O esforço pesqueiro pode ser medido em tempo que você está capturando, número de embarcações, o esforço gasto de energia para remover esse estoque. Então você limita o esforço pesqueiro de uma certa forma. A cota é uma tendência usada mundialmente que obviamente no Brasil precisa de instrumentos de controle. Ano passado, esses instrumentos de controle já foram trabalhados, mas eles devem ser ajustados. Eu creio que a cota veio para se estabelecer no nosso país. O Brasil precisa tomar essa decisão de que esse é o instrumento e tem que criar mecanismos de controle. É importante saber que nós temos esse comitê e associado a ele temos um subcomitê científico, onde os pesquisadores estão. O comitê permanente é basicamente metade governo, metade sociedade civil, e o comitê científico são pesquisadores. Os pesquisadores não têm poder deliberativo, quem toma a decisão de gestão é o comitê. E na reunião do comitê permanente de gestão foi feito um acordo para a determinação de cotas de captura. E essa cota de captura estaria associada à pesca industrial e pesca de emalhe anilhado. A pesca artesanal de praia não tem cota, ela está alicerçada no livre acesso ao recurso, não tem controle. Esse foi um acordo fechado em Brasília dentro do comitê permanente de gestão. O fato é que aconteceu uma peculiaridade no passado: a pescaria ocorreu em uma semana. A pescaria da tainha, a pesca industrial, são apenas dois meses, junho e julho. Na primeira semana de junho, a cota já tinha sido alcançada e naquele momento faltaram alguns mecanismos do governo para que fosse paralisada mais rapidamente. Mas foi uma surpresa, provavelmente associada às condições climáticas, que muitos devem recordar, nós tivemos ano passado um inverno muito ameno, que até o mês de maio praticamente não tivemos frio. O frio, que está associado ao mecanismo de migração da tainha para o litoral de Santa Catarina, ocorreu de uma forma repentina, fazendo com que grandes cardumes migrassem de uma só vez e a pescaria se concentrasse em uma semana. O que não é nada comum no Brasil. O resultado foi a cota ultrapassada pelos dois segmentos.

Hoje, nós não temos um equilíbrio porque o sistema de cotas [pesca da tainha] ainda não está implantado”

DIARINHO – As críticas que recaem sobre a instituição das cotas é justamente o controle do que é pescado. No ano passado, por exemplo, a frota industrial pescou mais do que o dobro permitido e por isso, este ano, a justiça proibiu que as traineiras voltassem ao mar, para compensar o que capturaram a mais em 2018. O sistema de controle de cotas, usado pelo governo, é falho? Haveria tecnologia mais eficiente para fazer esse controle?
Paulo Ricardo: Na verdade o sistema de controle, ano passado, não é uma questão de ser falho. Era a primeira vez que estava sendo usado, e nós certamente vamos ter um período de adaptação. Controles mais efetivos podem ser desenvolvidos. De qualquer maneira, nós devemos ressaltar que a cota para pesca industrial no ano passado era de duas mil e duzentas toneladas. E foram capturadas quatro mil e quinhentas, aproximadamente. Esse é um cálculo simples. Significaria que este ano, a pesca industrial não deveria ter cota. Porque dentro da normativa de 2018 ficou claro que esse valor deveria ser diminuído se fosse ultrapassada a cota; que poderia acontecer algum erro nesse sentido, ou seja, a cota ser ultrapassada, o que deveria ser corrigido no ano seguinte. E como se pescou mais que o dobro, significa que esse ano não haveria pescaria industrial. A pescaria de emalhe anilhado também ultrapassou, com um valor menor, então também seria debitado este ano esse valor. Isso é um ajuste normal. O subcomitê científico inclusive sugeriu ao CGP que este ano fosse debitada a parte que foi ultrapassada da pesca de emalhe anilhado e também não houvesse pescaria da pesca industrial exatamente por esse motivo. Porque foi ultrapassado o valor permitido em mais de 100%. [Se todos os anos a gente continuar pescando o dobro da cota, o que vai acontecer?] Realmente, se nós estivermos pescando mais do que a cota estabelecida, daí nós podemos nos direcionar a algo que a gente chama de sobrepesca. A sobrepesca é simplesmente nos estarmos removendo mais biomassa que a população natural tem capacidade de recompor. Há algo que eu acho que precisa ser bastante destacado, que quando a gente trabalha com o limite de segurança do rendimento máximo sustentável, ele é alicerçado pelo princípio da precaução. Porque nós estamos explorando um estoque que está exatamente no momento reprodutivo. Nós temos que ter muito cuidado e isso, obviamente, que nos últimos anos cresceu uma indústria associada ao aspecto reprodutivo da espécie, que é a indústria da ova. Hoje, nós temos um produto de valor agregado, que é a botarga, que obviamente incentiva toda uma indústria. Isso é importante, gera empregos, não há dúvida, mas nós temos que cuidar desse patrimônio natural, que no nosso estado de Santa Catarina não é só uma atividade econômica, é uma cultura. Em nosso estado, a tainha é uma cultura. Tanto de pescador artesanal anilhado quanto da pesca industrial. Quando preservamos o patrimônio natural que é a tainha, nós estamos preservando também a cultura do estado. Para se ter uma ideia, algo bastante importante é saber de onde vem nossa tainha. Nós temos dois grandes criadouros, um no Brasil e outro fora. O grande criadouro no Brasil é a Lagoa dos Patos. Ela é o berçário, é um criadouro de onde sai a tainha que vai sustentar toda uma indústria, uma pesca artesanal e essa nossa cultura. Mas não é só dali, vem também de estuários do rio da Prata, entre a Argentina e o Uruguai. No Uruguai e na Argentina, a tainha não é um peixe apreciado. Em boa parte do mundo, a tainha é considerada um peixe de segunda categoria, no Brasil não. Então, também, parte do estoque vem da Argentina. E a Argentina e o Uruguai não exploram esse recurso. No momento em que esses países passam a explorar esse recurso, nós vamos ter uma diminuição aqui. E hoje nós não temos no Brasil mecanismos de gestão de estoque compartilhado. Ou seja, nós consideramos que tudo que a gente pesca aqui é nosso, é do Brasil. E a tainha, parte dela, essa é uma pergunta que tem que ser respondida pelos pesquisadores: quanto dessa captura vem da Argentina e Uruguai e quanto vem do Brasil? A gente não tem ainda essa resposta. O fato é que nós estamos explorando um recurso que o criadouro está também em um país vizinho. E no momento não existem ainda esses mecanismos de gestão compartilhada. E é uma preocupação que nosso governo, a secretaria de Cultura e Pesca, certamente deve ter nos próximos anos.

