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Cacoetes autoritários

– Anedota comum no meio forense sobre juízes, desembargadores e ministros começa com a indagação: “Você sabe qual a diferença entre juízes de 1ª Instância e os julgadores de Instância Superior”? Resposta: “É que os de 1ª Instância se julgam deuses e os de Instâncias Superiores têm certeza”.
– Adaptando-a para o contexto da Lava Jato, assim seria: “Procuradores da Procuradoria-Geral da República (PGR) pensam que são deuses, já os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm certeza”.
– O Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes) ao tomar conhecimento de que a Receita Federal iniciou devassa nas contas de alguns ministros seus, bem como nas de suas esposas, ordenou a imediata paralisação das averiguações.
– Os demais componentes da Corte pecam por conivência, ao não demonstrar repúdio às ações de seus colegas. Fartam-se de lagostas, vinhos premiados e outros mimos. Revelada a farra das passagens de primeira classe das esposas, pagas com dinheiro público, não demonstram nenhum arrependimento.
– Da mesma forma, continuam silentes, diante do desperdício de milhões em palácios e funcionários. Acreditam ser superiores e inatingíveis.
– Somente o Congresso Nacional pode afastá-los… e aí, entre deputados e senadores, uma minoria não pertence a quadrilhas instaladas nesta instituição legislativa. Só a “Salomé de Passo Fundo”, personagem do saudoso Chico Anysio, acreditará que, em alguma ocasião, um ministro do Supremo Tribunal será cassado por estas excelências. Irão chantageá-lo, irão usá-lo sempre que for de seu interesse.
– Antológicos são os casos de Sarney, Lobão, Eduardo Cunha, Aécio Neves, Renan Calheiros e uma infinidade de outros, Lula entre eles.
– Tais cacoetes autoritários já se transformaram em jurisprudência, mansa e pacífica, pois o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que 30 juízes cariocas devolvam os valores (recursos públicos), recebidos para fazer cursos de pós-graduação no exterior, tendo em vista que esses magistrados não apresentaram dissertação ou tese, condição obrigatória para a obtenção do título de pós-graduado.
– Amaerj – Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro – partiu em defesa dos faltosos anunciando que pedirá a instauração de um procedimento administrativo contra os atos do corregedor-geral o qual, na realidade, nada mais fez do que apontar irregularidades no âmbito da corporação que lhe cabe, por lei, fiscalizar.
– Constata-se, neste caso, uma inversão de valores e de desrespeito à hierarquia judicial, uma demonstração do grau de irrealismo que se apossou da magistratura.
– Surreal que ocupantes de cargos, cujo papel é aplicar as leis, simplesmente as descumpram quando estas contrariem seus interesses e, ainda, protestem quando seus superiores enquadram seus comportamentos ilegais.

alvarobrand
Bacharel em Direito, mestre em Ciência Jurídica, na área de concentração em fundamentos do direito positivo, pela Univali.
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