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Carlos Roma Jr.

“Os estudos mostraram que o rio Piçarras, que era onde tava inicialmente programado fazer captação, tá no limite, se exaurindo em termos de capacidade de oferta de água”
Presidente Águas de Penha, Bombinhas e Camboriú
“Nós temos procurado a Casan para ter um bom relacionamento. Sempre fica aquela rusga porque nós assumimos o que era da Casan. Isso é irreversível”
Verão é sinônimo de problemas com o abastecimento de água nas cidades turísticas da região. Penha e Bombinhas, por exemplo, onde atuam concessionárias do grupo Aegea, foram duas das cidades que mais sofreram com a falta de água. Camboriú, onde o grupo também presta serviços, apesar da baixa do nível de água do rio Camboriú, teve poucos episódios de torneiras secas. Neste Entrevistão, o engenheiro civil Carlos Roma Júnior, que há cerca de cinco meses assumiu a presidência das empresas Águas de Penha, Águas de Camboriú e Águas de Bombinhas, explica, sob a ótica da Aegea, o que aconteceu em cada uma dessas cidades. Ele também fala da relação das concessionárias com as prefeituras e com a Casan. A entrevista foi feita pelo jornalista Sandro Silva. Os cliques são de Fabrício Pitella.

DIARINHO – Uma das situações mais graves, neste verão, principalmente na virada de ano, foi em Penha. Em regiões da cidade as torneiras ficaram vários dias sem água. A prefeitura acusa a Águas de Penha de não ter cumprido o que está previsto no contrato com o município, que era iniciar a captação própria de água e ter feito mais reservatórios. A Águas de Penha iniciou os trabalhos há alguns anos com a promessa de que a falta de água nunca mais aconteceria na cidade. Porque essa promessa não foi cumprida?
Carlos Roma – A gente está entrando no quarto ano do contrato de Penha. Realmente existe a necessidade que o município construa um sistema produtor. Assim que a gente assumiu, os estudos mostraram que o rio Piçarras, que era onde tava inicialmente programado para a gente fazer o sistema de captação, está no limite, se exaurindo em termos de capacidade de oferta de água. Esse talvez seja o principal problema de a gente ter sofrido muito esse final de ano lá na região de Penha, Balneário Piçarras. De antemão se ofertou à prefeitura de Penha uma solução mais de médio e longo prazo, que é buscar água em Luiz Alves. É um sistema que você tem uma qualidade de oferta de água muito maior. (…) E apresentamos um projeto para a prefeitura e iniciamos as licenças ambientais, o pedido de licenças ambientais. Vamos passar por Luiz Alves, Navegantes,Piçarras, até levar água para Penha. E quando você passa em três municípios, você preciso do ‘nada opor’ dos três municípios. É aí que tá emperrado. Então, quando a prefeitura diz que a concessionária não fez a obra, é verdade que a obra não foi feita ainda, mas porque a gente tá esperando o ‘nada opor’ para depois você dar andamento nas licenças. [A responsabilidade do contato com essas administrações municipais seria da Águas de Penha ou da prefeitura?] A responsabilidade é da Águas de Penha, ok? Agora, é importante lembrar que nós tivemos uma situação muito parecida com Bombinhas. À época, a prefeitura de Bombinhas, a prefeita Paula e o vice-prefeito tiveram um envolvimento muito grande no sentido de articular com essas prefeituras. Eu estive com o prefeito Aquiles [Aquiles da Costa, do MDB, de Penha] e tenho estado com o prefeito Aquiles. Estou há cinco meses aqui na região e nesses cinco meses já tive algumas vezes com ele. E tenho percebido que ele tá motivado a ajudar, institucionalmente, a gente conseguir essas licenças. Já estive com o prefeito de Navegantes. Nós já tivemos com o de Piçarras, que já deu de antemão o ‘de acordo’. Então nós estamos dependendo de Navegantes e Luiz Alves. Navegantes é importante lembrar, que de uma adutora de 27 quilômetros, o que vai passar é uma adutora de 930 metros e dentro de uma área rural. Ou seja, não há, assim, um grande transtorno para o município ou qualquer coisa nesse sentido. Isso a gente tem tentado demonstrar ao prefeito de Navegantes, para que ele se sensibilize e permita a passagem da adutora dentro desse pedaço do município.

