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Veja a lista da degola em Itajaí

Ação, que tá na net, mostra relação de cargos comissionados considerados ilegais pela justiça

Juvan Neto
geral@diarinho.com.br

A publicação na íntegra da ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) que pede a demissão dos cargos de confiança criados a partir do ano de 2009 em Itajaí, feita pela dona justa no último dia 29 de maio, deixou a galera ainda mais apavorada na prefeitura peixeira.
A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) de declarar inconstitucional parte da lei municipal do início do terceiro mandato do prefeito Jandir Bellini (PP), que define quem são os bagrões comissionados, ameaça entre 200 a 400 cargos da terrinha, segundo apurou o DIARINHO.
A listagem, um calhamaço de mais de 50 páginas caneteado pelo desembargador Gaspar Rublick, do TJ, partiu de ação movida pelo centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (Ceccon), desde setembro de 2010. O alvo foi a criação de 435 cargos, pelo prefeito Bellini e vereadores, sem a necessidade de concurso público e outros 24 boquinhas de confiança.
O DIARINHO apurou, fuçando na ADIN, que nem todos estes 435 serão necessariamente anulados – há cargos que a Justiça considera que têm fundamentos jurídicos claros quanto às suas atribuições. Mas há pelo menos 180 boquinhas que terão de ir pro pau em seis meses, prazo estipulado pelo TJ-SC, pois ferem a Constituição.
No calhamaço, o desembargador Gaspar estuda cada um dos 435 cargos, comenta sobre os vários anexos da lei 150/2009 e mais outras duas, que resultaram na aprovação da montoeira de boquinhas. Algumas, segundo entenderam os sabichões, são funções normais para serem de confiança, mas outras não – seriam atribuições a serem admitidas apenas pela galera estudiosa que se prestar ao concurso público. Daí a ilegalidade da coisa, pois uma porrada de funções não teriam condições de serem oferecidas apenas para quem pediu votinho ou puxou o saco de quem tá no comando da prefa e dos vereadores de Itajaí.

Listinha traz pelo menos 32 na berlinda
O DIARINHO traz o tabelão com os cargos que estão no paredão peixeiro, e até conseguiu apurar pelo menos 32 barnabés que poderão perder o trampo a qualquer momento.
Entre os carguinhos criados a partir de 2009 e nos anos seguintes, há atribuições muito estranhas, como o tal do “gerente de vigilância de doenças de notificação compulsória”, “gerente de hardware, reciclagem, economia e suprimentos”, um tal de “gerente de imunizações” (talvez ligado às vacinas da saúde), e ainda um “diretor de desporto comunitário rural”.
Na época, só para assistentes de gabinete foram 20 cargos criados; assessores de direção são 28 cargos. Já os gerentes são mais de 50, pra tudo que é assunto que o contribuinte peixeiro possa imaginar.
A reportagem do DIARINHO investigou junto ao Portal da Transparência da prefeitura quantos e quais são os barnabés em cargos de confiança. O portal, entretanto, subdivide estes cargos em anos de nomeações e funções, ou seja, não é um portal funcional.
O DIARINHO também fuçou no site do Jornal do Município, órgão oficial do Itajaí, mas lá estão as nomeações assinadas pelo prefeito Bellini no comecinho do ano (dia 2 de janeiro) – entre elas, há cargos que estão na berlinda da dona justa e há ainda os que possivelmente vão se safar. Apurar, portanto, quantos hoje ocupam estas 435 boquinhas, e quem são, é tarefa que só a mediunidade do Chico Xavier seria capaz – mas o Chico já partiu dessa para uma melhor em 2002.
Pelo site do jornal oficialzão da terrinha, foi possível apurar 32 nomes de bagrões e bagrinhos que atuam na prefeitura, e cujos cargos foram listados nas 50 páginas da ADIN (confira o tabelão na página ao lado).
A reportagem também ligou diversas vezes ao secretário de Comunicação Social, Murilo José, a fim de ver como a prefeitura encarou a divulgação da ADIN, quantos estão no paredão e se os procuradores do Jandir vão recorrer da ação. Murilo chegou a atender o celular, numa ligação horrível, que acabou caindo, e não foi mais possível contato com ele.
A própria ADIN reconhece que se o Bellini carcar pra rua todo mundo de uma vez, os problemas pra tocar a prefeitura poderão se acentuar. Reconhece o calhamaço que a extinção dos cargos comissionados de maneira imediata traria consigo o risco da interrupção da prestação dos serviços públicos peixeiros. Por isso, os juízes determinaram o prazo de seis meses para que a administração pública municipal reorganize seus quadros funcionais.

