Home Notícias Entrevistão Gilberto Manzoni, membro do Conselho da Cidade de Penha

Gilberto Manzoni, membro do Conselho da Cidade de Penha


O futuro de Armação do Itapocorói, em Penha, estará em jogo na próxima segunda-feira. É quando acontece um audiência pública do conselho da Cidade, aberta à toda a população. A região, caracterizada por ser uma comunidade tradicional de pescadores e com grandes áreas verdes próximas à praia, está na mira de empresários que querem mudar o plano diretor para poder construir prédios de até 20 andares próximos à orla. Para apimentar a polêmica, o presidente do conselho, que é secretário da prefeitura, reteve informações sobre os projetos, aumentando a desconfiança sobre a proposta. Neste Entrevistão, o professor Gilberto Manzoni, presidente de uma associação de Moradores e integrante do conselho, fala de como foram as tentativas frustradas de se conhecer a proposta dos empresários, ressalta a importância histórica e ambiental de Armação e aponta os riscos da construção de prédios na orla. A entrevista foi concedida ao jornalista Sandro Silva. Os cliques são da jornalista Elaine Mafra.

Nome completo: Gilberto Caetano Manzoni
Idade: 54
Natural de: São Borja/RS
Estado civil: Casado
Filhos: Um
Formação: Graduado em Oceanologia, mestrado e doutorado em Aquicultura
Experiências profissionais e de atuação comunitária: Professor primário, recenseador do IBGE, funcionário de cooperativa rural, professor e pesquisador da Univali e coordenador do polo da universidade em Penha. Responsável técnico da associação dos Maricultores de Penha e da cooperativa dos Maricultores de Penha. Presidente da associação dos Moradores e Amigos da Praia Grande e membro do conselho da Cidade (Concidade). Por suas contribuições à comunidade, Gilberto recebeu da câmara de Vereadores o título de Cidadão Honorário de Penha.

“A polêmica vem justamente por isso: uma alteração numa área que é bastante sensível, que é a região da Armação do Itapocoroy, uma área de ocupação tradicional, onde um grupo de empresários tá solicitando mudanças nesse zoneamento”

“Certamente esse adensamento populacional vai refletir na qualidade da água e vai acabar refletindo na maricultura”

“O que preocupa? É que se mudar para zona de turismo econômico, poderão ser feitos empreendimentos de 20 andares”

DIARINHO – Você integra o conselho da cidade de Penha como suplente da associação de Moradores e Amigos da Praia Grande e na segunda-feira assume como titular representando a Univali. O Conselho da Cidade, também chamado de Concidade, é palco de uma polêmica: o debate sobre a permissão para se construir grandes prédios na região de Armação, incluindo a praia do Trapiche, e a Praia Grande. Pode explicar pra gente essa polêmica?
Gilberto Manzoni – Na realidade o Concidade acata demandas de empresários para analisar algumas coisas que provoquem alterações no plano diretor. Então o Concidade recebeu ofícios de dois empreendimentos. Primeiro de um empreendimento. O empreendimento Santa Lídia, que solicitou alteração no zoneamento do plano diretor da região. Isso foi para o Concidade e, obviamente, o Concidade tem que levar para uma conferência pública para a comunidade se posicionar, se é favorável ou não a essa situação. Nessa situação polêmica, o que tá acontecendo é que junto com essa demanda do empreendimento Santa Lídia, apareceu um outro ofício no conselho Municipal da Cidade. Aí, eu, como conselheiro, perguntei: “Poxa, podemos conhecer o teor desse ofício, desse projeto?” Afinal de contas, a gente está tratando de um assunto e agora aparece um outro assunto para ir para a conferência. O caminho é discutir no conselho Municipal da Cidade, avaliar aspectos positivos e negativos desses ofícios, para então a gente levar para a audiência pública. Até para o conselheiro saber o que está se tratando, né, e já com isso discutir uma posição oficial. Então essa polêmica vem nesse momento porque, esse segundo ofício não foi apresentado aos conselheiros. Inclusive na última reunião de dezembro eu me manifestei nesse sentido. Acho, aliás, acho não, é fundamental que o conselheiro tenha conhecimento. Nós estamos ali representando vários segmentos da sociedade. Então a gente tem que conhecer antes de compartilhar essa informação com os outros. A polêmica vem justamente por isso: uma alteração numa área que é bastante sensível, que é a região da Armação do Itapocoroy, uma área de ocupação tradicional, onde um grupo de empresários tá solicitando mudanças nesse zoneamento para uma área de desenvolvimento turístico.
DIARINHO – Perguntado pelo DIARINHO sobre o motivo de não oferecer o ofício aos conselheiros, já que é um documento público, o secretário de Planejamento, Diego Mattielo, disse que teria entregue esta semana à associação os requerimentos de empresários que querem mudar o plano diretor para fazer empreendimentos entre a praia do Trapiche e a Praia Grande. Vocês realmente receberam esses documentos?
Gilberto – Não. Infelizmente, não. Inclusive me resguardei em nome da associação e a gente protocou dois ofícios. Um dia 26 de dezembro, lá na própria prefeitura, solicitando essa informação. Até pra gente saber com nossos pares o que a gente apresenta ou não. Não recebemos resposta. Aí virou o ano. Até entendo que estava num período de turbulência, a questão da falta de água e vários problemas. A gente voltou a protocolar esse ofício na virada do ano, dia 3 ou 4, se não me engano. E não recebi resposta. Encaminhei dois ofícios. Um para o presidente do Concidade e outro para o secretário de Planejamento, que em dezembro era o Everaldo Bodo e agora em janeiro o presidente do Concidade assumiu a secretaria de Planejamento. Então reencaminhei esse ofício para o nosso secretário de Planejamento e de novo para o Concidade para a gente ter essa informação. A gente não é contra nada. Mas tem que saber o que é para que se tome uma posição e se analise o que é positivo e negativo.

