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Coluna de Luiz Fernando Ozawa

Adotar é preciso

Adotar é mais que preciso. (Novamente abordo esse tema).
Estabelecendo premissas genéricas (generalizantes) para essa conversa: não conseguimos educar (sozinhos) nossos filhos; há filhos em sérios perigos sociais e psicológicos; a Justiça (o Ministério Público e a Advocacia) não está preparada para destituir o poder familiar (tirar crianças do seio da família); não estamos preparados para adotar. Diante disso, erros e problemas são comuns, lamentavelmente. Em um mundo ideal (na ilha de Utopia, talvez), a adoção não seria precisa, porque todos faríamos esforços para ajudar a família da criança que estivesse com dificuldade.
Tirar as crianças do seio da família em definitivo, por mais perigoso que seja o ambiente, é medida extrema, todavia, lamentavelmente, no Brasil em que há altos índices de desigualdade social, analfabetismo e drogadição (álcool, incluso), tal medida deixa de ser incomum.
Certo é que temos um sem número de crianças em perigo, vítimas das mais violentas atitudes.
Ocorre que se trata de um ciclo vicioso: O Estado (Poder Público) que deveria proporcionar segurança (alimentar, social) às pessoas, principalmente mais carentes, não o faz, e em vez de tentar tratar dos problemas da família (dinheiro, habitação, drogas, doenças), cinicamente sequestram as crianças e as colocam em “abrigos”, que no Brasil ainda são poucos – raramente do próprio Poder Público – e de pouca qualidade (em geral), sobrevivendo por doações. É o que se pode chamar de cinismo estatal.
Ou seja, é mais “fácil” (sic) para o Estado transpor uma criança de uma família com “problemas” para uma família “sem problemas” (ficção jurídica, porque inexiste tal família), que tentar ouvir e resolver o problema da primeira família com dificuldades. Mais ou menos como “dê-se a criança a quem pode” (sic), já que a família é “desestruturada e tem problemas” (sic).
Só isso, Estado? Esperávamos mais de você, ó grande Poder Público.
A família brasileira é doente, doença essa típica dos tempos em que vivemos, onde vendemos ao menos 1/3 (de 24h em um dia) de nossas vidas para alguém que o compra por um preço ridículo, quando paga. Não conseguimos ser saudáveis nesse tipo de sociedade. Bons hábitos alimentares? Exercício aeróbico? Bem-estar? São aspirações do pós-mortem para a ampla maioria dos humanos que habitam essas terras.
Mas as crianças, que não “mudas telepáticas”, tentam sobreviver a esse caos (adulto). Talvez fôssemos mais felizes, nós adultos, se as crianças, aquelas abandonadas pelo Estado e pela família, fossem invisíveis. Assim não veríamos a tristeza e continuaríamos a fingir que o céu, o mar e o sol nasceu para todos, e todos temos igualdade de condições para além do “paternalismo” do Estado (sic – discurso típico dos neo-liberais).
Mesmo assim, adotar é preciso.
Não conheço estudos específicos, mas conheço particularmente muito mais casos “bem-sucedidos” de adoção do que casos “malsucedidos”, do ponto de vista do adotante e do adotado, ignorando a forma pelo qual fora destituído o poder familiar, quando fora.
A adoção é o ato sublime de solidariedade humana. Me toca, me emociona. Emprestar um futuro diverso a um semelhante menor, doando um pouco de si, é um dos legados mais fortes que o indivíduo pode deixar em vida. Adotemos!
(*) O autor é bacharel em direito, mestre em gestão de políticas públicas, doutorando em ciências jurídicas e em ciências jurídicas e sociais, advogado e professor universitário

LEITOR (A): Assisti em um programa de TV que estão tirando as crianças de famílias pobres para adoção por famílias ricas e até do exterior. Tudo bem, a criança certamente terá um futuro diferente. Eu mesmo sou filha de uma família muito pobre, e fui e sou bastante feliz. E se essa moda pega? Vai ter mais filhos de brasileiros no exterior do que no Brasil?
OZAWA:
Bem, como dito, a destituição do poder de família é um ato extremo. É dever do Estado, antes disso, tentar sanar os problemas sociais experimentados por aquela família. A adoção segue critérios rigorosos. A adoção ao exterior é último caso, antes tenta-se a própria família (avós, tios, primos), e na própria cidade, tudo para que a criança não rompa de vez suas raízes. Não assisti tal programa, mas não é raro acontecer erros judiciais nesse campo, lamentavelmente. Algumas adoções, inclusive, são anuladas. Triste para todos: para quem “perdeu” a criança que gerou; para quem adotou com amor a criança, e, principalmente, para a própria criança, que como um objeto, vai de lá-para-cá. É preciso ter cuidado no processo de adoção. É preciso adotar, mesmo assim. Procure a Vara da Infância mais próxima, se informe e se cadastre.

ADVERTÊNCIA: As ideias e opiniões expressadas nesta coluna não são consultas ou pareceres. O Direito é uma ciência e por esse motivo comporta posicionamentos, ideias, críticas, teses e antíteses. As leis são de domínio público, assim como os posicionamentos dos Tribunais, mesmo assim, para o seu caso específico, sempre procure um advogado habilitado para orientação, saiba mais na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) mais próxima.

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