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Prefeitura de BC rompe de vez contrato com empresa da zona azul

Dom Parking também fica proibida de participar de licitações por dois anos e terá que pagar multa pela grana que tá devendo

A prefeitura de Balneário Camboriú cancelou de vez o contrato com a Dom Parking, que tocava o estacionamento rotativo da cidade. Além disso, proibiu a empresa de participar de licitações com o município pelos próximos dois anos. “Agora vai ser feito um levantamento de dados e depois um novo procedimento licitatório para contratação de uma nova empresa”, informou Mário Sérgio Teixeira, secretário de Compras da prefeitura da Maravilha do Atlântico.
“Declaração de caducidade do contrato” é o nome do documento publicado na sexta-feira e que rompe de vez as relações entre a prefeitura e a Dom Parking, que explorava a zona azul no Balneário desde dezembro de 2010.
A decisão foi tomada um mês depois que a prefeitura suspendeu os serviços de cobrança do estacionamento rotativo. O motivo foi a falta de repasse da Dom Parking, que estaria devendo para o município mais de R$ 740 mil. Há mais de um ano que o repasse não vinha sendo feito. “Como não pagaram a parcela, o contrato era passível de rescisão”, argumenta o secretário de Compras.
Pra romper o contrato, a prefeitura abriu um processo administrativo. “A empresa teve oportunidade de apresentar a defesa e apresentou”, diz Mário. Mas a desculpa de que não estava fazendo o repasse porque haveria a necessidade de se reajustas as tarifas da zona azul não foram suficientes.
Além de do pé na bunda da Dom Parking e de proibí-la de voltar a participar de licitações com a prefeitura, os membros da comissão que tocaram o processo administrativo também decidiram que empresa terá que pagar uma multa de 3% sobre cada uma das parcelas mensais que deixou de depositar para a prefeitura. A empresa terá cinco dias para recorrer.
Na sexta-feira, a Dom Parking havia conseguido na justiça uma liminar que obrigava a prefeitura a restabelecer o serviço de cobrança da zona azul. Mas como no mesmo dia houve a publicação da “declaração de caducidade do contrato”, a liminar perdeu o efeito, explica Mário Teixeira.
Ninguém da Dom Parking foi encontrado para comentar o assunto.

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