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Nove cemitérios de Itajaí não tem licença ambiental

A maioria não têm sequer impermeabilização dos túmulos. Há grande risco de contaminação do solo e da água

Sandro Silva
sandro@diarinho.com.br

Sabe aquele seu conhecido de Itajaí que andou se gabando que fez um poço artesiano no quintal pra tomar água de primeira qualidade? Melhor avisá-lo que alguns lençóis freáticos da cidade podem estar contaminados com o necrochorume, que é o líquido que sai dos defuntos em decomposição. Levantamento feito pela fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) aponta que pelo menos nove cemitérios têm problemas de impermeabilização dos túmulos ou nos locais onde são enterrados membros humanos amputados.
O estudo é tão impactante que o ministério Público incorporou o relatório em nove ações civis públicas que moveu tanto contra a prefeitura quanto contra a Mitra Metropolitana de Florianópolis (a direção da igreja católica no estado). O resultado é outra notícia pra lá de polêmica: a Justiça mandou a prefeitura assumir a direção dos sete cemitérios espalhados por Itajaí e que hoje estão sob cuidado das paróquias ou diretorias de igrejas.
Na prática, os dois cemitérios administrados pela prefeitura e os sete que são tocados pela igreja católica estariam funcionando irregularmente. Nenhum deles tem licença ambiental.

Liminar
A decisão de tirar a igreja católica da administração dos cemitérios é em caráter liminar. Foi assinada em 28 de outubro. Mas o ministério Público já vinha investigando o caso desde 2009. No ano passado, pediu um estudo para os técnicos da Famai, que apontaram os problemaços. Na maioria dos casos, os riscos referem-se à contaminação dos lençóis freáticos, que são uma espécie de rios subterrâneos (veja nesta reportagem quais quais cemitérios podem estar poluindo a cidade).
A juíza Franciele Agacci, da vara da Fazenda Pública de Itajaí, determinou que a prefeitura assuma imediatamente os cemitérios e que apresente um plano de trabalho para o diagnóstico da situação e para a recuperação ambiental. O plano tem que ser feito tanto pela secretaria de Obras quanto pela Famai.
Domingos Macario Raimundo Júnior, procurador-geral da prefeitura, confirmou ao DIARINHO que a prefeitura já foi citada pela Justiça. “O MP, através de um estudo que foi feito, estava verificando a questão do chorume dos cadáveres que estava contaminando os lençóis freáticos”, comentou.
O procurador garantiu que a ordem judicial vai ser cumprida. “Acredito que a Procuradoria já deva ter encaminhado (para a secretaria de Obras), informando da decisão”, disse, ao DIARINHO.
Até ontem, a ordem não havia aparecido. Morgana Felipe, consultora técnica da secretaria de Obras, disse que, por enquanto, somente os cemitérios da Fazenda e dos Espinheiros são administrados pela prefeitura. “Os demais vão passar (para a prefeitura) se tivermos uma determinação da procuradoria”, disse.
Boa parte dos cemitérios que estariam irregulares ficam no interior de Itajaí. A maioria deles sob a responsabilidade da paróquia de São Pedro, da Itaipava. O padre José Rufino Filho preferiu não falar sobre o assunto e sugeriu que o DIARINHO procurasse a Mitra Metropolitana.
A advogada Cristina Espíndola, da Mitra, limitou-se a dizer que a igreja católica tem conhecimento das ações civis públicas e não quis comentar o caso.
Este ano, a vereador Anna Carolina Martins (PSDB), também alertou que o lixo dos cemitérios estaria sendo levado para o aterro sanitário da Canhanduba. “O que assusta é que esse material apresenta sérios riscos de contaminação biológica e, pelo que vimos, nunca recebeu tratamento adequado”, diz Anna