DIARINHO – Você falou do rio Piçarras, que inclusive baixou o nível de água nesse verão e a operação de tratamento chegou a ser suspensa em mais de uma ocasião. Mas Piçarras teria outros mananciais de água e outro rio que, inclusive, é afluente do rio Piçarras. Não seria mais barato se, ao invés de fazer esses 27 quilômetros de tubulação até Luiz Alves, consorciar com Piçarras e ver uma alternativa de manancial?
Carlos Rom– Essa pergunta é bastante interessante. Mas a gente tem que lembrar o seguinte, a nossa concessão tem um desenho feito. Quando o sistema foi concedido pelo município de Penha, ele já previa que a solução era do município. Esse entendimento é bastante interessante e precisa de uma maturação por parte dos vários atores envolvidos. Então, antes de conceder, lá atrás, poderia ter sido feito um consórcio de municípios, como você falou. Mas foi vencido. Essa etapa foi vencida. Então já não daria mais. Por exemplo, hoje para você tentar fazer um sistema junto com a Casan, envolve uma série de outros requisitos que não foram tomados à época e hoje fica muito mais difícil.

DIARINHO – Você vem da administração de uma concessionária na região dos Lagos, no Rio de Janeiro, onde o sistema é consorciado. Esse sistema consorciado entre municípios para coleta e tratamento de água dá certo?
Carlos Roma– Tem dado, viu. [O que precisa para dar certo?] Precisa de muita vontade política. Precisa que os atores envolvidos, que a própria sociedade, de uma forma geral, clame por isso e tenha um movimento de aproximação dos municípios. Lá no Rio de Janeiro deu muito certo. Lá tinha um comitê de bacias muito atuante. Não estou dizendo que os daqui não são, estou dizendo que os de lá eram muito atuantes. E eles conseguiram reunir vários atores, inclusive o ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, que fez parte de uma série de desenhos e decisões. Em função disso, conseguiram há 20 anos. Lá, a concessionária que a gente tem lá, a Prolagos, já fez 20 anos. Precisou uma época de maturação disso. Não vou dizer pra você que é uma coisa simples. Precisa, sim, que os atores envolvidos nesse processo tenham um grau de maturidade muito grande para que possam tomar decisões em conjunto. Mas, sem dúvida nenhuma, mostrou ser vitoriosa, exitosa a formação do consórcio e, com isso, você tem uma oferta de água lá para a região dos Lagos muito positiva (…).