Pissetti defende os cargos criados
A decisão da Justiça tem inclusive mexido com os ânimos na Câmara de Vereadores peixeira – onde o presidente, Luiz Carlos Pissetti (DEM), prometeu recorrer da decisão, alegando que “tem que defender a lei de 2009 aprovada pela Casa de Leis”.
Pissetti reafirmou ontem ao DIARINHO que em 2009, as comissões internas do Legislativo estudaram e aprovaram o conteúdo da lei 150/2009, que criou a penca de cargos. “Agora, eu defendo que estes cargos continuem até o final do governo, pois foram criados dentro da legalidade, inclusive com voto da oposição”, destacou. “Mas não defendo para beneficiar ninguém, reconheço o valor do desembargador, apenas para respeitar o processo legislativo e a decisão desta casa”, explicou.
Segundo Pissetti, se preciso, a Câmara peixeira recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a prefeitura fique com seus barnabés. “Estamos a um ano e meio do final do governo e não podemos submeter a cidade a uma insegurança. Há servidores comissionados na Vara da Fazenda, na delegacia de polícia, distribuídos por todo canto. Como chamar um concurso agora?”, diz.
O DIARINHO tentou ainda contato com vereadores da oposição, Thiago Morastoni (PT) e Ana Carolina (PRB), mas eles não atenderam seus telefones no domingo.

Barra Velha também terá de carcar fora com barnabés
Barra Velha também tá vivendo dias de insegurança por conta da exigência da dona justa de botar pra rua nada menos que 566 barnabés da prefeitura. O Ministério Público da capital do pirão também determinou ao prefeito Claudemir Matias (PSB), que pare de contratar arregados de confiança e chame os aprovados no concurso público que ele mesmo lançou em 2012. Se não tiver barnabé suficiente, é para abrir outro concurso, até 2016.
Matias tá proibido de contratar servidores temporários, segundo informou a promotora Cristina Pereira Cavalcanti Ribeiro, que assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a prefeitura barra-velhense.
O TAC determina que até 31 de janeiro de 2016, Matias deve preencher todos os carguinhos e cargões vagos, que hoje são ocupados por barnabés temporários, através do concurso público que rolou em 2012. A previsão de um novo concurso vai até 28 de fevereiro de 2016 e rola para preencher outras funções que não foram abrangidas pelo concurso de três anos atrás. Foi Matias quem fez o último concurso.
Em 120 dias, Matias deverá regularizar legalmente as questões de contratações temporárias enviando um projeto de lei à Câmara.
Apesar das duras determinações do TAC, Matias afirmou que o documento foi produzido em comum acordo com a prefa. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Barra Velha (Sintrabav), Jossias Coutinho, afirmou que a entidade vai fiscalizar o cumprimento do TAC e celebrou o do documento. “Essa é uma luta do Sindicato junto ao Tribunal de Contas”, disse, todo prosa.

Quem vai e quem fica em Itajaí
Cargos que a dona justa acha que devem ir pro prau

Assessor de cerimonial,
Assessor de comunicação,
Assessor de direção (28 cargos),
Assessor de gabinete,
Assessor de programas e projetos,
Assessor de tecnologia de informação,
Assessor especial (6 cargos),
Assessor para assuntos temáticos,
Assessor para relações com as instituições da sociedade civil,
Assessor técnico (Gerente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde), Assessor jurídico,
Assessor técnico (3 cargos)
Assistente de direção (3 cargos),
Assistente de gabinete (20 cargos),
Coordenador técnico (10 cargos),
Coordenador tecnológico,
Diretor administrativo e financeiro,
Diretor da central de veículos,
Diretor da guarda municipal
Diretor de administração e gestão estratégica,
Diretor de agricultura,
Diretor de apoio administrativo (2 cargos),
Diretor de apoio ao vice-prefeito,
Diretor de aquicultura e pesca,
Diretor de arte e da casa da cultura Dide Brandão,
Diretor de assuntos da juventude,
Diretor de cadastro de imóvel,
Diretor de cadastro fiscal,
Diretor de conservatório de música popular,
Diretor de contratos e licitações,
Diretor de controle e fiscalização de trânsito,
Diretor de controle e manutenção da frota,
Diretor de controle urbano,
Diretor de desporto comunitário rural,
Diretor de desporto e lazer comunitário e educacional,
Diretor de desporto e rendimento,
Diretor de edificações,
Diretor de educação ambiental e unidades de conservação,
Diretor de educação no trânsito,
Diretor de engenharia de trânsito,
Diretor de estudos de projetos,
Diretor de expediente,
Diretor de gestão de pessoas,
Diretor de gestão de receitas,
Diretor de gestão operacional,
Diretor de imprensa,
Diretor de informática,
Diretor de licenciamento e fiscalização ambiental,
Diretor de logística,
Diretor de obras de engenharia,
Diretor de obras de infraestrutura viária,
Diretor de patrimônio,
Diretor de planejamento habitacional,
Diretor de planejamento,
Diretor de políticas temáticas,
Diretor de praças e jardins,
Diretor de prestação social,
Diretor de programas,
Diretor de recursos naturais, resíduos e projetos ambientais,
Diretor de regularização fundiária,
Diretor de relações públicas,
Diretor de serviços rurais,
Diretor de serviços urbanos,
Diretor de vigilância epidemiológica,
Diretor do centro de documentação,
Diretor do Museu Étno-Arqueológico de Itajaí,
Diretor do Museu Histórico de Itajaí,
Diretor do teatro municipal,
Gerente administrativo (15 cargos)
Gerente administrativo, financeiro e de recursos humanos,
Gerente de análise de projetos,
Gerente de apoio à diversidade cultural,
Gerente de arrecadação e cobrança,
Gerente de bens imóveis,
Gerente de bens permanentes,
Gerente de cadastro de pessoas físicas e jurídicas,
Gerente de capacitação,
Gerente de compras,
Gerente de compras, contratos e licitações,
Gerente de contenção e ocupações irregulares,
Gerente de contratos administrativos,
Gerente de controle e administração de frota,
Gerente de controle financeiro,
Gerente de desenvolvimento funcional,
Gerente de execução financeira,
Gerente de fiscalização,
Gerente de fiscalização,
Gerente de guarda, controle e distribuição de materiais,
Gerente de hardware, reciclagem, economia e suprimentos,
Gerente de imagem,
Gerente de imunizações,
Gerente de informatização e telefonia,
Gerente de licitações,
Gerente de patrimônio histórico,
Gerente de planejamento e uso do solo,
Gerente de produção e implantação de sistemas,
Gerente de programa DST/AIDS,
Gerente de programas e projetos culturais,
Gerente de projetos (2 cargos),
Gerente de projetos de espaços públicos,
Gerente de protocolo e arquivo,
Gerente de redação e divulgação,
Gerente de segurança de dados e rede,
Gerente de seleção e movimentação,
Gerente de tributos imobiliários (2 cargos),
Gerente de vigilância de doenças de notificação compulsória,
Gerente de vigilância nutricional e de alimentos,
Procurador Chefe Legislativo,
Procurador-Chefe Administrativo,
Procurador-Chefe de Defesa do Consumidor,
Procurador-Chefe Fiscal,
Procurador-Chefe Judicial,
Procurador-Geral Adjunto,
Secretário executivo,
Assessor de direção

