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Denúncia de fraude em licitação

Conselheiro da Cidade faturou contrato de R$ 145 mil; parlamentar sugere CPI pra investigar todos os contratos da prefa

Em meio a denúncias enfrentadas pela administração municipal de Balneário Camboriú, a câmara de Vereadores presenciou mais uma carcada, levada a público através do vereador Ary Souza (PSD). O parlamentar apresentou denúncia ao ministério Público sobre a licitação da obra chamada de “Parque Linear” do canal Marambaia, com suspeitas de que o processo foi direcionado.
O edital da licitação foi homologado no dia 18 de julho do ano passado na modalidade de carta convite, quando a prefa convida três empresas pra participar da concorrência. A ideia é fechar o contrato com a proposta que seja mais vantajosa para a administração pública, mas Ary acha que não foi isso que aconteceu. “O sócio de uma das empresas que participou da licitação afirma que nem sabe onde fica a sede da prefeitura de Balneário Camboriú. A vencedora do certame foi a empresa ArquiPólis, de propriedade do arquiteto Enio Faqueti, que é membro do conselho da Cidade”, ressalta o vereador.
Ary ressalta que existem vários indícios de que esta e outras licitações estão sendo direcionadas pra privilegiar pessoas próximas aos mandachuvas da city.
Algumas dessas licitaões tão sendo investigadas pelo grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na operação Trato Feito, que chegou a afastar e até levar pra cadeia servidores públicos e empresários.

Provas de irregularidade
De acordo com o levantamento feito pelo vereador denunciante, não existe nenhum documento anexado com qualquer proposta de valor por parte das empresas ArquiPólis Arquitetura e Planejamento e KR Engenharia, Agronomia e Topografia que participaram da licitação.
Segundo Ary, as assinaturas de William Souza, fornecedor da empresa WRS Soluções em Serviços de Manutenção Ltda apresentam suspeitas de terem sido forjadas, porque a grafia é muito diferente.
Mas a evidência mais forte de que houve falcatrua no processo licitatório é a declaração do engenheiro agrônomo Klaus Roeder, dono da empresa KR engenharia, sediada no município de Timbó. Através de e-mail, o empresário diz que reconhece sua assinatura anexada ao processo mas afirma que nunca apresentou proposta para a prefeitura de Balneário Camboriú referente ao projeto do Parque Linear do canal Marambaia. “Jamais adentrei a prefeitura de Balneário Camboriú e nem sei a sua localização”, ressalta Roeder.
A partir da denúncia enviada à 9ª Promotoria de Balneário Camboriú, Ary sugere a atuação da câmara de Vereadores com a criação de uma CPI pra investigar todas as licitações feitas pelo governo Periquito. “Se fizeram isso com um contrato pequeno, no valor de 145 mil reais, imaginem o que não fazem com os contratos de obras gigantescas como a passarela da Barra e o elevado da 4ª Avenida?”, alfineta o parlamentar.

Miguxo do Pirica
A reportagem entrou em contato com Enio Faqueti mas ele tava no meio de uma reunião e pediu para reportagem ligar depois. Minutos depois o telefone do arquiteto tava desligado ou fora de área.
Além de fazer parte do conselho da Cidade, órgão que toma uma série de decisões referentes ao futuro da Maravilha do Atlântico, o empresário é amigo do ex-secretário de Planejamento, Auri Pavoni (que acabou se afastando do cargo depois da operação Trato Feito) e também do prefeito Edson Periquito (PMDB).
O arquiteto té o autor do projeto chamado “Praça do Cidadão”, obrona que que prevê uma “parceria público-privada” em uma área degradada desde a década de 60, no entorno da avenida das Flores.
A ideia de Faqueti foi apresentada e aprovada pelo conselho da Cidade com o objetivo de reunir a administração pública municipal, os bancos e centros comerciais numa mesma área.

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