DIARINHO – Não apenas a prefeitura, mas também o conselho da Cidade de Penha e o movimento ambientalista cobram o início das obras de coleta e tratamento de esgoto. Penha é uma das cidades da região com mais praias impróprias pra banho. Quando a cidade estará finalmente saneada? O que é que o contrato diz?
Carlos Roma– (…) Fui fazer uma visita, fui na câmara dos Vereadores, fui visitar o prefeito. Vi que existia um movimento que tava um pouco travado, justamente por conta disso: o poder concedente hoje, o prefeito, entendia que tinha algumas cláusulas que ele gostaria que fossem acrescidas ao contrato. É importante a gente sempre lembrar que as cláusulas a serem acrescidas no contrato, cláusulas novas, vão ter um investimento novo. Alguns investimentos são, absolutamente, plausíveis, possíveis. Suportáveis. Outros, talvez não. Vamos pensar que uma concessão tem em média de 25 a 35 anos. Então ela perpassa vários prefeitos. Imagine se daqui 20 anos o prefeito daqui entender que gostaria de mudar, de novo, trazer mais investimento. Isso cria insegurança jurídica para o próprio negócio. Mas eu gostaria de lembrar que nesses quatro meses que aqui estou, o prefeito Aquiles tem feito um esforço muito grande. Porque ele tinha um entendimento – e isso daí eu deparei nas conversas com ele – diferente do que era a concessão. Ele era contrário da forma como foi feito. Mas ele entendeu que a concessão está aí, ela é legal, passou por uma série de instrumentos, de checagem do Tribunal de Contas. É um ato jurídico perfeito. Ou seja, o que precisa ser feito agora, daqui pra frente, é juntar a sociedade civil, a agência reguladora. É importante para o sucesso de uma concessão, de um programa de 35 anos, ter uma agência reguladora e a participação da sociedade para entender bem. Aqui ainda é um pouco novo o conceito da concessão. Então ainda existem algumas dúvidas, alguns “senões”. Acho que o prefeito Aquiles tem dado passos extremamente positivos no sentido de que já entendeu como é que funciona e vamos encontrar a melhor maneira para que, com essa concessão, a gente possa construir as melhores soluções para a Penha. E, quanto às obras de saneamento, ele quer antecipar isso. [E para quando estão previstas essas obras no cronograma do contrato original?] Eu não tenho o cronograma exatamente aqui e agora. O que acontece é que ele tem uma cadência de investimentos alongada. O que ele quer é trazer essa cadência de investimentos e deixar ela mais curta para que a gente possa levar mais rapidamente o saneamento para toda a cidade de Penha. Esse é o entendimento dele, que é um entendimento absolutamente factível, plausível. A gente entende. Só que você precisa levar isso para a agência reguladora. Isso é uma grande balança, né? Você põe receita de um lado, investimentos e custos de outro. Se você quer antecipar esses investimentos, há um desequilíbrio e nisso aí você precisa reequilibrar. Tem mecanismos. A agência reguladora está aí para isso. Nós teremos uma reunião amanhã na agência reguladora para que a gente possa já começar a modelar esses reequilíbrios. [A Aegea tem disposição para uma possível repactuação do contrato?] Sim! Sim! Sim! Sem dúvidas! Desde que os assuntos da repactuação sejam assuntos que deem segurança jurídica. (…).

DIARINHO – E quando deve começar, então, a primeira etapa das obras de saneamento?
Carlos Roma– (…) Essa parte depende do que o prefeito entende como a repactuação do contrato. Ou seja, antecipar metas de esgoto, do tratamento do esgoto. Acho que isso, a Aris [Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento] deu demonstração, como agência reguladora, que ela está muito disposta a ajudar, a fazer esses cálculos. Acredito que ainda este ano a gente já possa destravar esse assunto e ter notícias positivas para Penha.