As cotas são usadas no mundo inteiro”

DIARINHO – Uma pergunta que não quer calar: por que a tainha ainda não chegou à costa catarinense, como ocorreu nos últimos três anos, quando grandes cardumes eram cercados pelos pescadores artesanais? Isto está ligado a algum problema climático ou ambiental?
Paulo Ricardo: Provavelmente a condição climática desfavorável deste ano, temperaturas elevadas na água e falta de entrada de frentes frias fizeram com que a tainha não migrasse. Mesmo que a pescaria, ao ser ultrapassada as cotas pudesse afetar em alguma coisa o estoque da tainha, assim mesmo nós não tivemos condições favoráveis. Está prevista a entrada de algumas frentes, então existe uma perspectiva de melhora da pesca da tainha nas próximas duas semanas.

DIARINHO – A tainha pescada na costa pelos artesanais é a mesma capturada em alto-mar pelas traineiras da frota industrial? São peixes que vêm do mesmo local?
Paulo Ricardo: É a mesma. A espécie Mugil Lizia. Nós temos inclusive outras espécies de tainhas. Só aqui em Santa Catarina nós temos quatro espécies de tainha, mas só uma espécie sustenta a pescaria, tanto artesanal quanto industrial e a de emalhe anilhado, e é a espécie Mugil Lizia. [Quantas espécies de tainha habitam o litoral brasileiro e quais delas seriam do sul?] Nós temos diferentes espécies de tainha em todo litoral do Brasil. Mas essas outras espécies estão restritas a alguns estuários. Temos, por exemplo, o estuário da baía da Babitonga, aqui no norte da cidade de São Francisco do Sul, Joinville. Ali nós encontramos três espécies de tainha pelo menos. Alguns dizem que nós temos quatro espécies de tainha. Mas essas não contribuem para a pescaria. Só a espécie Mugil Lizia que sustenta essa pescaria. Por isso nós temos que ter muito cuidado com a administração dessa espécie para que nós possamos pescar hoje e também nas gerações futuras. Às vezes, quando nós pensamos em pescaria, os próprios pescadores pensam: “ah, nós precisamos pescar, ou não vamos ter recursos financeiros, não conseguiremos sobreviver”. Realmente, nós sabemos que a pescaria da tainha é importante para o sustento de vários pescadores, desde o artesanal até o industrial. Mas isso só se mantém, esse sustento, se nós tivermos hoje, ano que vem, daqui 30 anos também. Então nós podemos garantir as gerações atuais de pescadores e as futuras. Se nós pensarmos no ganho imediato, nós estamos colocando em risco as gerações futuras. Nós temos que ter um cuidado muito grande com o patrimônio que é de todos. Nós não somos donos do recurso pesqueiro tainha. Os pescadores artesanais não são donos, nem os pescadores industriais, ou outros segmentos do emalhe anilhado. Não somos donos. Nós temos uma licença de explorar desse recurso. E essa licença é dada sobre um patrimônio que é de todos os brasileiros. Quem ganha essa licença tem a responsabilidade de pescar, mas pescar de maneira sustentável para que com isso nós protejamos as gerações futuras dos peixes e de quem pesca. Se nós não tomarmos esse cuidado, nós botamos em risco esse patrimônio biológico, patrimônio econômico e patrimônio cultural do nosso estado.