Problemas estão até nos cemitérios pequenos
O risco de contaminação do chamado necrochorume está até mesmo em cemitérios considerados pequenos. Como é o caso do distante Brilhante 2, visitado ontem pelo DIARINHO. O cemitério está instalado na frente da escola Básica Professor Martinho Gervasi, na rua Rodolfo Girardi, que fica na estrada do Brilhante 2.
A água do colégio é fornecida através de um poço artesiano. Por isso, é bem possível que o lençol freático (rio subterrâneo) que abastece o poço da escola passe por debaixo do cemitério.
Os relatórios também indicam que a estrutura que recebe os mortos da comunidade também fica bem pertinho de plantações de arroz, o que também seria um risco de contaminação.
Mas não é só isso. Os estudos apontam um outro problema, que é o fato do cemitério ficar rente à estrada. “Esta área em especial, por ficar no mesmo nível da rua, e a região ser provida de muitos cursos d’água, o histórico de alagamentos e enxurradas é frequente, facilitando o carregamento de material e comprometendo a estrutura das covas”, diz o relatório que integra a ação civil pública movida pelo MP.
A situação piora porque o local não tem sistema de drenagem nem piso impermeabilizado. Quando a denúncia foi feita, o cemitério não tinha nem mesmo muros. Ontem, quando o DIARINHO esteve por lá, já havia um muro, recém-construído com a contribuição voluntária da comunidade.
Primo José Cotesini, 57 anos, é um dos coordenadores da capela de Santo Antônio, que fica ao lado do cemitério. “Quem toca é a comunidade. Quando um não pode, um ajuda o outro e aí a gente vai tocando”, diz Primo, explicando como é gerenciada a estrutura onde os moradores do Brilhante enterram seus mortos.
O morador do Brilhante já previa que algo iria acontecer. “O padre Rufino já tinha dito que a gente ia se incomodar”, contou, referindo-se ao pároco da igreja de São Pedro, da Itaipava, responsável pela capela de Santo Antônio.
Sem saber da ação judicial, Primo só tem conhecimento de que seria preciso construir estruturas diferentes nas covas. “Tem que fazer um filtro, né?”, arriscou dizer. Por isso, por enquanto, não estão mais fazendo túmulos novos por lá. “A gente fez duas covas recentes e ia fazer mais três, mas paramos”, informou.
O cemitério do Brilhante 2 tá ao lado da igreja, desde a década de 1970. Mas ele já existia na comunidade desde o início do século passado. Para poder receber os túmulos, a nova área, que era praticamente um banhado, recebe um aterro de uma espessura de 70 centímetros pra ficar rente à rua.
O atual terreno tem cerca de 900 metros quadrados e por lá não chegam a 100 sepulturas. O local não possui licença ambiental para funcionamento.

SAIBA ONDE TEM RISCO DE POLUIÇÃO
LIMOEIRO

ONDE FICA – Na parte mais alta de um morrinho, praticamente nos fundos da igreja católica da comunidade, na rua Edmundo Leopoldo Merízio. Por ficar no Limoeiro, é o cemitério mais distante do centro de Itajaí. Também é um dos mais antigos. Tem cerca de 100 anos. A área tem 2 mil metros quadrados e abriga cerca de 500 sepulturas. Como é antigo, tem muita sepultura abandonada, cuja ossada tá sendo retirada e mandada pro ossário da prefeitura, no cemitério da Fazenda.
OS PROBLEMAS – As novas covas até são feitas com laterais de concreto, mas o fundo ainda é sem impermeabilização. Ou seja, não resolve nada. Não é todo lugar que se respeita o recuo mínimo de cinco metros de distância do terreno do vizinho. O terreno é só parcialmente pavimentado com uma cobertura de cimento. “É importante salientar que, em determinados pontos do terreno, conforme informações do coveiro, trechos de rocha são encontrados com pouca profundidade, exigindo que a sepultura fique próxima da superfície”, ressalta o relatório que integra a ação judicial. Não tem licença ambiental.

LARANJEIRAS
ONDE FICA – bem do ladinho da charmosa capela católica da localidade de Laranjeiras (entre o Campeche e o São Roque), no alto de um morrinho cercado de mata nativa e sem casas por perto. É considerado pequeno: cerca de mil metros quadrados e com umas 100 sepulturas. Os sepultamentos acontecem por lá desde a metade do século passado.
OS PROBLEMAS – As covas não têm impermeabilização no fundo. Só nas laterais é que, atualmente, são colocadas placas de concreto. O piso do cemitério não tem pavimentação. Não tem o recuo mínimo de cinco metros das laterais do terreno e também um sistema eficiente pra drenar a água da chuva, que acaba penetrando no solo e se misturando com a contaminação dos corpos em decomposição. Sem licença ambiental.

ESPINHEIROS
ONDE FICA – na rua Fermino Vieira Cordeiro, nos Espinheiros, também pertinho da igreja católica. É o segundo maior cemitério público da cidade. Tem cerca de cinco mil sepulturas e uma média de 15 enterros por mês. A área também é grande: 13 mil metros quadrados. É administrado pela prefeitura.
OS PROBLEMAS – O sistema de drenagem é capenga. Além disso, a área de expansão do cemitério tá cheia de talude pra evitar a queda do morro, o que leva “risco de carregamento de material, comprometendo a estrutura das sepulturas”, aponta estudo da Famai que integra a ação judicial. Também tem um filete de água que passa dentro do cemitério, vindo do morro que tem nos fundos do terrenão, e que já tá canalizado. As covas não tem impermeabilização no fundo. Só nos lados. A sujeirada recolhida lá é enviada pro aterro sanitário da Canhanduba. Não tem licença ambiental.