Cargos que a dona justa acha que estão certinhos:
Chefe de Gabinete do Prefeito;
Secretário de Relações Institucionais e Temáticas;
Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito (Anexo II-B);
Procurador-Geral do Município (Anexo II-C);
Coordenadores Regionais de Atendimento ao Cidadão
Secretário Municipal da Fazenda;
Diretor de Gestão Financeira (Anexo II-F);
Secretário Municipal de Administração (Anexo II-G);
Secretário Municipal de Urbanismo (Anexo II-H);
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais;
Secretário Municipal da Saúde;
Assessor de Planejamento, Informação e Avaliação (Anexo II-K);
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Emprego e Renda;
Diretor de Geração de Emprego e Qualificação Profissional;
Diretor de Apoio ao Pequeno Empreendedor e Economia Solidária;
Diretor de Indústria, Comércio e Serviços (Anexo II-L);
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social (Anexo II-M);
Secretário Municipal da Agricultura e do Desenvolvimento Rural;
Secretário Municipal da Criança e do Adolescente (Anexo II-O);
Secretário Municipal de Comunicação Social (Anexo II-P);
Secretário Municipal de Segurança do Cidadão;
Coordenador do Trânsito (Anexo II-Q);
Secretário Municipal da Habitação (Anexo II-R);
Secretário Municipal da Pesca e Agricultura (Anexo II-S);
Secretário Municipal de Turismo (Anexo II-T);
Superintendente da Fundação Cultural de Itajaí (Anexo II-U);
Superintendente da Fundação Municipal
de Esporte e Lazer (Anexo II- V);
Superintendente da Fundação Genésio Miranda Lins (Anexo II-X); Superintendente da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Anexo II-Y).

Nome da galera que poderá cair
Assessor de direção: Glaucia Izalita Bittencourt
Assessor de direção: Jacqueline Eufrázio de Oliveira
Assessor de gabinete: Ana Paula Pelegrini
Assessor de gabinete: Flávia Gartner de Oliveira
Assessor de gabinete: Lucia Regina Wuppel
Assessor de gabinete: Maria das Neves Vieira Silva
Assessor de gabinete: Renan Santana
Assessor jurídico Anderson: Carlos Deóla da Silva
Assessor jurídico: Daiane Aline Soares de Oliveira
Assistente de direção: Denise de Amorim
Assistente de gabinete: Julio Leandro Terres
Coordenador técnico: Marcelo Schlickmann de Souza
Coordenador técnico: Sérgio Ardigó
Coordenador tecnológico: Mauri Manoel Cabral
Diretor de edificações: Erico Pedro de Souza
Diretor de imprensa: Adilson Amaral
Diretor de planejamento: Ana Carolina Dellamora Ribeiro
Diretor de serviços urbanos: João Jerci Serafim
Gerente administrativo: Andreza Correia Fernandes
Gerente administrativo: José Anastácio Furtado
Gerente administrativo: Maria das Neves Vieira Silva
Gerente de redação e divulgação: Cláudia Cristina Batschauer
Secretário executivo: Manoel Rodrigues da Conceição

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