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“É extremamente necessário pensar não a cidade, mas a região”

O professor Sergio Torres Moraes é o coordenador de um projeto urbanístico que busca requalificar o bairro da Barra, em Balneário Camboriú, nos aspectos econômicos, históricos e turísticos. O projeto foi apresentado em uma das reuniões que debate o plano diretor da cidade. A ideia é evitar que o bairro seja verticalizado e perca a sua identidade em muito ligada à vila de pescadores. Sergio é doutor em arquitetura e urbanismo pela universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e falou também sobre as estruturas urbanas de Itajaí e Navegantes. Para ele, a questão primordial é o transporte público regional, interligando as cidades. Este seria o ponto de partida para um planejamento urbano de qualidade. “Hoje, as prefeituras não valorizam uma estrutura de planejamento eficiente”, alertou.
O Entrevistão da semana foi feito pelos jornalistas Raffael do Prado e Vânia Campos. As fotos são de Lucas Correia.

“Em Balneário Camboriú a gente tem a cidade dos ricos e a cidade dos pobres, com a BR-101 dividindo”

Raio X
Nome completo: Sergio Torres Moraes
Natural: São Paulo
Idade: 55 anos
Estado civil: solteiro
Filhos: um
Formação: Arquitetura e urbanismo
Perfil e trajetória profissional: é professor adjunto da universidade Federal de Santa Catarina atuando junto ao curso de graduação Arquitetura e Urbanismo e coordenador da pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. Tem especialização em estudo e restauro de monumentos pela universidade La Sapienza, Roma, Itália; mestrado e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela universidade de São Paulo (2006). Tem experiência na área de planejamento e gestão urbana e requalificação urbana. Atuou como professor do mestrado em política públicas da Univali.

DIARINHO – O plano diretor de Navegantes data de 2008. De lá para cá, a cidade cresceu verticalmente e em número de moradores; o bairro do Gravatá o maior exemplo desse crescimento. Está em curso a discussão do novo plano diretor. É um tempo adequado para a revisão do mesmo?
Sergio Torres Moraes – Os planos diretores devem ser revistos entre cinco e 10 anos. É uma exigência da lei, do Estatuto das Cidades, já que a ideia é que a dinâmica urbana que acontece ao longo desse período seja incorporada nas novas diretrizes da cidade. Existe uma flexibilidade, o plano não é uma coisa engessada, por isso que precisa ser revisto. A gente precisa ver se o plano atual está funcionando. Se não estiver, quais seriam os motivos. Com isso, se tenta fazer novas diretrizes para se atender às demandas socioeconômicas e ambientais da cidade.

DIARINHO – Navegantes tem aeroporto, porto e uma rodovia federal. Como harmonizar a vida dos moradores com essas demandas econômicas da cidade?
Sergio – Harmonizar é uma palavra difícil. A gente tem que compatibilizar. Essas infraestruturas, que são regionais, têm que ter uma organização que não impacte na qualidade de vida do morador. Como? Fazendo um plano diretor participativo, com diretrizes atreladas ao orçamento para que se crie a estrutura necessária para evitar um impacto na qualidade de vida. A questão do acesso é o principal em Navegantes. Hoje a gente tem a rodovia a BR-470 que atende os acessos ao aeroporto, que atende o acesso ao porto. Eu acho que deveriam ser pensadas estruturas que melhorassem esse acesso, quem sabe separassem esse acesso ao porto, que é pesado. Infelizmente, o planejamento urbano no Brasil engatinha. Não em termos acadêmicos, mas em termos concretos, práticos. As prefeituras não valorizam uma estrutura de planejamento mais eficiente.

