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Tem que pagar para entrar em Bombinhas

Nos meses mais movimentados do ano, só entra quem bancar a taxa

Se você está pensando em visitar Bombinhas neste verão, é bom preparar o bolso. Os vereadores aprovaram a regulamentação da cobrança da taxa de Preservação Ambiental (TAP), que começará a valer nesta temporada, de 15 de novembro a 15 de abril. A taxa será gerada através das placas dos carangos, busões e motocas que entrarem na city durante o período. A taxa tem como base a UFMR, e o valor vai de R$ 2,56 para motocas e R$ 20,53 para carangos até R$ 102,65 para busões. O pagamento poderá ser feito em rede conveniada, bancos e até pela internet. Como o nome diz, a grana será revertida em projetos de preservação ambiental, limpeza urbana e saneamento. Além das isenções de carangos que estiverem trampando, não precisa pagar quem tiver veículo emplacado em Bombinhas, além do povo que tem imóvel na city, sendo que tem que comprovar através do carnê de IPTU.
Embora a lei que institui a TAP tenha sido aprovada pela casa do povo no final do ano passado, a cobrança só foi regulamentada pelos vereadores esta semana. O único que votou contra foi Celino dos Santos Filho, que teme que a cobrança vire uma bagunça, como a cobrança da barreira sanitária, cobrada de vans e ônibus na temporada passada. “Nada foi feito para embasar os impactos negativos e positivos para que eu fosse convencido. É muita responsabilidade”, sisplica Celino. O resto dos vereadores foi a favor e aprovou a regulamentação com algumas substituições no texto da lei.
Como vai funcionar
A taxa será gerada através das placas dos veículos que entrarem na Capital do Mergulho, seja pelo morro de Bombas ou pelo acesso alternativo feito pelo morro de Zimbros. De acordo com a prefa, uma câmera será instalada nos dois pontos para registrar o lançamento da cobrança. O motora tem que pagar a taxa antes de sair da city. Caso contrário, o devedor vai ser inscrito na dívida ativa e poderá ser protestado.
Para o pagamento da taxa, será implantado um sistema de rede conveniada, que vai incluir estabelecimentos comerciais, bancos e até internet. A partir do momento que a taxa é gerada e paga, o veículo tem acesso livre à city num período de 24 horas. Depois disso, se sair e entrar terá que pagar novamente a TAP. Este é um dos pontos mais polêmicos, pois a turistada que vem ao litoral sempre faz uma visita às citys vizinhas. Mas a prefeita Paulinha da Silva (PDT) já prevê que poderá haver mudança na lei. “Como o tributo relativo à taxa de preservação ambiental é inovador, é claro que pode haver necessidade de ajustes à legislação, na medida em que é operacionalizado”, justifica a prefeita, que pensa em contratar uma empresa especializada para operar a cobrança e facilitar a vida do turista na hora de pagar.
Projeto de preservação
Segundo estimativa da secretaria de Turismo de Bombinhas, a city recebeu mais de um milhão de turistas de dezembro de 2013 a março deste ano. Como a cobrança da TAP vai se estender por mais dois meses além desse período, dá pra se ter uma ideia da montoeira de grana que será arrecadada. A bufunfa toda só poderá ser aplicada em infraestrutura ambiental, preservação do meio ambiente, limpeza pública e ações de saneamento. Segundo a prefa, alguns projetos já estão em andamento, mas todos giram em torno da diminuição do impacto ambiental que a city sofre durante a temporada de verão.
Pra deixar todo mundo por dentro da nova taxa, a prefa prepara uma campanha de conscientização que deverá ser lançada até o final de agosto. NC n

VALORES PARA CADA TIPO DE VEÍCULO
A BASE DA TAXA SERÁ CALCULADA PELO VALOR
DA UFRM DA CITY, QUE ESTE ANO ESTÁ R$ 2,5663
Motocas, bizeiras e bike motorizada 1 UFRM R$ 2,56
Carangos 8 UFRMs R$ 20,53
Caminhonete e furgão 12 UFRMs R$ 30,79
Vans e micro-ônibus 16 UFRMs R$ 41,06
Brutos 24 URFMs R$ 61,59
Busões 40 UFRMs R$ 102,65

Tem coisa a ser repensada, diz sabichona
A doutora em turismo e hotelaria Marlene Huebes Novaes vê com bons olhos a cobrança de taxa para preservar e desenvolver projetos para o meio ambiente de Bombinhas, embora não esteja por dentro do teor da lei. Mas ao saber que a city recebe cerca de um milhão de turista na temporada, ela diz que ultrapassa a capacidade que Bombinhas pode receber. “Há uma preocupação com esses espaços naturais. É uma medida que se tem para salvaguardar esses territórios e preservar a atratividade. Pois querendo ou não, a atividade turística gera impacto”, tasca Marlene, que presta consultoria em gestão pública do turismo e gestão ambiental.
A sabichona se preocupou com o fato de ser cobrada uma nova taxa caso o carango dos turistas volte a sair e entrar na city 24 horas depois do pagamento da primeira taxa. “Talvez necessitasse de uma revisão. O turismo se faz na região, por isso talvez precisasse uma exceção a essa realidade. Bombinhas não pode perder seus clientes fiéis, e a taxa não pode se tornar um limitador do turismo”, pondera Marlene, ao citar que os turistas sempre acabam visitando cidades vizinhas durante a estadia.

Quem vai ficar livre
Nem todo mundo vai ter que pagar a taxa. De acordo com a lei, os veículos emplacados em Bombinhas estarão livres da cobrança. Assim como ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros de funerárias, desde que estejam cadastrados previamente na prefa. Os carangos ou brutos que prestam serviços na city ou abastecem o comércio local também terão acesso livre, mas apenas nos dias úteis e precisam ser cadastrados na prefa. Os carangos ou busões que transportarem artistas e aparelhagem para eventos culturais, convenções e feiras terão autorização pra se isentar da taxa. Também são isentos os veículos das concessionárias de eletricidade, empresas de telefones fixos e celulares, de saneamento e os busos de transporte público.
Os veículos que transportarem trabalhadores de citys vizinhas também ficaram de fora da cobrança, mas precisam comprovar através do contrato de trabalho ou da carteira assinada. Quem provar através do carnê do IPTU que tem imóvel em Bombinhas terá a passagem liberada.
 

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