Davi Queiroz

Secretário de Segurança de Balneário

NOME: David Queiroz
NATURAL: São Paulo
IDADE: 43 anos
ESTADO CIVIL: não informado
FILHOS: duas
FORMAÇÃO: Mestre em Ciências Criminais
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL: 18 anos atuando na polícia Civil; nove no estado de São Paulo. Trabalhou em 10 cidades de Santa Catarina . Professor de Processo Penal, da academia de polícia Civil de Santa Catarina, de pós-graduações e cursos preparatórios para concursos. Autor do livro “A permeabilidade do processo penal” e de outros cinco artigos científicos.

Dezoito anos de carreira na polícia Civil, 10 deles vividos em São Paulo. Professor de processo Penal da academia de polícia Civil de Santa Catarina e atual secretário Municipal de Segurança Pública de Balneário Camboriú. David Queiroz construiu sua história na segurança pública e agora está à frente da pasta que cuida para que Balneário Camboriú seja a cada dia mais cobiçada como um local seguro para se viver. Nesse Entrevistão à jornalista Franciele Marcon, David falou sobre a carreira, os crimes emblemáticos que ajudou a resolver, como o caso da morte da menina Isabela Nardoni e o do assassinato dos pais por Suzane von Richthofen. Contou até sobre o curioso caso da prisão da vítima que denunciou um crime, mas cometeu fraude processual, o que rendeu um artigo “Eu não fiz concurso para Batman”. David tem uma visão crítica e aprofundada sobre as causas da violência, sobre o processo penal e o sistema prisional no Brasil. O secretário também falou de polêmicas locais, como as câmeras de monitoramento e a nova lei dos motoristas de aplicativos.

DIARINHO – O senhor assumiu a pasta de secretário com a missão de cuidar da segurança pública de Balneário Camboriú depois de uma longa trajetória na polícia Civil. A experiência como delegado facilita esse trabalho?
David: Sem dúvida nenhuma. Eu tenho 18 anos na polícia, na verdade eu me vejo e sempre me vi como policial. E essa trajetória de 18 anos está possibilitando que eu desenvolva um trabalho melhor agora na segurança pública municipal. Além de carregar a parte operacional, eu trabalhei 10 anos em São Paulo na rua, e eu tenho ainda a visão do gestor. Eu tenho orgulho de dizer que eu transito bem pela polícia Militar, polícia Civil e agora na guarda Municipal e com os agentes de trânsito. Isso tem sido muito positivo.

DIARINHO – O senhor fez carreira na polícia Civil paulista em cidades maiores e algumas delas mais violentas que Balneário Camboriú. Como se mede se uma cidade é mais ou menos violenta que outra? Que tipo de crimes são observados nessa comparação?
David: O crime não é um resquício de uma sociedade anacrônica, atrasada, e talvez o crime nunca acabe… Ele sempre ocorreu e provavelmente sempre vai ocorrer. E, portanto, nós temos criminalidade aqui em Balneário, em Itajaí, São Paulo e talvez no mundo inteiro. Eu acredito que a sensação de segurança, apesar de haver críticas muito grandes do mundo acadêmico com relação a essa nomenclatura, ela é preponderante para que as pessoas consigam transitar com tranquilidade na rua ou não. A gente tem Balneário Camboriú, que além de ser um paraíso como realidade, porque assim o é, e eu escolhi Balneário Camboriú pra morar não por acaso… Também tem a sensação de que é uma cidade segura. Além de ser, a sensação nesse caso se coaduna com o que acontece, se comparando com as outras cidades. Mas isso não quer dizer que não haja crimes, pode haver menos roubo, menos crimes violentos, aqueles crimes que são mais latentes aos olhos da população.

