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Garagem de carros da mulher de subprefeito ganha licitações pra reformar postos de saúde

Empresa iria abocanhar quase 250 mil da prefa de Itajaí. Obras tão paradas pra investigação

A empresa WJ Multimarcas Comércio de Veículos ganhou quatro licitações da prefa de Itajaí pra reformar postinhos de saúde. Apesar de estranha, a história é verdadeira. Uma revenda de carros abocanhou quatro trampos de reforma de prédios públicos. A denúncia, que resultou na suspensão dos trabalhos, vai além: a firma pertence à mulher e ao sobrinho do subprefeito do bairro São Vicente, Sadi Antônio Pires. A procuradoria da prefa abriu um processo administrativo pra investigar o caso. Enquanto a decisão não sai, as obras ficam paradas.
De acordo com o que foi divulgado no Jornal do Município, a WJ Comércio de Veículos ganhou quatro licitações no começo de dezembro do ano passado. Somadas, totalizam R$ 248.630,45. O que chama atenção é que apesar do serviço exigido ser do ramo da construção civil, a firma é uma revenda de carros. Pra piorar, a empresa está no nome de Josiane Emerenciano e Wagner Klochinski, mulher e sobrinho de Sadi.
A WJ surgiu em junho do ano passado, quando um instrumento protocolado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) alterou os sócios, o nome e as atividades sociais da Pezzatti Empreiteira de Mão de Obras Ltda, que já existe desde 1997. No papel, a empresa deixou de ser propriedade de Amilcar da Rocha e Valmir José Coelho e passou a ser da mulher e do sobrinho do subprefeito. O endereço que consta no contrato é rua Silvestro Moser, 344, onde funciona a revenda de carros conhecida por garagem do Sadi. Tanto na Jucesc quanto na inscrição da Receita Federal, a razão social e a principal atividade econômica é o comércio de veículos usados, mas a construção civil foi implementada como atividade secundária.
Depois de ter recebido a denúncia no início da semana, a vice-prefeita e secretária de Saúde, Dalva Rhenius, mandou o abacaxi pra procuradoria da prefa descascar. “Imediatamente mandei suspender as obras e encaminhei a denúncia à procuradoria. Cabe a eles verificar se tá correto ou não”, explica. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Luiz Carlos Pissetti, que coordena os barnabés responsáveis pela licitação, diz que ficou sabendo do bafafá através do DIARINHO, porque está de férias e só volta pra cadeira estofadinha na semana que vem.
Depois de consultar a equipe, Pissetti entrou em contato com a reportagem e explicou que no momento da abertura da proposta, a comissão de licitação questionou o representante da empresa. “Ele mostrou pros sete membros da comissão que o contrato social havia sido alterado e a empresa tinha acervo técnico, já havia feito obras de engenharia semelhante a que foi licitada”, explica. Segundo o secretário, na ocasião ninguém tinha a informação de que a dona da empresa era a mulher do subprefeito.
O procurador geral do município, Ricardo Bittencourt, abriu um processo administrativo pra investigar a denúncia. “Precisamos avaliar a situação do parentesco. Se isto for confirmado, vamos cancelar o contrato e é possível a exoneração do próprio servidor”, lasca, referindo-se a Sadi.
O bagrão diz que já solicitou cópia da documentação e diz que já soube de uma alteração em que a firma acrescentou a realização de obras como atividade secundária. “No primeiro momento é estranho, legalmente é possível, mas causa um ar de estranheza. Já requisitamos essas informações e, se constatada alguma irregularidade, independentemente de quem estiver vinculado à empresa, vamos tomar as providências que tiverem de ser tomadas, inclusive as sanções à empresa previstas em lei”, adianta, sem dar nenhum prazo pra concluir a averiguação.

