Martin Dias

Oceanógrafo – diretor científico da Oceana
“Tem menos tainha no mar […] Mas obviamente está longe de um risco de extinção ou de colapso eminente”
Esta semana Itajaí foi palco de um encontro histórico para a pesca nacional. Armadores, pescadores, cientistas, ONGs e governo sentaram na mesma mesa para avaliar a pesca da tainha no ano passado e delinear propostas para a safra deste ano. Apesar dos impasses, principalmente entre governo e armadores, um consenso chama a atenção: a definição de cotas máximas para captura da tainha é a melhor maneira de se ter boa pescaria e ao mesmo tempo de manter saudáveis os estoques do peixe no mar, garantindo safras futuras. Para entender um pouco a polêmica da pesca da tainha, o DIARINHO entrevistou o oceanógrafo Martin Dias, diretor científico da Oceana Brasil, ONG que apresentou originalmente a proposta das cotas. Entre outros assuntos, Martin também fala da pesca do charutinho pela frota da região, que é a maior do país, e dos perigos da falta de gestão nas pescas de arrasto. A entrevista é do jornalista Sandro Silva. Os cliques são de Fabrício Pitella.

“Algumas populações marinhas estão se recuperando e já não tão mais em risco de extinção como é o caso da tartaruga verde. Mas existem outras espécies que ainda sofrem muito com alguns impactos”
DIARINHO – A Oceana Brasil é uma ONG que se propõe a proteger os mares e as espécies que nele habitam. Mas há várias outras organizações não governamentais que têm o mesmo objetivo. O que qualifica a Oceana ao status de participar, por exemplo, dos comitês permanentes de gestão do governo federal, que definem políticas públicas para a pesca?
Martin Dias – A Oceana é uma ONG que tem um foco muito específico na gestão pesqueira e no ordenamento da pesca. Tanto que a nossa sede está em Brasília porque uma das nossas metas é, através das nossas ações e das nossas campanhas, estar interferindo em políticas públicas que signifiquem um melhor ordenamento da atividade pesqueira. E esse foco específico na pesca, com todos os nossos recursos humanos e financeiros alocados para projetos estruturantes para a gestão da pesca, qualificam a Oceana, hoje, como uma das principais organizações de referência. Isso traz a possibilidade de estar trabalhando dentro destes comitês, que preveem a participação da sociedade civil organizada. Esses comitês de gestão são espaços fundamentais de tomada de decisão, porque permitem que a sociedade participe da construção dessas normas. Então se inclui o setor produtivo, a academia, o governo e, também, organizações da sociedade civil.

DIARINHO – Foi da Oceana a proposta para que, no ano passado, fosse definida uma cota para a safra da tainha. Ou seja, limitar, em toneladas, o que se poderia capturar do peixe. No começo, muita gente resistiu e, hoje, até os armadores e pescadores defendem a ideia. O que balizou a definição da cota de 2,2 mil toneladas para as traineiras, por exemplo? Há estudos técnicos sobre a quantidade de tainhas no mar ou isso foi, como se diz, um “chutômetro”?
Martin – Não, não foi um “chutômetro”. Na verdade, o que foi feito foi um processo de construção do que se chama de avaliação de estoque. Você pega os dados derivados da pesca, o quanto se capturou, o rendimento das embarcações. Foram utilizados dados desde o Rio Grande do Sul até São Paulo, para identificar tendências no rendimento das embarcações ou das pescarias. Qual é o conceito que está por trás desse tipo de modelo aplicado? É que se o rendimento das embarcações começa a cair, pode ser um indicativo de que se tem menos peixe no mar. Se um dia volta com 10 toneladas e no outro volta com cinco toneladas e você começa a ver isso de forma repetitiva ao longo dos anos, pode levar a crer que tem menos peixe. O oposto também é verdadeiro. Se você começa a ver os rendimentos aumentando e tem a mesma eficiência, vai ter uma tendência, um indicativo de que essa biomassa está subindo. Esses são modelos de produção. Foram feitas duas avaliações de estoque. Uma em 2016 e uma em 2017, considerando todos os melhores dados que a gente tinha disponível. Essas avalições de estoque foram encomendadas pela Oceana porque a gente entendeu que a gestão de pesquisa estava sem nenhum balizamento técnico. Esse número é para servir como referencial. Obviamente, essa informação que a Oceana gerou e trouxe para a rodada de discussão, não se assumiu como verdade absoluta. Então submetemos ela aos comitês científicos, grupos de cientistas que de fato avaliaram se aquilo ali tinha robustez técnica ou não. E, de fato, foi consistente com outros estudos que tinham e mostrou que, primeiro, o estoque da tainha está um pouco sobrepescado. Ou seja, a gente tem menos biomassa no mar, tem menos tainha no mar, do que seria o ideal. Mas, obviamente, ela tá longe de estar num risco de extinção ou num colapso eminente. Não tem esse indicador. (…) Então, a partir desse balizador se definiu o que se chama de limite de captura, que eram 6,7 mil toneladas para toda a produção no sudeste/sul. (…) Obviamente os dados são frágeis e por quê? As nossas estatísticas são deficientes. A gente não tem pesquisa suficiente, não tem monitoramento a bordo. Então tem um intervalo de confiança grande e uma margem de erro relativamente grande. Mas, mesmo assim, um número é melhor do que você tomar uma decisão sem nenhuma informação na mão. (…).