DIARINHO – O senhor participou da investigação que descobriu que Suzane von Richthofen participou do assassinato dos pais em 2002. O crime causou comoção nacional. Como foi participar deste inquérito?
David: Esse eu tive a sorte de estar trabalhando na divisão de Homicídios em São Paulo, o DHPP. Caso emblemático. Eu entrei na polícia em 2001, foi no ano seguinte. Nós fomos até a casa onde os corpos estavam, aonde os pais da Suzane estavam mortos, e uma visão bem simplória do local do crime já revelou que alguma coisa tinha sido maquiada, que alguma coisa estava errada e que não tinha sido nenhuma tentativa de latrocínio. Ou um latrocínio como eles quiseram, num primeiro momento, impor. E eu me recordo que os métodos de investigação, isso pra deixar claro como a polícia evoluiu. Os métodos de investigação eram de filme, de faroeste, arcaicos. O telefone deles foi grampeado, como chamam, interceptado. E eu me lembro que ficava numa cabine. Eu era investigador de polícia, não era delegado ainda. A gente ficava numa cabine com um fone de ouvido e um gravador, assim, coisas que talvez os jovens não saibam nem o que é. E toda vez que o telefone que estava interceptado tocava, apertava o “rec” pra que uma fita cassete começasse a gravar. E na minha frente tinha uma planilha, onde anotava o resumo da conversa e o ponto da fita onde estava. Hoje isso é inimaginável, chega a ser cômico, me sinto velho… [risos]. Mas conseguimos esclarecer o crime, houve a confissão.

DIARINHO – Outro crime que o Brasil chorou foi o da menina Isabella Nardoni, em 2008. Apesar do pai e de a madrasta terem sido condenados, nunca confirmaram serem os autores da morte. É frustrante para um policial Civil, que faz parte da polícia judiciária, quando um crime não termina completamente esclarecido?
David: Essa é a visão daqueles que buscam a “verdade”. O processo penal, pra mim, a investigação, não tem como pano de fundo a “verdade”. Porque a verdade é algo que talvez não existe, propriamente dita. O que se busca é o maior número de hipóteses, ou de indícios, para a confirmação de uma hipótese. E, portanto, a captura psíquica do juiz que vai julgar depois. Pra não ser muito técnico: eles nunca confessaram, isso é verdade. Eu cheguei e a menina ainda estava viva no gramado do prédio e a imagem é muito clara na minha cabeça, infelizmente, até hoje. A gente já sabia que tinha alguma coisa errada, porque o local não era condizente com uma invasão e arremesso de uma criança do sétimo andar do prédio. Eles praticaram o crime talvez num momento de desespero, imaturidade, os porquês são impossíveis de saber, só se a gente entrar na cabeça das pessoas. Dá um desconforto pra polícia quando não há confissão? Sim, mas se buscarmos a confissão, e eu deixo isso muito claro pros policiais, quando estou lecionando no curso de formação, se buscarmos a confissão, se acreditarmos que a verdade está na cabeça, dentro do corpo da pessoa que supostamente cometeu o crime, a gente vai ficar tendendo a abusar do poder. Aí a tortura “se justifica”. Se a verdade está com eles [acusados], se eu quero que confessem, se só a confissão vai me acalantar, a necessidade de esclarecer o crime, eu vou fazer tudo. A polícia não tem que se voltar pra isso. A polícia tem que ser técnica, e se voltar para fatores contingentes e não para o conteúdo.

O protagonismo da segurança pública nos próximos 10 anos vai ser das guardas municipais”

DIARINHO – Entre os casos emblemáticos da sua carreira, teve um aqui em Brusque onde o senhor prendeu o ladrão, mas também a vítima por uma fraude processual. Como foi isso?
David: Eu estava de plantão e foi me apresentado um cidadão que supostamente teria tentado subtrair 14 peças de carne de um supermercado, algo inusitado. No momento de fazer o interrogatório, ele disse que tinha mesmo tentado subtrair a carne, entretanto, não eram 14 peças, mas só três. Eu fui na sala ao lado, onde o gerente do estabelecimento estava prestando depoimento, indaguei o que tinha acontecido, se ele sabia de alguma possibilidade de ter desnaturado ali a cena do crime. Essa pessoa revelou que ela própria, por um inconformismo, resolveu colocar mais, forjar o flagrante, colocar mais peças de carne ali, robustecer a prova para que o homem ficasse preso. Aí falou mais alto o lado do profissional, que um dia sonhou em entrar pra polícia e fazer justiça, sonhou em fazer um diferencial. E ao invés de simplesmente liberar aquela pessoa, e fazer de conta que não ouvi que um trabalhador, gerente do estabelecimento, também tinha cometido um crime… Eu acabei dando voz de prisão por fraude processual e isso acabou repercutindo nacionalmente. [As pessoas ainda não entendem que pra que a justiça aconteça, não se pode cometer outro crime..] Infelizmente. Por isso, eu divulguei essa ocorrência por meio de um artigo chamado “Não fiz concurso para Batman”. E eu, delegado David, não fiz concurso pra Batman. Eu não fiz concurso para ser justiceiro. Eu não aplico justiça com as próprias mãos. Eu prego e imponho aquilo que está na lei. É muito difícil porque o policial sai da academia com a arma, a funcional e uma pedra ilusória nas costas que a responsabilidade dele é solucionar todos os problemas do mundo. Muitas vezes, quando a gente tem essa visão, acaba trocando os pés pelas mãos… e ao invés de solucionar, comete mais um crime.