Observatório Social vai investigar o rolo
O advogado especialista em direito administrativo, Natan Ben-Hur Braga, explica que o objeto social da empresa precisa, obrigatoriamente, ser compatível com o objeto licitado. “Caso contrário, fere a legislação e se comprovada a irregularidade, toda a equipe de licitação pode ser punida por ter sido solidariamente responsável pela improbidade”, diz.
Mas não são só os bagrões que vão se ser ver com a dona justa, caso seja comprovada alguma caca. Natan explica que ontem entrou em vigor no Brasil a lei anticorrupção e, se for comprovada alguma falcatrua, as empresas podem ser multadas em até 20% da receita bruta e ficar na geladeira por dois anos, sem poder participar de nenhum processo licitatório do governo.
Quanto à denúncia de que a firma é tocada por pessoas diretamente ligadas a um funcionário de confiança do governo Jandir, Natan diz que a história precisa ser investigada antes de qualquer juízo de valor. “Toda essa relação tem que ser apurada e investigada pra saber se houve favorecimento, pra saber se houve informação privilegiada”, opina.
O secretário executivo do observatório Social de Itajaí (OSI), Jonas Tadeu Nunes, diz que o caso mais parece brincadeira de rapaz pequeno e promete fuçar cada detalhe da licitação a partir da semana que vem, quando os funcionários do observatório voltam de férias. “Nós baixamos o edital, fazemos o estudo jurídico, levantamos toda a situação, sobre quem é quem nessa história e, se há algum indício de irregularidade, encaminhamos pra frente, ao ministério Público”, avisa.

Sadi diz defender a anulação dos contratos
Josiane Emerenciano recebeu a reportagem no endereço da empresa, onde funciona a garagem de carros, na Murta. A mulher jura de pés juntos que a única ligação que tem com Sadi são os dois filhos de 14 e oito anos. Josiane diz que nunca casou no papel, mas teve uma união estável com Sadi durante 12 anos. Porém, desde que ele entrou pra política, há cerca de dois anos, eles se separaram.
“As pessoas nos veem juntos porque temos dois filhos, mantemos uma boa relação, mas ele não interferiu em nada, nem tem como”, alega. Josiane diz que há mais de sete anos trabalhava junto com Amilcar da Rocha e que, por razões pessoais, não quis ser sócio dela no papéli, quando a empreiteira Pezzatti passou a ter outra razão social e teve as atividades alteradas, em junho do ano passado.
Amilcar continua como braço direito de Josiane e a representa durante os processos licitatórios. Apesar do nome e a principal atividade da firma ser a venda de carangos, Josiane jura que a empresa tem condições de prestar o serviço e solta que ainda não assinou a carteira de trabalho da peãozada porque a prefa brecou as obras.
Sem dizer o valor, a empresária afirma que já investiu uma grana nas obras, que começaram há duas semanas. Ela alega que a empreiteira funciona na mesma rua e que o contador já estava mexendo os pauzinhos pra alterar o endereço da empresa. Pra não perder o serviço, a mulher diz que pode alterar o nome da empresa, mas não descarta abrir mão do trampo caso o rolo prejudique Sadi.
“Não quero prejudicar ele em nada. Temos dois filhos, e ele é um ótimo pai”, declara. Segundo Josiane, até ontem à tarde, o DIARINHO havia sido o único veículo de comunicação a procurá-la pra ouvir a sua versão e que, até então, nenhum representante da prefa havia entrado em contato pra que ela pudesse se defender. Segundo ela, este seria o primeiro trabalho que faria com a prefa, embora a empresa, na sua velha razão social, já teria realizado reformas pra prefa peixeira. Segundo um fiscal do município, que preferiu não se identificar, o servicinho teria rolado em 2001.
O subprefeito do São Viça defende que os contratos sejam rompidos. “Trabalho pra prefeitura e estou com eles. A Dalva disse pra mim que acha antiético e eu concordo com ela”, lasca. Sadi diz que tá separado da mulher e jura que, mesmo tendo o sobrinho como sócio da suposta ex-mulher, nunca soube que ela teria disputado alguma licitação na prefa.

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