DIARINHO – Em Bombinhas houve também diversas ocorrências de falta de água, principalmente entre Natal e começo do ano. A Águas de Bombinhas divulgou que precisou fazer reparos em tubulações por conta de vazamentos e, por isso, fechou os registros, provocando interrupção na distribuição e baixa pressão. Não é estranho que esses problemas tenham ocorrido no pico do consumo de água?
Carlos Roma– Não! Em Bombinhas o sistema produtor de água que estava no contrato inicialmente previsto era para daqui a dois anos. Porém, a prefeita à época, a prefeitura Paula, sofreu muito com Bombinhas os últimos verões de falta de água. Bombinhas chega a ter 20 vezes mais a população moradora, naquele período de pico do verão. A prefeita, se eu estivesse no lugar dela, não sou prefeito evidentemente, mas talvez teria a mesma sensação. Chamou a companhia, falou: “eu preciso que vocês antecipem os investimentos; não vou aguentar mais um, dois verões para essa obra estar pronta, sofrendo o que nós sofremos aqui, com uma oferta muito baixa de água, a cidade com muita gente. Não foi para isso que nós idealizamos a concessão”. Ela sentou com a gente, fez uma repactuação. Ou seja, fez com que a gente antecipasse as obras, para que pudesse o quanto antes disponibilizar água para a região de Bombinhas. A primeira coisa que nós mostramos foi que o rio Perequê, que é o rio que abastece aquela região, assim como rio lá em Penha, o rio Piçarras, está exaurido na capacidade de oferta de água. E nós propusemos à prefeita, à época, assim como nós propusemos à prefeitura, ao poder concedente, uma solução para irmos buscar água a 22 quilômetros no rio Tijucas, que é hoje o principal manancial dessa região. (…). Fizemos a obra que ficou pronta em dezembro de 2018. Finalzinho do ano. Numa obra desse porte, tinha duas opções. Uma era falar: “prefeito, a obra tá pronta, mas precisa testar, ajustar”. É um sistema completamente novo. Não tem nada a ver com o sistema existente à época. Além de tudo, nós mudamos o fluxo de algumas linhas internas do município de distribuição de água, que vinha por um lado e passou por outro. Teve uma série de mudanças operacionais. Pra quem tá de fora, acha que é simplesmente ligar uma tomada e tá funcionando. Mas nós precisávamos testar. Tínhamos duas opções. Vamos testar em baixa capacidade e nós começamos a fazer testes antes de termos a licença. Mas eram testes. (…) A partir do momento que se tenha a licença de operação (…), só a partir daí é que efetivamente você pode fazer os testes com carga. Bom, o que acontece? É que houve ajustes e situações em que são vários equipamentos envolvidos. São bombas, válvulas. Uma série de ajustes que precisam ser feitos que, em plena carga, pode trazer efeito colateral. E foi o que aconteceu. Principalmente do dia 31 para o dia 1º, dia 30 para o dia 31 e depois dia 2, dia 3 nós tivemos dois grandes problemas com a adutora. Problemas que a gente tava preparado, tinha equipe. Mas mexer numa adutora desta, você tem que desligar o sistema. Uma obra dessas é uma obra que demora, seis, sete, oito, nove horas. Porque são grandes tubulações. (…). Nós tivemos necessidade de buscar peça em que o fornecedor tava em férias coletivas. A população não tem absolutamente nada a ver com isso. As críticas nós recebemos. Mas em momento algum nós deixamos de operar. As nossas equipes ficaram operando 12 horas. Teve dia que a equipe rodou um dia inteiro. (…). Qualquer paradinha no sistema que você dá, sente lá na ponta. As pessoas acabam sentindo. (…) Ou seja, precisa ter um pouquinho de parcimônia e entender os problemas que a gente passou, o quanto botou de recursos. (…) A empresa não parou, em momento algum, de estar preocupada e trabalhando. É que as pessoas não sabem e não tem que saber mesmo, pois não é uma obrigação delas. As pessoas querem abrir a torneira e ver a água. E nós estamos trabalhando.

DIARINHO – Por que a Águas de Bombinhas não se uniu à Casan para buscar a água do rio Tijucas? Não sairia mais barato para as duas empresas se consorciarem e dividirem os custos? Quanto custou essa obra?
Carlos Roma– Sem dúvida! Para a infraestrutura dessa região, para Bombinhas, para Porto Belo, para o próprio município de Tijucas, até para Itapema, que tem uma concessionária lá, poderia ser pensado um sistema consorciado dos municípios. Mas é aquilo que te falei, essa decisão teria que ter sido há cinco anos, quatro anos, quando se pensou em sistema. Estou aqui há cinco meses, não tenho como julgar as dificuldades de conciliar todos os interesses e uma série de coisas. Mas o que eu posso dizer é o seguinte: nós temos procurado a Casan para ter um bom relacionamento. Sempre fica aquela rusga porque nós assumimos o que era da Casan. Cara, isso passou. Isso é irreversível, inexorável. Não tem mais o que voltar. (…). Hoje, a Águas de Bombinhas e a Casan não são mais concorrentes. Um dia talvez possam ter sido. Hoje não! São empresas que têm o mesmo fim, de servir à população da região e nós, a Aegea aqui em Santa Catarina, queremos deixar claro que toda essa questão de harmonizar os diversos atores, as diversas prefeituras, nós estamos dispostos a trabalhar juntos (…)