DIARINHO – A criação da guarda Armada tem sido apontada por muitos prefeitos como o caminho para a busca de segurança nas cidades. O Estado, porém, tem essa obrigação prevista constitucionalmente. O município, ao assumir a conta e a responsabilidade, compromete recursos e ainda depende de estratégias que não competem originalmente ao executivo municipal. Não fica fácil demais ao Estado e pesado pros municípios?
David: Eu não concordo absolutamente. E eu vou explicar. O nosso sistema de persecução penal, e quando fala isso, estou somando a fase pré-processual de investigação e patrulhamento também, preventivo com a fase processual, essa sim, essa é arcaica. Ela remete a 1940, o código do processo penal de 1940, nós vivíamos o Estado Novo em 1940, portanto, um regime ditatorial. O nosso código é praticamente cópia do código Rocco, italiano, que foi concebido num regime fascista. E as leis, a polícia e o processo nada mais são do que reflexo do quanto o estado é ou não autoritário. Se nós temos um governo autoritário, a gente vai ter uma polícia, um processo, um sistema de persecução penal autoritário. Se temos um regime democrático, isso vai se refletir na polícia. O nosso código, e é ele que infelizmente ainda é usado como vetor para a persecução penal, foi concebido numa visão autoritária. E, portanto, é autoritário em algumas coisas. A Constituição de 88 é um contraponto. Mas há uma série de resquícios e a necessidade de adequação. Aonde eu quero chegar? Nós precisamos mudar a nossa visão e o nosso sistema de persecução penal como um todo. Não há mais como atribuir somente ao Estado ou a União a segurança pública. Sobretudo no que diz respeito ao policiamento preventivo. Há uma série de erros, não só esse de querer que o Estado resolva o problema. Há problemas, por exemplo, sérios, com a polícia Militar e a polícia Civil, que hoje fatiam um caminho único que é a primeira fase da persecução penal. Precisa haver uma mudança estrutural. E, resumindo, com relação especificamente às polícias estaduais, aos municípios. O protagonismo da segurança pública nos próximos 10 anos vai ser das guardas municipais. Isso é uma realidade, por mais que a gente queira se voltar pra legislação, pra Constituição, isso não vai mais voltar atrás. Porque é o caminho correto, o caminho que vai dar resultado e é a forma que vai possibilitar que a polícia Militar faça um serviço, vai ser apurando, por exemplo, fazer o patrulhamento, flagrante e investigação, que é o ciclo completo, para crimes cuja pena são de, no máximo, quatro anos. E a polícia Civil pare com essa enxurrada de responsabilidade que ela tem e comece a investigar crimes financeiros, organização criminosa, crimes complexos. A gente tem que pensar o todo. Só ampliando um pouquinho mais: o juiz. O juiz que participa, de alguma forma, da investigação, não pode ser o mesmo que vai julgar. O Sérgio Moro, por mais que ele tenha feito bem para o país, e eu concordo, foi necessário, está tudo errado o que ele fez no processo, porque ele tá contaminado psicologicamente. A gente precisa de uma mudança com relação a polícia municipal, a guarda Municipal, a polícia Militar, a polícia Civil, o judiciário, precisa mudar toda a estrutura. Infelizmente, eu não tenho a solução pronta, mas eu estudei muito sobre o tema. Quando uma pessoa é vítima de um crime, ela não quer saber qual a cor da farda, ela quer que o problema seja resolvido. Eu sei que é um clichê e, portanto, eu vou complementar pra não cair na vala comum. A vítima quer que seja resolvido, mas não de qualquer jeito, com qualidade e com segurança pra ela. [O senhor realmente acha que as pessoas querem esse resultado com qualidade técnica…] Infelizmente, nós vivemos a era e a revolução dromológica que Paul Virilio muito bem empregou em sua obra, “quem tem velocidade tem poder”. As pessoas sabem muito hoje da embalagem e muito pouco do conteúdo. E elas têm muita vontade de falar e pouca vontade de ouvir. Pra chegar a essa minha forma de pensar foi necessário anos estudando, e pode ser que ela nem esteja certa. A maioria das pessoas hoje que clama por justiça e que grita por justiça, brada por justiça, está pedindo vingança. E aí qualquer conversa que se aproxima disso, é muito rasa e realmente não dá pra discutir. Se nós fizéssemos uma enquete perguntando se as pessoas querem a pena de morte, eu tenho certeza que elas iriam falar que sim. Se a gente perguntar se querem a redução da maioridade penal, eu tenho certeza que a maioria vai falar que sim. Infelizmente, a opinião dessas pessoas não passa da página 2, estão juntos e “shallow now”. Com todo respeito, juntos e rasos. [Porque a maioridade penal e a pena de morte não resolveriam o problema da violência no Brasil?] A redução da maioridade penal, pra mim, em nada vai contribuir com a melhoria da segurança, porque o cárcere não é a solução. Infelizmente, o cárcere é um mal necessário, entretanto, não recupera ninguém. Imaginar que eu vou colocar uma pessoa numa cadeia, que por melhores condições que tenha, mas vamos voltar pra nossa realidade, uma cadeia que é superlotada, que gera estigma, ou se a gente quisesse voltar pra uma doutrina norte americana, a chamada teoria do etiquetamento. Gera um estigma que, por vezes, gera o criminoso. Imaginar que eu vou colocar alguém na cadeia e que essa pessoa depois de um tempo vai sair de lá melhor, é uma grande ilusão. Pois bem, imaginar que eu vou pegar uma pessoa que tem menos de 18 anos e colocar na cadeia… é condená-la pro resto da vida, inclusive. E quando eu falo que sou contra a redução da maioridade penal, eu não estou falando que esse jovem não sabe o que ele faz, porque ele sabe realmente o que faz. O que acontece é a maturidade para ter consciência das consequências do que vai acontecer. E aí um jovem de 18 anos, de 17 anos talvez não tenha essa maturidade, e o peso pra quem pratica um furto e é encarcerado é muito grande pra que um jovem possa passar. A pena de morte então, nem pensar. Nós temos inúmeros exemplos, começando pelos Estados Unidos, ou partindo dos Estados Unidos, que pelo trabalho de uma ONG está ganhando notoriedade no mundo. O sistema de persecução penal dos Estados Unidos, eu garanto, é pior que o do Brasil, é mais injusto que o do Brasil. Não queira comparar, importar as coisas dos Estados Unidos, que é muito pior. Imaginar que a gente vai tirar a vida de uma pessoa e essa decisão pode ser equivocada, por si só já impede que eu seja favorável à pena de morte. A gente tem que ter em mente que o crime é uma construção social. Quando eu falo que o crime é uma construção social, eu estou pensando que fatos que hoje são considerados crimes talvez amanhã não sejam mais, e fatos que já foram considerados crimes hoje não são mais.

