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Prefeitura de Itajaí tomou calote de 36 mil devedores

Velhacos estão recebendo cartinhas para quitar débitos. Quem não pagar, vai ficar com o nome sujo e será cobrado na justiça

A prefeitura de Itajaí começou uma mega ação de cobrança de dívidas. Ao todo, 36 mil cartinhas estão sendo enviadas pra lista de velhacos municipais. Quem não procurar a prefeitura em no máximo 10 dias ou não fizer o pagamento até o final do ano, vai ter o título protestado em cartório e aí a cobrança passará a ser feita pela dona justa.
Junto com a cobrança, tá indo a informação de que dá pra renegociar, cantar um desconto ou parcelar a dívida. Marcos de Andrade, secretário da Fazenda da prefeitura, diz que o objetivo é arrecadar pelo menos R$ 30 milhões dos R$ 300 milhões que o município tem pra receber da chamada ‘dívida ativa’.
Quem tá com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atrasado ou outro tipo de imposto sem pagar, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de taxas municipais como a do alvará de funcionamento e multas atrasadas, pode procurar a secretaria da Fazenda para renegociar e fazer o pagamento. Pessoas que já negociaram e estão com parcelas atrasadas também podem tentar nova renegociação.
Marcos de Andrade explica que a legislação dá uma ajudinha para os devedores. Um das opções é pagar à vista com 50% de desconto nos juros e multas. Também dá pra parcelar em até 12 vezes com 30% de desconto nos juros e multas.
Quem não aproveitar o arrego, tá arriscado a pagar ainda mais. Além do que deve, são acrescidos 20% de multa, mais 1% de juros ao mês e mais a variação do IPCA (que mede a inflação oficial), acumulado desde que começou a velhaquice.
Pra quem não fizer o acerto, a prefeitura vai mandar a cobrança pra justiça. E aí a coisa fica mais feia: o devedor vai ter que pagar também pelos advogados e despesas judiciais.
Isso, sem falar que o velhaco ainda pode ter bens ou a conta bancária bloqueados. “Estamos lembrando às pessoas que a lei possibilita que elas paguem à vista ou parcelem com desconto, porque depois a dívida só cresce e a pessoa vai ter muita incomodação”, alerta o secretário da Fazenda.
As 36 mil cartas pros velhacos de tributos municipais tão sendo encaminhadas pelos Correiros.
30% da população está devendo
Marcos Andrade, secretário da Fazenda, observa que há muitos donos de terrenos baldios que não estão com endereço residencial cadastrados na prefeitura e, por isso, não receberão a correspondência.
Para estas pessoas e para quem não sabe se está devendo ao município ou quanto está devendo, a dica é ir até o setor de cobranças, na sede da prefeitura, na rua Alberto Werner, ou no Fórum Universitário, na avenida Joca Brandão. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
Atualmente, o município possui R$ 300 milhões, incluindo os juros, cadastrados na dívida ativa. Pelas contas do secretário da Fazenda, 30% da população deixou de pagar algum tributo municipal.
Este ano a prefeitura de Itajaí sofreu uma queda na arrecadação de 5,33%. Isso dá aproximadamente R$ 30 milhões. É este valor que a secretaria da Fazenda pretende receber com a renegociação destas dívidas.
Mas, admite, Marcos Andrade, a meta é ousada. “Em virtude da crise deste ano acreditamos que não chegamos a este valor, mas precisamos, pois a nossa receita é uma expectativa de arrecadação, já a despesa é fixada e temos que conseguir o valor”, diz.
O dinheiro arrecadado, ressalta, é usado em serviços essenciais, como saúde e educação, por exemplo. “Não é justo que as pessoas que pagam em dia os seus impostos vejam aquelas que não pagam usufruindo dos bens e serviços. Todos precisam quitar suas dívidas”, concluo o chefão da Fazenda.

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