DIARINHO – Então vocês irão segunda-feira para uma audiência pública para debater, entre outras coisas, a mudança do plano diretor, sem conhecer o pedido do empresário?
Gilberto – Na realidade, a gente vai, sim, ter um conhecimento oficial disso. Tivemos uma reunião hoje [quarta-feira] com o prefeito, antes de vir pra entrevista, e ele mostrou um anteprojeto pra nós. Mas oficialmente não conheço esse projeto. Não conheço a planta. Só tenho uma ideia e não tenho essa resposta oficial. Tivemos essa reunião agora com o prefeito, bastante positiva, ele reconhecendo que o caminho é o Concidade. Quem decide é a audiência pública pra definir esse destino, mas não conheço o projeto nem a essência dele. E volto a falar: a informação tivemos hoje, dia 10 de janeiro, às 14h30, quando só então tomamos conhecimento de duas fotos do projeto. Mas nem eu e nem o grupo que represento conhecemos o projeto em si.

DIARINHO – Esse projeto seria para construir um empreendimento próximo à praia do Trapiche, é isso?
Gilberto – Exatamente. Não é uma posição pessoal contra ninguém. O projeto é no empreendimento pousada Pé na Areia. É uma área excelente, realmente. Uma área bastante grande. Mas esse empreendimento é para ser estruturado naquele local (praia do Trapiche). [E do que trata aquele outro projeto apresentado, o Santa Lídia?] O Santa Lídia não teve uma localização específica do projeto. Mas é um grupo de empresários que representa essa socidade Santa Lídia que também quer promover essa discussão de mudança do zoneamento. [Eles também propõem levantar prédios?] Não se tem um projeto específico. O que se propõe é uma mudança desse zoneamento. O que é que preocupa na mudança? É que se mudar para zona de turismo econômico, pelo plano diretor podem empreendimentos de até 20 andares. [E hoje aquela área de Armação é o quê?] Aquela é uma zona de ocupação tradicional. É o berço do município. Isso no plano diretor de 2007 a comunidade identificou. Não só a região da Armação, mas o município de Penha enxergou isso também como uma área de ocupação tradicional. O reconhecimento de onde nasceu o município, onde os navegadores passavam. Essa mudança realmente vai passar de ocupação tradicional, que hoje no plano diretor fala de dois pavimentos ou 13 metros. O que manda, de maneira legal, são os 13 metros, que permitem até três pavimentos. É uma região que também pode ter construções e edificações desde que tenha um padrão. E a questão desse segundo projeto, do Pé na Areia, realmente é na beira da praia. E aí ele tem outro agravante. Porque é uma região que o projeto Orla também trabalhou em dois anos numa oficina com várias pessoas da comunidade e não planejou a expansão dessa maneira. A gente tá falando de um negócio que atinge o plano diretor e o projeto Orla. Na realidade, o projeto Orla tem que estar dentro do plano diretor, pois é um plano diretor da zona costeira. [O projeto Orla é uma exigência federal para municípios costeiros, não é?] Exato. O projeto Orla já é um compromisso que o município de Penha teve, um acordo com o ministério Público, porque o município de Penha tinha que retirar as ocupações na orla, os bares irregulares. Então para o município não ser penalizado, a prefeitura disse “eu vou assumir o compromisso de fazer o projeto Orla para fazer uma gestão da orla”. É um compromisso junto ao ministério Público. A gente tem vários fatores. É uma área que é tombada pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], que é o entorno daquela área onde fica a igreja de São João Batista, construção de 1759, que é o berço da colonização portuguesa aqui no sul do Brasil. A Penha, Armação, com certeza é o segundo ou terceiro povoado que a gente tem da colonização portuguesa. O caminho era São Francisco, Armação, em Penha, Porto Belo, Florianópolis e Laguna. Então tem essa importância e por isso é que o Iphan reconhece. Aproveitando o embalo, se a gente for do lado da igreja, ali no restaurante Pirão d’água, a gente caminha do lado onde o pessoal limpou o terreno e naquele corte do terreno se pode ver um sambaqui [sítio arqueológico, com grande acúmulo de conchas, que revela a concentração de uma população antiga, antes da chegada dos índios guaranis]. É uma coisa visível. E por incrível que pareça, a gente enxerga até concha de berbigão, que já não tem na Penha. Comprovando que realmente esse consumo de moluscos bivalves, de marisco, de berbigão, de ostra, é uma coisa milenar.