DIARINHO – Na prática, a cota máxima de pesca para a tainha, na safra passada, não funcionou. Se pescou mais que o dobro do permitido. Por que isso aconteceu e como evitar que aconteça novamente?
Martin – (…) Um dos objetivos principais do sistema de cotas – e que veio substituir o modelo anterior, que era um modelo baseado em controle de esforço -, era evitar super capturas. Porque as avaliações de estoque apontavam hiper produções, como a que aconteceu em 2007, por exemplo, na qual as estatísticas apontam 13 mil toneladas, mas também se fala em cerca de 22 mil toneladas de peixe sendo produzidas. São esses saltos de produção que causam grandes remoções de biomassa e que acabam por colocar a tainha numa situação de sobrepesca. Você não tem como fazer isso apenas limitando o número de barcos. (…) Então, se simplesmente limita o tamanho da frota, é possível que essa frota de 50 barcos num ano trabalhe com cinco mil toneladas e no outro ano trabalhe com 50 mil. (…) O que a cota faz é colocar um limite que começa por evitar que esses grandes picos aconteçam. Ano passado, tinham todos os indicativos de que iria ter um pico gigante [Uma super safra?] Exato! Então, se olhar, de fato: 114% acima da cota. (…) Então, de fato, houve falhas. Principalmente pelo fato de ser uma cota global, não ser uma cota única por embarcações. O fato das embarcações terem todas saído ao mesmo tempo e o controle ser feito dentro da indústria e a indústria não teve tempo, de fato, de registrar. Esses foram fatores que contribuíram para a produção ser muito acima desse volume que se tinha como meta. Obviamente, as partes sabiam que essa produção estava excedendo. (…).

DIARINHO – Falando desse saldo, o que aconteceu na reunião desta semana do comitê técnico da tainha? Porque governo, de um lado, e armadores e pescadores, de outro, não chegaram a um consenso quanto à cota máxima para a safra deste ano? E qual foi a proposta da Oceana?
Martin – A Oceana não levou proposta, na verdade. A gente estava ali aberto para ouvir as propostas. A proposta que a Oceana levou foi no CPG de abril do ano passado, na qual a gente conseguiu, junto com o setor produtivo, junto com a academia, levar a proposta de cotas para a frente. E essa foi uma proposta não da Oceana, mas da Oceana em parceria com todo mundo. Hoje essa proposta foi consolidada na forma de uma portaria. A portaria 24, que diz claramente o que tem que ser feito. E a Oceana defende esse modelo de gestão. Cotas são aplicadas no mundo inteiro. Em países como os Estados Unidos, alguns recursos pesqueiros saíram de uma produção de três mil toneladas para sustentar mais de seis, sete mil. Ou seja, dobrou o volume de tainha com a recuperação por conta da cota. Porque ela limitou a produção, permitiu que o estoque crescesse de novo e um estoque maior rende mais peixe. Quando você vê essas políticas mais de médio e longo prazo, você vê que, de fato, elas geram um aumento de receita, de produção de alimentos, que são benefícios. Mas, às vezes, como é o caso deste ano, é um remédio amargo a se pagar, porque entende-se que está havendo uma restrição. O que aconteceu, nessa última reunião, é que existe um excedente de produção de mais de 100% , não tem nenhuma outra informação disponível que balize que se tome uma outra decisão que não aplicar o entendimento acordado no fórum. [Ou seja, o que se pescou a mais no ano passado, neste ano se pesca de menos. É isso?] Exato! (…) Olha, no ano passado, entraram nas indústrias praticamente quatro mil toneladas a mais de peixe do que era para entrar. É natural que isso, em algum momento, tenha que ser descontado. (…).