DIARINHO – A empresa de transporte público de Navegantes é a mesma de Penha e Balneário Piçarras. Quem não tem veículo próprio nessas cidades, se vira de ônibus. Os horários das linhas, contudo, são esparsos, os ônibus mal cuidados e os itinerários nem sempre lógicos. É possível um transporte interligando cidades vizinhas? Temos espaço para trens e metrôs?
Sergio – Com certeza. Não só é possível, como é extremamente necessário pensar hoje na cidade, na região. E deve-se começar pelo transporte público de qualidade, que daria uma estrutura de desenvolvimento urbano. No momento em que você sabe onde vai passar o transporte público, onde estão os terminais de interligação que permitem às pessoas se locomoverem de maneira mais fácil, você também tem um impacto na valorização dos terrenos, na localização dos comércios e serviços. Quando você relega o transporte público a um papel secundário, você inverte. É uma coisa que nas nossas cidades é difícil de estabelecer. Um exemplo disso é Balneário Camboriú. Aqui foi feita uma reforma do sistema viário intensa nos últimos anos, com alargamento de avenidas, criação de binários, mas mal se mexeu num ponto de ônibus na cidade. O que temos é um transporte público de péssima qualidade.

DIARINHO – O bairro de Cabeçudas, em Itajaí, vive um momento de discussão em torno do plano diretor. Permitir ou não a construção de grandes edifícios? Pequeno e com centena de construções, o bairro é caminho para a praia Brava, centro de Itajaí e Balneário Camboriú. Como criar condições para que não haja um colapso naquela região?
Sergio – O que acontece em Itajaí é um mercado imobiliário que já tomou conta da praia Brava e que entendo que está de olho em Cabeçudas também, que é uma praia de qualidade, que tem uma história e tem também uma estrutura viária muito pequena, precária. Ela não comporta um adensamento, não dá para trazer muitas pessoas para lá. Ali teria que manter pequeno. O plano diretor, a sociedade teria que exigir que não houvesse alteração nos índices construtivos. Até porque é impossível aumentar a estrutura viária ali.

DIARINHO – Parece que chegou a vez da praia Brava. A construção de condomínios fechados e prédios vem mudando radicalmente o visual da praia, até então só de casas. É possível aliar a construção civil com áreas verdes e de Marinha, como a praia Brava?
Sergio – Desde que o mercado de construção civil não fosse tão ganancioso… O que temos é uma visão de modelo de cidade que é ultrapassado, mas no Brasil está funcionando. Existe um mercado para isso, e é lógico que ele é explorado. Esse modelo, que vê as cidades como um grande mercado e não um espaço de vida, não prioriza as questões ambientais. Viabilizar outro modelo de cidade, que realmente considere essa intersecção entre ambiente natural e ambiente construtivo e que impacte menos na natureza, é muito difícil. Mas, é possível, sim. Houve uma briga grande antes da liberação de índices construtivos na praia Brava, mas a sociedade civil não conseguiu fazer valer essa vontade de preservar a natureza.

DIARINHO – Os bairros Cordeiros e São Vicente são os mais populosos de Itajaí. O segundo deve receber um sistema binário este ano e tem uma rua de comércio forte. O primeiro, de Cordeiros, tem no coração uma avenida de tráfego pesado de caminhões no vaivém do porto de Itajaí. É possível integrar de forma humana o trânsito de veículos e a passagem de pedestres?
Sergio – Sempre é possível. Parte de um planejamento urbano de qualidade. O poder público das cidades catarinenses, já digo pelo exemplo de Florianópolis, onde tinha o Ipuf [instituto de Planejamento Urbano] que foi sucateado politicamente e que fez com que a cidade perdesse muito em termos de planejamento e hoje a gente vê um certo caos na estrutura da ilha. E isso se repete nas outras cidades catarinenses. Um tempo atrás, eu participei de uma comissão dentro da prefeitura de Itajaí para montar o instituto de planejamento urbano da cidade. Houve uma abertura da prefeitura, mas não foi para frente. A gente continua sem ter esse instituto na cidade.