Na próxima quinzena de agosto, há o compromisso de que 67 novas câmeras sejam instaladas em pontos estratégicos da cidade; grande parte com reconhecimento facial”

DIARINHO – O senhor tem sido muito criticado pelos motoristas de aplicativos por conta da regulamentação e fiscalização da atividade no município. É verdade que o senhor chegou a ser ameaçado?
David: É, infelizmente, está havendo um movimento por parte de alguns motoristas de aplicativos, e eu posso afirmar hoje com convicção e tranquilidade, que se trata mais de um movimento político. Alguns motoristas estão sendo usados como “massa de manobra” mais do que verdadeiramente fazendo uma reinvindicação. Eu digo isso porque nós temos em Balneário Camboriú em torno de 500 pessoas cadastradas hoje, que estão cumprindo a lei e são favoráveis inclusive ao cadastramento. Infelizmente, nós vemos algumas pessoas reclamando, e são poucas. Em reuniões eu expus: qual é a reinvindicação de vocês? E nas últimas reuniões eles não sabiam nem o que queriam mais. Isso é a prova de que se tornou um movimento de cunho estritamente político. Todos os pedidos que os motoristas fizeram, nós já tivemos mais de 10 reuniões, e todos foram atendidos. Nós, por exemplo, retiramos a necessidade de que houvesse seguro contra terceiros, de que o veículo tivesse até oito anos, a gente retirou inclusive a exigência de antecedentes criminais, pensando na ressocialização. Todos os pedidos foram atendidos e agora, infelizmente, o que resta é um movimento político. Sofri uma ameaça, talvez de alguém inconsequente, ameaça essa que levei a sério sim, não foi algo banal, além da ameaça teve uma ofensa muito grande, isso tudo pelo Facebook. Tomei as medidas cabíveis e agora no próximo mês vai ter uma audiência no fórum, já que se trata de um crime de menor potencial ofensivo e se busca um acordo nesse primeiro momento.