DIARINHO – A sardinha, que nós chamamos aqui de charutinho, é outra pesca importante para a frota catarinense, a maior do país. Em 2017, armadores reclamaram da pesca ruim. No ano passado, a safra começou bem, mas depois a captura foi reduzindo. No entanto, os peixes parecem estar maiores. Isso pode significar que o estoque de sardinha está em bom volume no mar, mas foram as traineiras que não conseguiram encontrar os cardumes? Ou haveria outra explicação?
Martins – Sardinha é um bichinho complicado de se entender. Sobre as traineiras terem encontrado ou não o peixe, olha, tem muito mestre bom aqui. Tem muito mestre que sabe pescar bem. Itajaí, onde o DIARINHO tá sediado, é o maior polo pesqueiro do Brasil. É onde estão concentradas as principais indústrias. É uma potência na economia pesqueira nacional. Aqui, de fato, estão grandes armadores, estão grandes mestres de embarcações, que têm uma habilidade de décadas trabalhando na sardinha e que sabem achar o peixe. O que na nossa concepção e que a gente não tem uma evidência muito clara de quais são as razões, mas olhando o que acontece no mundo, é que a sardinha sofre muito com as condições ambientais e oceanográficas. É um bicho que vive praticamente um ano e meio, dois anos. Com três anos já morreu. Ela se reproduz muito. Tem uma biomassa que se a condição oceanográfica é favorável, esse estoque vai ter 100 mil, 150 mil toneladas. De repente, entra um ano de El Niño ou La Niña, que a temperatura muda, o mar fica mais pobre, tem menos alimentos pras larvas, essa mesma biomassa cai pra 10 mil toneladas, 15 mil toneladas. (…) Ela responde muito ao ambiente. (…). Então, é possível que a gente tenha vivido nos últimos três anos o recrutamento, que é uma falha na desova por conta de uma condição desfavorável e que impactou seriamente a população jovem. Morreu muita larva, morreu muito indivíduo pequeno e isso comprometeu o estoque, porque toda a população de sardinha depende basicamente de animais com idade de um ou dois anos, no máximo três anos. Então, se a desova de um ano falha, você simplesmente perdeu esse corte de ano um e ela é 60%, 80% da biomassa do total desse estoque. (…).

DIARINHO – Muito se fala da pesca da tainha e da sardinha, no sudeste e sul do Brasil, mas são as pescas de arrasto, tanto dos barcos de parelha quanto dos camaroeiros, que mais provocam impactos ao ambiente marinho, já que passam um verdadeiro rodo no fundo do mar, recolhendo tudo o que encontram. Como tem sido tratado esse problema no Brasil? Há alternativas para a substituição desse tipo de pesca?
Martin – A pesca de arrasto, simplesmente, não vinha sendo tratada no Brasil. Desde que foi extinto o comitê permanente de gestão no ministério anterior, salvo engano em 2007, 2008, foi a última reunião do comitê permanente de gestão dos recursos demersais, aqui da região do sudeste/sul que trata dessas pescarias de fundo, incluindo a pesca de arrasto. Com esses comitês tendo sido desmobilizados, o ordenamento do arrasto simplesmente parou de ocorrer. Então as frotas começaram a atuar obviamente seguindo as normativas, mas sem um planejamento da atividade, sem a gente estar avaliando o que está dando sucesso, o que está provocando impacto. Agora, esse governo que entrou, já criou todos esses CPGs, dentre eles o CPG demersais. O que é muito positivo. A gente espera que o arraste volte a ser tratado com a importância que tem. Ainda que se tenha uma importância social e econômica de algumas pescarias de arrasto, principalmente por comunidades como a do camarão-sete-barbas em Tijucas e Armação do Itapocorói, em Penha, é inegável que ela causa um impacto gigantesco. Ela é pouco seletiva, atua em contato direto com o fundo do mar. Ou seja, se tem áreas de coral ou áreas de cascalhos, mais sensíveis, vão ser impactadas. A baixa seletividade da pesca do arrasto causa níveis altos de descarte. Às vezes, em algumas pescarias, para tirar oito caixas de camarão você joga oito caixas de “lixo” fora. Isso não é um modelo eficiente de produzir. Em muitos casos, aquilo que você joga fora são espécies comerciais para outras pescarias. Corvinas pequenas, pescadas pequenas que, se deixadas no mar, vão estar virando biomassa para a pesca de emalhe, por exemplo. (…).

