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46 denunciados no rolo da passarela da Barra

A cada medição das obras da passarela, propina era de 5%, segundo apontou o MP

Em dois dias, o rolo da obra da Passarela da Barra, em Balneário Camboriú, voltou à tona com duas decisões da Justiça visando cobrar os danos causados aos cofres públicos por conta de improbidade, propinagem, safadezas, lavagem de dinheiro e roubalheira da grossa.
Na segunda-feira, o prefeito de Balneário, Edson Renato Dias, o Periquito (PMDB), e outros seis servidores foram denunciados pelo ministério Público pelos rolos no caso da dispensa de licitação da obra.
Ontem, o lamaçal do Balneário aumentou, com a confirmação por parte da 9ª Promotoria de Justiça que no último dia 7 rolou a entrega da denúncia contra nada menos que 46 pessoas envolvidas durante a operação Trato Feito, que investigou fraudes nas licitações da prefeitura, e novamente, encontrou mais sujeira na construção da passarela.
As duas decisões da dona justa coroam o histórico de irregularidades envolvendo a obra considerada por muitos como faraônica e um verdadeiro escoadouro de grana pública. Na decisão da última sexta-feira, o ministério Público ofereceu a denúncia à Justiça, após ampla análise dos resultados da investigação do grupo de Ação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que em 15 de setembro do ano passado, prendeu temporariamente 15 figurões supostamente envolvidos nas mutretas.

Lista de safadezas
Segundo detalhou o promotor Jean Michel Forest, a lista de crimes não é pequena: lavagem de dinheiro, prevaricação, fraudes variadas, licitações dirigidas, corrupção ativa e passiva e peculato. O nome dos 46 denunciados, entretanto, não foi inicialmente divulgado à imprensa. O DIARINHO tentou acesso a mais detalhes da ação no site do Tribunal de Justiça, mas somente advogados do processo podem entrar na página.
O MP, entretanto, apontou que rolava pagamento de propinas de 5% sobre o valor da medição das obras da passarela da Barra. E a roubalheira não parou por aí: a corrupção ainda envolveria outras obras, como os trabalhos do elevado na avenida do Estado Dalmo Vieira e a contratação de médicos pro hospital Ruth Cardoso.

Crimes não rolaram apenas na obra da passarela
Já no caso da dispensa irregular de licitação da passarela, além de Periquito, outros seis funcionários da prefeitura estão na listinha de denunciados. A ação civil, ingressada no começo deste mês, aponta camanga na contratação da empresa que fez o projeto executivo, e neste rolo, os nomes dos envolvidos foram publicados no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde de segunda-feira.
O promotor Jean Michel foi quem ingressou com a ação. Ele pede a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e o ressarcimento aos cofres públicos, além da perda dos cargos públicos que ocupam e direitos políticos.
Na ação, Forest denuncia que quando desenvolvia o projeto da passarela, a prefa contratou irregularmente a companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú (Compur), que tinha como presidente o engenheiro Niênio Gontijo, também denunciado pelo MP.
O pior é que a Compur não conseguiu tocar o serviço e contratou outra empresa. Além de Niênio, Giovane da Silva Constante, também da Compur, Antônio Cesário Pereira Junior, Lia Mara Silva de Souza, Fabiane Pereira Sabchuk e Clarice Maria Galisa foram denunciados pelo crime de improbidade administrativa.
Periquito comentou o caso. Em nota, afirmou que a Compur é uma empresa controlada pelo município e que a dispensa de licitação foi um “pedido de secretarias e departamentos competentes”. Segundo ele, a contratação também passou pelo departamento jurídico da prefa, que deu o aval que tava tudo certinho. Depois disso, a Compur ficou responsável por licitar e contratar outra empresa.
O prefeito Periquito informa que assim que for notificado “irá provar que tudo ocorreu dentro da legalidade e que não houve dano algum ao erário público”. O DIARINHO tentou ontem contato com o prefeito, para que ele se pronunciasse sobre a denúncia contra os 46 bagrões. Seu celular estava na caixa postal.
A passarela da Barra começou a ser construída há três anos e meio. Ela foi orçada em R$ 22 milhões e devia ter ficado pronta há dois, mas teve investimento de quase R$ 28 milhões e continua sem ser inaugurada.

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