DIARINHO – Que problemas poderiam ocorrer nessa região com a construção de prédios de muitos andares, ou seja, com a chamada verticalização?
Gilberto – Vários impactos. Vou tentar pontuá-los. Em grande parte vejo uma mudança paisagística e uma translocação [Transformação] cultural. Mas o impacto visível é a mudança paisagística. Uma área que nós temos harmônica, com a Mata Atlântica, mesmo que seja secundária é uma vegetação bastante densa, as pessoas que estão naquele entorno terão esse impacto visual. Mas isso não é o único problema. Isso também vai promover uma descaracterização cultural. Um prédio modifica as características do local e, com isso, a população nativa vai se sentir coibida. Nós, mudando o plano diretor, damos a oportunidade realmente de promover esse choque cultural. Outra coisa é a ambiental. Tem toda a questão do parque municipal da Ponta da Vigia. A gente tem um parque municipal numa região que requer um plano de manejo, porque o parque nem foi instalado, vai ter que fazer um plano de manejo. Então, isso vai ter um impacto também. Vamos seguir na linha ambiental. Ali a gente tem uma área bastante rica de tartarugas e cada vez mais Armação está sendo reconhecida como ponto de observação. (…) Aí a gente tem o problema de aumentar o fluxo náutico, que não tá ordenado. Aí tem o esgoto. Não temos saneamento básico. E aquela é uma região bastante sensível. Água? Não temos água! A concessionária em qualquer requerimento diz que vai fornecer água. Mas não tem água (…) Segurança e mobilidade. A gente não tem uma ciclovia, a gente não tem calçada. Quem mora na Penha sabe que é hábito as pessoas caminharem na rua porque nas calçadas um carro sempre estaciona. Daí temos mais um problema de segurança e urbanização. Na região, a gente tem uma creche municipal, que as pessoas precisam deixar seus filhos. Isso vai alterar o trânsito e também vai causar um problema. Outro problema, tem uma escola, perto da igreja de São João Batista, e a gente também vai estar alterando isso. O impacto social que posso ver é essa questão de tirar as pessoas de suas comunidades, os pescadores tradicionais. Nós perdermos as baleeiras, que são aqueles barcos que têm o costado arredondado de madeira e que é uma embarcação que está desaparecendo no litoral de Santa Catarina. Então nós vamos perder esse valor cultural e histórico. [Por sinal, a praia do Trapiche tem a maior concentração de embarcações artesanais do litoral de Santa Catarina…] E certamente também de baleeiras. São baleeiras ali de 1800, 1900 e pouco. São um atrativo turístico, mal explorado, mas são um forte atrativo. E outro impacto que estou vendo e temos discutido é que essa proposta de verticalização ou concentração de empreendimentos vai provocar um impacto social e econômico porque nós temos várias pousadas e essas pousadas também são uma fonte de renda para o município. E, certamente, com a mudança no plano diretor, vai se direcionar a ocupação pelas pessoas para esses empreendimentos. Então a gente também vai provocar um problema de desenvolvimento econômico e social. E vamos ter um impacto grande em nível de turismo. Beto Carrero, são dois milhões de pessoas. Se nós contarmos 10%, são 200 mil pessoas que vêm visitar a região. Será que eles querem ver um hotel tipo Las Vegas ou querem ver uma praia que tenha tratamento de esgoto, que tenha calçada? Então, poxa, acho que o impacto é bastante grande e talvez a gente não consiga nem dimensionar tudo nesse momento.