DIARINHO – Tem-se afirmado que em pouco tempo haverá mais plástico do que peixe nos mares. Isso é mito, exagero ou uma preocupante realidade? Que estudos sérios indicam que isso possa ser verdade?
Martin – Sim, sim, existem. É um tema que está em pauta. De fato, as nossas políticas de gestão de resíduos sólidos das cidades são falhas. (…) O lixo que é produzido na terra, ele termina no mar. Então é um problema terrestre que termina causando impacto no mar. Se a gente for olhar, existem alguns projetos interessantes, como o de monitoramento de encalhe de animais em praias, cuja sede é aqui na Univali, que apontam que a quantidade de lixo no estômago de tartarugas e outros animais, como botos. É absurdo e o plástico é o principal material. O micro plástico é outro grande problema. Aquele plástico que se quebra em pequenos pedaços. Como é que a sociedade vai trabalhar isso? É necessário repensar quais são os modelos de consumo de plástico e como o governo vai trabalhar em políticas públicas. Criar áreas de exclusão ao uso de plástico, proibir determinadas sacolas plásticas ou descartáveis. É um tema que é inegável hoje. Você vai na praia e é impossível não encontrar um plástico na areia.

DIARINHO – Falando em botos e tartarugas, a praia do Cascalho, em Armação do Itapocorói, na Penha, está se transformando num santuário de tartarugas. Já os botos começam a ser avistados novamente e com certa frequência nas praias da região. Isso seria um indicativo de que essas espécies estão mais preservadas e cada vez mais distantes de um possível risco de extinção? Isso é uma boa notícia?
Martin – No caso de algumas espécies, como tartarugas marinhas, principalmente essas costeiras e que aqui, salvo engano, é a tartaruga-verde, tem de fato um processo de recuperação. É notório que se tem enxergado muita tartaruga e isso parece ser um sinal de sucesso de programas que envolvem educação ambiental, envolvem trabalhos com comunidades pesqueiras para reduzir o impacto sobre esses animais. De fato, algumas populações marinhas estão se recuperando e já não estão mais em risco de extinção como é o caso da tartaruga verde. Mas existem outras espécies que ainda sofrem muito com alguns impactos. Exemplo claro, lá no Rio Grande do Sul, é o caso de toninhas que ficam presas nas redes de emalhe. Elas são muito sensíveis. São pequenos golfinhos que têm uma taxa de natalidade baixa e morrem presos em redes de pesca que podem vir a colocar essa população num risco de extinção. (…)

“Ainda que se tenha uma importância social e econômica de algumas pescarias de arrasto, principalmente por comunidades como a do camarão-sete-barbas em Tijucas e Armação do Itapocorói, em Penha, é inegável que ela causa um impacto gigantesco”

Nome: Martin Coachman Dias
Idade: 34 anos
Natural: Rio de Janeiro/RJ
Estado civil: Solteiro
Filhos: Não os têm
Formação: Oceanógrafo, mestre em ciências e tecnologia ambiental
Experiências profissionais: Durante quatro anos integrou o grupo de estudos pesqueiros formado por pesquisadores da Univali, empresário do ramo de consultoria pesqueira, gerente do projeto de Caracterização de Pesca em São Paulo, da Petrobras, e atualmente diretor científico da ONG Oceana Brasil

 

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