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Cartórios começam a fazer registro civil de animaizinhos

Ontem, em Balneário Camboriú, rolou o primeiro registro de um cachorrinho. Veja como e quanto custa documentar seu quatro-patas

O ofício de Registros Civis de Balneário Camboriú foi o primeiro da região a registrar, ontem à tarde, um animal de estimação. O documento de guarda e conservação contém as características do bichinho e o nome do proprietário. Betina, a boxer que é guardiã do cartório, foi a escolhida para ser a primeira registrada na cidade.
A novidade começou a ser divulgada este mês, quando o sistema dos cartórios passou a aceitar esse tipo de documento. Os proprietários de cães, gatos e aves podem registrar a data de nascimento do bichinho, tamanho, pelagem, cor e raça, além de nome e sobrenome.
Quem registrou Betina, que tem cerca de 10 anos, foi a oficial substituta do cartório de Balneário, dona Maria H. Bodnar, 66 anos. Agora ela é oficialmente a responsável pela cadela, que cuida do local durante à noite.
O segundo bichinho a ser registrado na cidade foi o Bóris, cachorro do advogado André Wilde, 31 anos, que mora em BC. Ele explica que quando soube da possibilidade resolveu fazer o documento. “É uma forma de ter um registro oficial do cachorro e uma identificação,” explica André, que também já colocou um chip rastreador no cão.
Ele possui o labrador há seis anos e conta que Bóris é um cão muito dócil e parceiro, que toma até banho de piscina. “Pra mim ele é tudo, tenho vários cuidados e quando fiquei sabendo do registro resolvi fazer”, explica.

Proteção para o animal
Em Itajaí, o registro de animais só poderá ser feito a partir de janeiro, mas já deixou alguns moradores ansiosos com a novidade. Mabel Bunder de Negreiros, 28 anos, não vê a hora de poder registrar a cachorrinha Preta. Ela e a família estão com o animal há 14 anos. “A gente nunca foi de ter cachorro, mas soubemos que ela sofria maus tratos e então resolvemos adotar. Agora eu não largo mais”, conta.
Quando soube que poderia registrar o bichinho nem pensou duas vezes e só está aguardando o início do serviço na cidade. “Acho que vai ser um documento importante nos casos em que o animal for roubado ou fugir, porque quanto mais características tiverem na certidão, melhor para localizá-lo,” acredita.
A escrevente Mirian Quintino dos Santos, 59, também está ansiosa para fazer o registro de sua poodle Mel. Mesmo trabalhando em um cartório, ela diz que nunca soube da possibilidade de registrar oficialmente os animais e agora está animada para fazer o de sua cachorrinha. “É uma forma de proteção para o bichinho, principalmente para quem mora em residência”, relata.
Mirian está com Mel há 13 anos. Ela foi comprada por indicação médica, após a escrevente perder a mãe e ficar morando sozinha. “É um amor totalmente diferente, a gente quer sempre o melhor pra eles”, reforça.
No cartório onde trabalha, em Navegantes, ela conta que o pessoal já está ligando para saber do registro. Porém, o serviço começa em janeiro, quando chegarem os materiais necessários para elaborar a certidão.

Posse responsável
Além de proteger o animal, o registro oficial também é uma forma de gerar responsabilidade aos proprietários. Para a comerciante Aline Seeberg Aranha, 44 anos, que tem 30 cachorros, o principal benefício do documento deve ser a conscientização dos cuidados com o animal e da guarda responsável. “Eles precisam de exercícios, carinho, comida, água. Acho que isso [registro] pode fazer com que as pessoas sejam mais responsáveis. Meu pai me ensinou que devemos tratar os animais como se fossem nossos irmãos, ou seja, com respeito. É um membro da família, mas sem ser humanizado”, comenta.
A comerciante adotou todos os cachorros que possui. Vinte e oito deles ficam em seu sítio e outros dois vivem com ela no apartamento. Ela diz que se fosse registrar algum deles seriam os que moram com a família. “Talvez eu registrasse pelos meus filhos, pra mostrar que é uma responsabilidade”, analisa.
Aline argumenta que o registro não pode ser algo supérfluo e que seria interessante que as pessoas também assinassem um termo de responsabilidade pelo animal. “Tem que saber que eles vivem mais de 15 anos, que precisam de cuidados e orientação veterinária”, completa.

Como fazer o registro de seu animal de estimação na região
Por enquanto, só Balneário faz o registro. Mas em janeiro Itajaí e Navega também terão o serviço

O registro de guarda e conservação para animais de estimação já pode ser feito em todos os cartórios de Santa Catarina. Desde o início de dezembro a novidade vem sendo divulgada, mas há poucos dias o sistema foi liberado para fazer o documento – o primeiro bichinho foi registrado em Timbó. Na região, apenas Balneário Camboriú está emitindo a certidão.
Para fazer o registro oficial é muito simples. Basta que o proprietário do animal vá até o cartório de registros civis, títulos e documentos de sua cidade e solicite a certidão. Para isso, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência, além de uma carteira de vacinação do bichinho (se tiver), bem como pagar a taxa exigida, pouco mais de R$ 60.
No registro poderão constar nome e sobrenome do animal, raça, cor, pelagem, tamanho, data de nascimento, pedigree, entre outras informações que o proprietário achar interessante. Animais silvestres, exóticos ou de guarda restrita só poderão ser registrados mediante apresentação da autorização do Ibama.
O oficial registrador do cartório de Balneário Camboriú, Zenildo Bodnar, explica que o registro é facultativo, ou seja, não é obrigatório. “Ele tem várias finalidades importantes, como documentar informações sobre o bichinho que às vezes só ficam nos pet shops”, observa. Entre elas, pode-se constar até a linhagem e a genética do animal.
No entanto, o registro não é uma certidão de nascimento e sim uma forma de oficializar a posse do animal, garantindo proteção e segurança em casos de roubo ou perda. “Hoje se atribui um valor muito grande aos animais de estimação, não só econômico, mas também sentimental, e o registro é um cuidado jurídico extra”, argumenta Zenildo.
Não é necessário levar o animal junto ao cartório e, após ser feito o registro, o proprietário receberá uma certidão com os dados informados. Também será possível adicionar informações futuramente.
Além de Balneário, os cartórios de Itajaí e Navegantes passarão a oferecer o serviço a partir de janeiro de 2017. Nestes locais, os trâmites serão os mesmos dos demais cartórios, porém as equipes ainda estão se organizando internamente para entregar uma certidão personalizada.

Onde registrar:
Balneário Camboriú

Ofício de registros civis: Rua 1926, 1400, nos fundos do Angeloni da Quarta avenida.
Custo: R$ 61,70
Quando: já é possível registrar.

Itajaí
Ofício de registros civis: Rua Olímpio Miranda Junior, nº 122, centro.
Custo: R$ 61,70
Quando: a partir de janeiro.

Navegantes
Ofício de registros civis: avenida Santos Dumont, nº 492, Centro.
Custo: R$ 63,40
Quando: a partir de janeiro

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