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A partir de 2021, Itajaí terá 17 vereadores

Projeto ainda precisa passar por segunda votação daqui 10 dias

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, na sessão de ontem, a redução do número de parlamentares de 21 para 17 a partir de 2021. Logo após também foi votado um projeto que reduz os cargos comissionados do Legislativo proporcionalmente ao corte das quatro cadeiras. Os projetos ainda precisam passar por uma segunda votação.
Antes da votação, Fabrício Marinho (PPS), que integra da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Legislativo, justificou a emenda que definiu 17 vereadores ao invés de 12, como era a proposta original. “Esse número foi uma maneira de atender o anseio da população e também o tamanho da cidade”, argumentou. Ele disse que antes da decisão os vereadores conversaram com as entidades que assinaram o projeto popular que continha mais de 10 mil assinaturas.
O vereador Laudelino Lamim (PMDB) disse que sempre teve posição contrária ao aumento de parlamentares na casa. Ele ainda elogiou a iniciativa encabeçada pela Associação Empresarial de Itajaí (ACII) e garantiu que o projeto é uma conquista. “Doze vereadores produziam mais que 21, isso quer dizer que quantidade não é qualidade”, tascou. Osvaldo Mafra (SD) completou dizendo que um projeto popular nunca tinha passado pelo Legislativo e que mais iniciativas como essa são bem-vindas.
O projeto substitutivo nº 8/2016 ao projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 1/2016, recebeu 21 votos favoráveis e deve ser votado novamente no dia 27 de setembro. Por ser projeto de emenda à Lei Orgânica, é necessária aprovação de pelo menos 2/3 dos votos do total de parlamentares, ou seja, no mínimo 14 votos. Se aprovado, também em segunda votação, a Câmara passará a contar com 17 vereadores a partir de 2021.
No fim da apuração de ontem, o povão que foi conferir a sessão aplaudiu a decisão dos vereadores.
Além do projeto que diminui o número de vereadores, foi aprovado, em primeira discussão, o projeto de lei complementar 18/2016. Também de origem da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a proposta determina que a redução do número de parlamentares implicará na extinção de oito cargos de assessor parlamentar e quatro de chefe de gabinete. Atualmente, a Câmara possui um total de 42 assessores e 21 chefes de gabinetes. O projeto recebeu 20 votos favoráveis e entra em votação novamente na sessão de amanhã.

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