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Stalin está proibido de concorrer a vereador

O advogado Stalin Passos não poderá concorrer a vereador pelo PSD em Itapema. Ele teve a candidatura indeferida pela justiça eleitoral por ser considerado “ficha suja”. Condenado criminalmente, o ex-cartorário chegou a ser preso este ano pela prática de crimes de exigência ilegal de tributos, falsidade documental e falsidade ideológica entre os anos de 2002 e 2003, quando estava à frente do cartório da cidade.
O pedido de prisão rolou com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê cadeia para os condenados em segunda instância, mesmo antes do trânsito em julgado da sentença. Era o caso de Stalin, mas ele conseguiu ficar em liberdade com base numa liminar, que suspendeu o mandado de prisão. A condenação é de um ano, quatro meses e 24 dias de detenção. A sentença está sendo contestada no STF.
Esta semana, Stalin também levou um carcada da justiça eleitoral de R$ 5 mil por ter feito propaganda antecipada no Facebook. A denúncia partiu da coligação “Itapema Firme, Forte e Confiável”, do prefeito Rodrigo Bolinha (PSDB).
Stalin é do partido da candidata à prefeita Nilza Simas, da coligação “Muda Itapema”.
A representação apontava que Stalin tava se apresentando como candidato antes mesmo do registro da candidatura, mostrando seu número pelas redes sociais e pedindo votos.
A denúncia foi recebida pelo Ministério Público, que levou o caso pra justiça. O canetaço foi dado pela juíza Andreia Régis Vaz, na segunda-feira. No processo, Stalin admitiu que houve uma postagem indevida, mas que a publicação foi feita por terceiros, sendo retirada do ar assim que ele soube.
A justiça não aceitou os argumentos, entendendo a prática como crime eleitoral. “É notório que a conta no site Facebook só pode ser acessada pelo seu próprio dono ou por pessoas por ele autorizadas, através de login com fornecimento de nome de usuário e senha de acesso, ficando, portanto, o proprietário da conta responsável por eventuais acessos de terceiros”, diz parte da decisão.
Ontem, o DIARINHO tentou contato com Stalin, mas ele não estava escritório e não atendeu as ligações no celular.

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