DIARINHO – O que vocês esperam da audiência pública marcada para segunda-feira? Como ela deve ocorrer, quais setores estarão presentes? Vocês estão mobilizando a comunidade?
Gilberto – Nós somos a comunidade e estamos mobilizados. Mas a gente está buscando bastante apoio dos moradores mais antigos. De pessoas que realmente são filhas do município. Graças a Deus nós somos as novas gerações, talvez não de filhos de sangue, mas certamente de filhos de coração. Isso eu falo de peito aberto. A gente tá mobilizando vários segmentos e, principalmente, a população nativa e os moradores tradicionais. As pessoas que vão na igreja, que têm filhos na creche, as pessoas que sofreram com a falta d’agua, as pessoas que têm pousadas. A gente tá tendo uma boa mobilização. A questão da audiência pública, o trâmite, normalmente, é o presidente do Concidade abrir a audiência pública e apresentar o motivo dessa audiência. Acredito que ele vá fornecer algumas informações que não forneceu pra nós, para as pessoas se situarem. E depois disso é aberta a discussão para a sociedade se manifestar, dizer o que acha dos aspectos positivos e a comunidade se posicionar. Pra daí, então, essa conferência ir para o Concidade para ele analisar e saber se leva o projeto para frente ou não, para depois virar um projeto de lei, ir para a câmara de Vereadores. E, por fim, a palavra final do prefeito. A expectativa é, realmente, e a gente tá sentindo isso, pelo respaldo das pessoas, que não se enxergue esse caminho como solução para o nosso bairro, nem para Penha.

DIARINHO – Penha enfrentou um grave problema de falta de água, principalmente entre o Natal e o final de semana da Virada de Ano. A Praia Grande foi uma das regiões mais afetadas. Houve alguma mobilização da associação de Moradores e Amigos da Praia Grande, antes da chegada do verão, para tentar evitar esse problema?
Gilberto – A gente já sabia, né!? Inclusive, na audiência pública sobre o tema, a associação de Moradores da Praia Grande levantou esse problema e se posicionou até contrária nessa questão da manutenção da empresa. Mas a gente entende que o caminho da prefeitura é repactuar [o contrato], não tem muita alternativa. O que nos surpreendeu foi não entrar água na nossa rede depois do Natal e na primeira semana depois da Virada do Ano. O normal é dia 2 já entrar água na rede. Tudo bem, até pode demorar um pouco, tipo dia 5, quando a Virada do Ano for na quarta ou quinta-feira, mas a Virada do Ano foi na segunda-feira e a água não voltou. Aí a gente começou a se mobilizar cobrando da concessionária a questão da reposição de água. Um associado nosso, um dos diretores, o Guilherme, entrou em contato com a empresa de água e orientou a associação a solicitar para a concessionária a questão do caminhão de água. E isso quero salientar, foi um ponto positivo. Mesmo com a demora de 48 horas, mas foi a primeira vez que a gente reclamou e teve um retorno da concessionária. É importante, também, salientar que eles tentaram resolver, mas deveriam se planejar mais. Realmente a gente tem que pensar essa questão da captação de água. (…)

DIARINHO – Você é doutor em Maricultura, pesquisador e coordenador do laboratório de Maricultura da Univali. Logo, a orla marinha também faz parte da sua área de estudo. A maricultura poderia ser afetada de alguma maneira com a verticalização das praias?
Gilberto – Claro. Nós vamos ter resíduos na água. Se a gente tiver uma região com uma carga orgânica maior, de efluentes fluviais ou dejetos orgânicos, vai influenciar na qualidade do produto que é cultivado. Felizmente, os cultivos estão a 500 metros da praia. E com isso essa água doce tem uma diluição e a gente tem o monitoramento. Mas, certamente, se tiver um adensamento populacional ali, o consumo de moluscos cru passa por um risco. O cozido tem uma eliminação da carga bacteriana pelo processo de cozimento. Mas, certamente, esse adensamento populacional vai refletir na qualidade de água e vai acabar refletindo na maricultura. Agora, o turista não pode dar um pulo de 500 metros. Ele tem que molhar a canela pra chegar na água. Então o nosso próprio frequentador da praia vai sofrer. E ali, pela questão da corrente, é uma área bastante sensível. [Pela Fatma, Penha é uma das cidades da região com mais pontos de praia poluídos com coliformes fecais. Isso é apenas pela falta de saneamento?] Exatamente. A gente vinha de uma cultura de fossa e filtro mas liberava esse efluente na rede pluvial. E tem muitas ligações clandestinas que precisam ser verificadas.

DIARINHO – O que você diria para a comunidade em relação à audiência pública do Concidade na segunda-feira?
Gilberto – É importante estar lá. Porque é o momento da comunidade decidir o que quer. E, talvez, se a gente perder esse momento, a gente pode estar enterrando um pouco da história do nosso município. Eu moro lá, não vou sair de lá, com muito orgulho sou cidadão honorário – o que não me torna diferente de nenhuma pessoa. Se nós perdermos esse momento a gente vai estar enterrando a história do local, vai estar perdendo o nosso produto de venda, que é a natureza, o ambiente, a cultura, o parque municipal. A gente vai estar alterando o que nós temos de essência para oferecer para os turistas e para nossos filhos. É fundamental que todos estejam presentes e façam valer o seu direito, a sua intenção, o objetivo que tem para o seu município e para a sua vida.

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