A pesca artesanal de praia não tem cota, ela está alicerçada no livre acesso ao recurso, não tem controle”

DIARINHO – Há uma dúvida sobre a migração das tainhas que vêm das grandes lagoas do Rio Grande do Sul e da bacia do Prata, entre o Uruguai e Argentina: esse peixe passa por aqui no inverno, em grandes cardumes, em direção ao sudeste, mas quando ele retorna? Ou os cardumes acabam morrendo por lá? Qual é o objetivo dessa migração?
Paulo Ricardo: Essa migração hoje é bem marcada. Nós temos três trabalhos publicados em revistas internacionais. Tem ainda algumas perguntas a serem respondidas, sempre temos perguntas novas. Trabalhos de pesquisas geram novas perguntas. Mas, basicamente, o que acontece: nós temos esses dois grandes criadouros, Lagoa dos Patos e o Rio da Prata. Esse organismo cresce nesses estuários. A estimativa de idade de uma tainha, a idade máxima que ela alcança, é 10 anos, ocasionalmente 11 anos. E ela alcança seu tamanho de primeira reprodução com cinco anos, aproximadamente. Ou seja, até os seus cinco anos elas não saem desses locais. Por isso que a tainha é conhecida como um organismo catádromo. Um peixe catádromo é o peixe que vive nesses estuários, em águas salobras, e em um momento de sua vida, exatamente na reprodução, migra para águas oceânicas para o processo de desova. O que acontece, quando chega no mês de março, abril, nesses estuários que estão mais ao sul, onde o inverno é mais rigoroso comparado com nosso litoral, esses organismos, essa espécie, a Mugil Liza, migra quando chega o inverno. A temperatura é um gatilho para disparar esse processo de migração. Quando as temperaturas descem, ele começa a migrar. E ele vai alcançar posições mais ao norte ou mais ao sul, ou seja, chegar ao litoral de Santa Catarina, ou chegar até o litoral do Paraná, sul de São Paulo, associado às entradas das frentes frias. As frentes frias e suas potencialidades fazem com que essa tainha migre mais ao norte ou menos. Em 2019, por exemplo, estamos tendo um inverno muito ameno, com temperaturas bastante altas, fazendo com que esse processo de migração tenha retardado. [A tainha vai mais ou menos até o sudeste, desova, retorna pro estuário ou fica por aqui?] Exatamente. Uma parcela da população volta a esses dois criadouros, volta ao Rio da Prata e à Lagoa dos Patos. Obviamente que nós estamos exercendo a pescaria. Muitos organismos não voltam e são alvo da captura. Mas ela volta. O caminho de volta é que é uma incógnita. Com estudos de migração é uma pergunta a ser respondida, uma ideia que temos pra um trabalho futuro. Mapear essas rotas migratórias da tainha. Mas ela não volta por essa região costeira. Ela volta e esse circuito migratório de retorno é o que ainda não tá claro. Entretanto, como as larvas voltam? Porque, lembrando que a fecundação desse tipo de peixe, os elementos da reprodução, o componente masculino e o feminino, são jogados na água. A fecundação é externa. Nós temos um ovo, depois de alguns dias esse ovo eclode e essa larva volta para os criadouros. Obviamente que essa larva é bastante pequena e ela é auxiliada, não só por sua capacidade de natação, mas pelas correntes. As correntes levam essas larvas de tainhas para o sul. Elas se aproximam desses grandes criadouros, como a Lagoa dos Patos, e elas ficam por um período nessa zona de arrebentação de praias, se alimentando de plânctons. Elas ficam nessa região até, aproximadamente, alcançarem dois centímetros e meio. Porque até aquele momento elas não desenvolveram ainda um estômago adequado para viver nos marismas, que são pradarias aquáticas que temos na Lagoa dos Patos e Rio da Prata […] Quando nós tratamos de um organismo que é alvo de uma pescaria, nós pensamos que esse organismo tem sua mortalidade associada exclusivamente à atividade pesqueira. E isso não é uma verdade. Outros fatores determinam a sobrevivência dessas larvas. Existem fatores naturais, que é a predação por outros organismos, nós temos enfermidades, condições ambientais desfavoráveis, temos fatores naturais. Mas nós temos outros fatores antropogênicos que exercem pressão também sobre a mortalidade não natural desse organismo. Os fatores antropogênicos são fatores que também são exercidos pelo homem. E nós podemos destacar alguns. A poluição desses locais, a poluição de ambientes lagunais. Não podemos esquecer que existem tainhas em outros ambientes lagunais, não só na Lagoa dos Patos. E vários desses estuários estão poluídos, às vezes se esquece desse elemento. Além disso, nós temos obras que podem impactar o sucesso de sobrevivência da espécie. Então temos esses outros elementos, poluição, obras feitas pelo homem, que não contribuem pro sucesso do ciclo de vida dessa espécie. Não é só a pescaria que exerce impacto num recurso como a tainha.

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