DIARINHO – A água que tem sido buscada no rio Tijucas realmente vai resolver o problema de abastecimento em Bombinhas? Esse sistema tem previsão de suporte para quantos anos?
Carlos Roma– O sistema de Bombinhas é um sistema em que vai sendo aumentada a produção a partir do momento que houver a necessidade. Não tem cabimento, hoje, você investir além. Porque o dinheiro tem um valor no tempo. Não tem sentido você investir para final de plano e deixar aquilo parado. Entendeu? O que é que acontece? O principal disso tudo, o manancial do rio Tijucas, tem disponibilidade, tem outorga, a SDS [Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina] já estudou para atender a gente até final de plano. [Seria quando?] Daqui 30 e poucos anos. Agora, o sistema que tá lá, hoje, é modular. Ele pode ser aumentado. A gente já deixou uma tubulação um pouco maior justamente para evitar que você tenha que botar uma nova obra daqui a alguns anos. Essa engenharia foi pensada. A própria estação de tratamento de água, lá no morro de Zimbros, onde ficam aquelas antenas, no município de Bombinhas, é modular. Ou seja, você pode acoplar mais um módulo de tratamento de água a partir do momento que a cidade vai precisando.

DIARINHO –Uma das situações críticas esteve ligada ao rio Camboriú, que ficou com o nível muito baixo e prejudicou a captação de água feita pela Emasa, empresa de Balneário Camboriú, que capta, trata e vende para a Águas de Camboriú. Por que Camboriú, que em tese tinha a situação mais crítica, enfrentou apenas um episódio de falta de água?
Carlos Roma– Primeira coisa importante é que o relacionamento com a Emasa, que é a concessionária municipal de Balneário Camboriú, é muito bom, muito positivo. Eu tenho conversado sempre com o Douglas [Douglas Bebber], o presidente da Emasa. Evidentemente que sem a participação do prefeito Elcio [Elcio Kuhnen, do MDB] e dos secretários municipais nada disso seria possível. Eles sempre deram essa liberdade para procurarmos soluções. (…) Você me pergunta “poxa, mas a cidade Camboriú teve pouco episódio de falta de água”. É verdade, teve pouco, mas teve muito trabalho para que não acontecesse. Tanto nosso, quanto da própria Emasa. A Emasa teve um trabalho extremamente importante. As duas prefeituras fizeram ações para que se sentisse pouco o problema da estiagem. (…) Tem uma série de coisas, série de ações que estão colocadas à mesa e que precisam ser quantificadas financeiramente, qualificadas sob o ponto de vista técnico para que a gente possa, efetivamente, fazer os melhores investimentos. Eu estou muito otimista. Não conheço o prefeito Fabrício pessoalmente, mas tenho estado com o Douglas da Emasa. Tenho visto por parte do prefeito Elcio um desejo muito grande de se procurar solução. (…) O que eu posso falar com muita tranquilidade e serenidade é que a solução precisa ser construída a quatro mãos. As duas prefeituras precisam construir a solução para o rio Camboriú, com o apoio da SDS, com o apoio do comitê de bacias, com o apoio da própria sociedade. Não dá para cada um remar para um lado. (…)

Nome completo: Carlos Henrique Paganetto Roma Júnior.
Local de nascimento: Santos/SP.
Idade: 57 anos
Estado civil: Casado
Filhos: duas filhas
Formação: Engenheiro Civil, com MBAs em infraestrutura e gestão empresarial
Experiências profissionais: Atuou no setor de engenharia, coordenador de conservação, diretor e presidente de concessionárias de rodovias, diretor e presidente da concessionária de água Prolagos, no Rio de Janeiro, ligada ao grupo Aegea, foi diretor de negócios do grupo e hoje está presidente das empresas Águas de Bombinhas, Águas de Camboriú e Águas de Penha, do grupo Aegea.

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