ITAIPAVA
ONDE FICA – Atrás da igreja e do salão da paróquia de São Pedro, na avenida Itaipava. O terreno tem 2,4 mil metros quadrados. Segundo os funcionários da paróquia, a capacidade do cemitério já tá esgotada. Só se enterra gente em túmulos de famílias que já têm jazigos.
OS PROBLEMAS – “As covas já instaladas não fornecem a impermeabilização necessária para evitar a contaminação do solo e do lençol freático”, diz o relatório que tá na ação judicial. Pra piorar, segundo o MP, tem túmulos lá detonadaços e abertos. Ontem, o DIARINHO teve por lá e não viu isso. O dreno de água do terreno é tubulado e jogado direto no rio Itajaí-mirim. O solo do cemitério é parcialmente coberto por piso. O restante é brita. A estrutura não tem licença ambiental.

CAMPECHE
ONDE FICA – num morrinho nos fundos da capela São José, na estrada geral do Campeche, zona rural de Itajaí. Também é um nisco. Tem não mais que 100 sepulturas e uma área de apenas 500 metros quadrados. Os túmulos mais antigos são dos anos de 1950.
OS PROBLEMAS – Assim como na maioria dos cemitérios de Itajaí, o fundo das covas não é impermeabilizado. Só nas laterais dos jazigos é que são colocadas placas de concreto. O cemitério fica a menos de 300 metros do rio Itajaí-mirim. O terreno não é pavimentado e não há um sistema de drenagem da água da chuva. O limite de cinco metros de distância dos terrenos vizinhos não é respeito. Não tem licença ambiental.

BRILHANTE 1
ONDE FICA – nos fundos da igreja Sagrado Coração de Jesus, na rua Serafin
Gamba. Tem 700 metros quadrados e cerca de 100 sepulturas.
OS PROBLEMAS – Não tem drenagem pras águas da chuva e parte do
terreno não é pavimentado. As covas só tem placas de concreto nas laterais e,
por isso, o fundo não é impermeabilizado. Em algumas delas, as laterais são
feitas de tijolos. “Material que não oferece o isolamento adequado do solo”,
aponta o parecer da Famai. Não tem licença ambiental.

PACIÊNCIA
ONDE FICA – na localidade do KM 12, na estrada geral da Paciência. Tem cerca de
três mil metros quadrados. Dos cemitérios do interior é um dos que mais comporta
sepulturas: cerca de mil jazigos. Fica nos fundos da igreja católica.
OS PROBLEMAS – Não tem drenagem de águas da chuva e a pavimentação
é feita com brita. A pior situação tá nos túmulos, que são feitos de tijolos e
não tem qualquer impermeabilização. Ou seja, tem tudo pros lençóis freáticos
que passam por debaixo do cemitério estarem contaminados. Também não
tem os cinco metros de distância entre as covas e as extremas dos terrenos da
vizinhança. Sem licença ambiental.

FAZENDA
ONDE FICA – na avenida Sete de Setembro, entre o corpo de Bombeiros e o cemitério particular Parque dos Bosques, no bairro Fazenda. De longe é o maior cemitério de Itajaí. Tem 77 mil metros quadrados e cerca de 30 mil jazigos. Tem uma média de 90 sepultamentos por mês. Foi inaugurado em 1931.
OS PROBLEMAS – Um dos maiores problemas são partes de corpos humanos amputados enviados do hospital para lá. “Estes membros são enterrados de forma direta no solo, envoltos apenas por sacos plásticos hospitalares”, revela o estudo da Famai. “Deste modo, temos aqui um sério problema, pois os membros amputados sofrerão decomposição e o necrochorume terá contato direto com o solo”, diz ainda o relatório. Há ainda partes de corpos que eram conservados em faculdades e colégios através de formol e que estão enterrados por lá. “O passivo ambiental está na contaminação do solo pelo formol e pela dificuldade de decomposição destas peças anatômicas, causadas pelo agente químico mencionado”, alerta o relatório. Existem dois poços artesianos para monitoramento da contaminação dos lençóis freáticos, mas eles estão fora dos padrões exigidos. O cemitério da Fazenda também não tem licença ambiental pra funcionar.

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