DIARINHO – O município divulgou a instalação de câmeras para filmar a obra do Molhe Norte. A oposição ao prefeito aproveitou para criticar as falhas no atual sistema de câmeras da cidade, que teria deixado de registrar, inclusive, uma ocorrência com tiros. O sistema é falho? De que forma as câmeras auxiliam no trabalho da secretaria?
David: A tecnologia tem que ser usada, sim. Ela é muito positiva, entretanto, não basta espalhar câmeras pela cidade. A gente tem que usar a tecnologia para minorar, mitigar ou reduzir o esforço do policial. A câmera precisa ser inteligente também. Não adianta espalhar câmeras pela cidade inteira e colocar alguns policiais para ficar monitorando. Isso seria muito simplório e não traria resultado. O que a gente quer é câmera de reconhecimento facial, reconhecimento de placa, em locais específicos. O que se tem hoje, ou melhor, o que se tinha, e talvez esse seja o mote da pergunta, eram câmeras voltadas para os prédios públicos. E há sim já, na próxima quinzena de agosto, o compromisso de que 67 novas câmeras sejam instaladas, essas sim, grande parte com reconhecimento facial, em pontos estratégicos da cidade. A gente acredita que até o final do ano seja lançada a licitação para cerca de 300 câmeras. É um valor significativo, dá mais de dois milhões e meio.

DIARINHO – Os totens de segurança estão sendo questionados na justiça numa ação que pode culminar numa condenação por improbidade administrativa. Eles foram instalados sob o argumento de serem equipamentos exclusivos e muito eficientes. Na prática o que mudou na segurança de Balneário Camboriú a partir deles?
David: Sobretudo, a sensação de segurança. Eu recebi algumas pesquisas de empresas privadas, e, portanto, sem nenhum tipo de influência e ingerência por parte do governo. E há uma sensação de segurança das pessoas que estão ao redor dos totens. Isso é incontestável. Qual a efetividade do trabalho dos totens, além dessa sensação de segurança que já seria suficiente por si só… mas qual a efetividade? Bem, eu fiz um levantamento, e nós temos comprovados inúmeros pedidos da polícia Civil, do ministério Público e do poder Judiciário para que as imagens dos totens sejam cedidas. Isso também já justifica o investimento, já que nós temos como demonstrar que está sendo usado efetivamente útil até mesmo no processo. Além disso, e é algo que não estava sendo feito, mas a partir da minha entrada eu determinei que fosse feito, os totens estão sendo utilizados inclusive para o trânsito.

DIARINHO – Muito se fala na integração das forças de segurança da cidade, mas nos bastidores sabe-se da disputa interna, especialmente entre a polícia Militar, contra a GM e a Civil. O senhor assumiu a secretaria no auge dessa guerra de bastidores. Veio com a missão de encontrar a paz. O comando local da polícia Militar também mudou. Como está o relacionamento, hoje, entre as forças de segurança no município?
David: É praticamente um noivado, nem casou ainda porque se casar talvez estrague… Eu diria que a gente vive, para mim, com 18 anos de polícia, o melhor momento de integração. Obviamente há tensões, sim, há tensões. O que não poderia ser diferente, se não estaríamos sendo hipócritas, porque há tensões dentro da própria polícia Civil, há tensões dentro da própria Guarda, há tensões dentro de famílias. O que a gente percebe é que há um objetivo comum, que polícia Militar, polícia Civil, guarda Municipal, agentes de trânsito, IGP e Conseg, quando se reúnem, estão despidos de vaidades. E dispostos, esses comandantes, esses líderes, a nem aparecer em prol da instituição e da sociedade.

 

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