DIARINHO – O senhor é autor do projeto que busca requalificar o bairro da Barra, em Balneário Camboriú, nos aspectos econômicos, históricos e turísticos. Que ideia é essa?
Sergio – Eu não sou o autor do projeto, eu coordenei um grupo que contou com professores e alunos da UFSC e da Univali, junto com o professor Luciano Tricárico. Essa iniciativa veio por parte da fundação Cultural de Balneário Camboriú. A ideia era mostrar as possibilidades de desenvolvimento do bairro da Barra com um novo modelo que não é esse que, inclusive, é até visualizado pelos próprios moradores. Eles olham para o lado de cá do rio [centro da cidade] e veem essa verticalização, esse adensamento intenso e acham que também poderiam ter aquilo, mais em função da valorização da própria terra. E a gente procurou mostrar que pode haver uma valorização, que eles podem ter preservado o valor econômico de suas terras e tendo qualidade, mantendo a identidade do bairro e as características histórico-culturais. É um bairro muito voltado para a pesca, que ainda preserva edificações histórias, como a igreja de Bom Sucesso e outras construções menores, mas não menos importante, de residências antigas, que mostram técnicas tradicionais de construção, os próprios ranchos de pesca à beira-rio, o próprio rio, a trama viária da Barra. Ao mesmo tempo, a gente procurou mostrar que existem instrumentos legais no Estatuto das Cidades que preservam o valor da terra. É possível, dentro do plano diretor, que se diga que aquela região da Barra tem um potencial construtivo de seis a 10 pavimentos, mas o morador não pode usar aqueles 10 pavimentos, porque seria uma área de preservação. E o que que ele faz? ‘Tá, no meu terreno dá para construir 10 andares mas eu não posso construir?’ Ele vai negociar esse solo criado, esse potencial construtivo com uma construtora que vai usar o potencial em outro lugar. Então, ele não perde, ele pode ter o mesmo potencial construtivo de outras localidades da cidade, mas ele está preservando aquela característica histórico-cultural. E ele não vai perder o valor econômico da terra ao negociar esse potencial, que é virtual, com uma construtora que vai transformar isso em outra área que o plano diretor disser que pode.

DIARINHO – Ainda é possível “salvar” Balneário Camboriú de um colapso habitacional e de veículos?
Sergio – Eu não sei se existe um colapso eminente. Sobre alguns dos trabalhos discutidos no plano diretor eu tive a oportunidade de palpitar. Eles mostram o potencial de alguns bairros da cidade, de baixa densidade, de se tornarem novas centralidades, lugares onde se acumulam serviços, comércios e estruturas urbanas. [O parque Linear, à beira do rio Camboriú, entre a Barra e o Barranco seria um desses projetos?] O parque linear é uma necessidade para a cidade, não é só em questão de lazer, mas na questão ambiental, é fundamental. Eu acho que uma das propostas mais interessantes que foram aventadas nas reuniões do plano diretor é o pensamento sobre aquela área do São Judas Tadeu e Nova Esperança, áreas que serão desenvolvidas de uma maneira mais acelerada, com a construção do centro de eventos, ao lado da Santur. Existe a proposta da nova rodoviária naquela região. Para não deixar acontecer de qualquer jeito, é necessário ter uma ideia de como aquilo pode se desenvolver, ou como pode se desenvolver em termos de equilíbrio da densidade de pessoas e de negócios. Existem áreas possíveis de serem verticalizadas, que o mercado imobiliário vai ter um grande papel. Ao mesmo tempo em que se preserva a qualidade dos espaços, em termos de acesso, de relações com o meio ambiente. O que aconteceu aqui no centro de Balneário Camboriú? Construiu-se de uma maneira maciça dentro de um sistema viário que não comporta, com ruas pequenas, apertadas e sem locais para estacionar. O que se pensa para uma área nova é ter um plano de desenvolvimento com parcerias públicos-privadas e que desenvolva o território urbano de uma maneira equilibrada, dando oportunidades para todos os seguimentos da sociedade usufruir daquilo lá.

DIARINHO – Como o senhor imagina a Balneário Camboriú ideal?
Sergio – Primeiro uma diminuição da segregação sócio-espacial. A gente tem a cidade dos ricos e a cidade dos pobres com a BR-101 dividindo, mais ou menos. Tem que criar condições para que a população de menor renda acesse todos os lugares, tenha direito à cidade. A cidade é deles também. E ao mesmo tempo que se reparta com mais equilíbrio o dinheiro. Hoje, a gente vê um investimento maciço na região central e muitas outras áreas esquecidas pelo poder público. 

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